raul gonzalez
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Aviso n.º 11656/2006, de 02 de Novembro de 2006
... 24 124 Mrio Lus de Freitas Carneiro Franco Alves (j)(l) ... Mrio Raul Bernardo Gomes (j) ... Marisa Alexandra da Silva Rodrigues (j) ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... RAQUEL MARIA GOMES PEREIRA FERNANDES ... 33 274,98 ... RAUL SILVINO MORAIS LOPES ... 25000 ... RECOABITA - ... GUIMARAES, LDA ... 35 579,67 ... SOC. AGRIC. LUIS GONZALEZ LDA ... 25 083,89 ... SOC. AGRIC. MTE. BARRAO LDA ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 1 285 FELISBELA TAVARES S. PARRINHA, LDA ... 4 200 FELISIA GONZALEZ PEREZ ... 1 247 FELISMINA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES ... 4 279 FELPINTER ... LAR STA. TERESINHA ... 3 608 OBRA SOCIAL BEATRIZ PAIS RAUL SARAIVA ... 6 898 OBRA SOCIAL DE S. MARTINHO DA GANDARA ... 3 185 OBRA ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009
... (44) Enrique Orts Berenguer, Josè L. González Cussac, Compendio de Derecho Penal (Parte General y Parte Especial), pp ... - António Pires Henriques da Graça (relator) - Raul" Eduardo do Vale Raposo Borges - Jorge Henrique Soares Ramos (com declaraç\xC3" ...
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Decreto n.º 35/97, de 18 de Julho de 1997
... Al-Basheer ... Pour la République argentine: Oscar Martín González ... Eduardo Angel Katsuda ... Guillermo E. Nazar ... Pour l'Australie: ... Pour la République de Bolivie: Raúl J. Campero Paz ... Pour la République de Bosnie-Herzégovine: Osman ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... FERNANDO MARQUES GONZALEZ CABRERA ... FIRME-FORMAçÁO E CONSULTORIA INDUSTRIAL,LDA ... OBRA SOCIAL BEATRIZ PAIS RAUL SARAIVA ... OBRA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS ...
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Despacho N.º SN/1981 de 31 de Dezembro
... 13 - Maria Vitória da Silva Correia ... 14 - Raúl Alberto Teves Valoroso ... 15 a 30 - Vagos ... Empregado auxiliar (91 ... Enfermeiro de 1.ª classe: ... Maria Gonzalez Franco a) ... II - PESSOAL OPERÁRIO E AUXILIAR ... 1 - Pessoal operário ...
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Aviso n.º 11162/2006, de 13 de Outubro de 2006
... António José Gonzalez Misa de Freitas ... Ponta Delgada ... Varas de Competência Mista de Guimaráes, Rua de Raul Brandáo, 4810-282 Guimaráes ... Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Listagem n.º 192/2006, de 21 de Setembro de 2006
... Mónica Lara Melo Gonzalez ... Ricardo Jorge Fernandes Oliveira ... Orlando Manuel Sampaio Vilas Boas ... Raul Manuel Lopes Vaz ... Ana Helena Dias Bacelar ...
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Acórdão nº 07P3989 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 2007
I - Mantém actualidade a jurisprudência obrigatória deste STJ, fixada no Assento n.º 8/2000 (DR I-A, de 23-05-2000), segundo a qual: «No caso de a conduta do agente preencher as previsões de falsificação e de burla do artigo 256.°, n.° l, alínea a), e do artigo 217.°, n.° l, respectivamente, do Código Penal, revisto pelo Decreto-Lei n.° 48/95, de 15 de Março, verifica-se concurso real ou...
... A 13 de Janeiro de 2004 o arguido deslocou-se ao "Stand S ... & Gonzalez, Ld.ª", na Rua Duque de Ávila, n.º ... - B, em Lisboa, onde contactou ... Lisboa, 5 de Dezembro de 2007 Maia Costa (relator) Pires da Graça Raúl ... -
Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... 6 Raúl Geménio Martins de Melo ... Zaire 26-06-1947 20 5 16 ... 15-09-1998 ... 524 José Luís Gonzalez Vaz Bernardo Lisboa 14 -12 -1969 9 3 20 Comarca - Loures 15 -09 -1998 525 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... MECANICAS, S. A ... 500114234 ... 3 544,30 FELISIA GONZALEZ PEREZ ... 179344986 ... 1 187,61 FÉLIX & RAMALHEIRA, LDA ... 506545814 ... 506853063 ... 41 241,54 RAUL & MARIA JOSE, LDA ... 504178750 ... 2 532,80 RAUL DA BERNARDA & FILHOS, ...
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Aviso n.º 11161/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Guimaráes ... António José Gonzalez Misa de Freitas ... Ponta Delgada ... Varas de Competência Mista de Guimaráes, Rua de Raul Brandáo, 4810-282 Guimaráes; ... Tribunal Judicial da Comarca de ...
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Acórdão nº 318/10.4JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2011
A atenuação especial da pena só em casos extraordinários ou excepcionais pode ter lugar, uma vez que, para a generalidade dos casos normais, existem as molduras penais normais, com os seus limites máximos e mínimos próprios. Quando, em hipóteses especiais, existam circunstâncias que diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global...
... Profs. Juan Carlos Carbonell Mateu e José Luis González Cussac, “Derecho Penal. Parte Especial”, 3ª edición actualizada, ... Conselheiro Raul Borges, acessível em www.dgsi.pt., no qual é descrita, além do mais, de ... -
Acórdão nº 76/10.2YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... Como refere Gonzalez Cussac (12) no caso espanhol, como noutros países europeus, a normativa ... foi colocada em causa pelo Supremo tribunal Federal no caso Raul ...
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... Guarda ... Vice-Procurador-Geral da ... República ... Raul" Geménio Martins de ... Melo Santos ... Inspecçáo-Geral da Administraç\xC3" ... José Luís Gonzalez Vaz Bernardo ... Lisboa ... 14-12-1969 ... Comarca - Loures ...
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Acórdão nº 7245/2003-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2003 (caso NULL)
A sociedade fica vinculada, não obstante o que em contrário constar do pacto social ou de deliberações de sócios, na sequência de actos praticados pelos gerentes em nome dela e dentro dos poderes conferidos por lei. Não obsta à vinculação da sociedade relativamente ao aceite de uma letra o facto de aquele que assina em sua representação não indicar a sua qualidade de gerente.
... 259º do CSC), como escreve Raúl Ventura, «vigora para as sociedades por quotas um princípio de ... 6 a 8, de onde resulta que José Luis Fernandez Gonzalez não é sócio da embargante ... No quesito 3º perguntava-se se a ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 180 534$00 Rascunho, Lda ... 576 240$00 Raúl Batista da Moita ... 153 120$00 Raúl Jorge Fernandes Abrantes - Louça ... 5 052 960$00 Teresa Maria Martins Jesus Gonzalez Cortês ... 4 394 002$00 Teresa Maria Rossa Joanico dos Santos ... 214 ...