Propriedade literária e artística
1456 resultados para Propriedade literária e artística
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Edital n.º 1033/2022
... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou cien- ... tífica, ...
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Regulamento n.º 124/2024
... obrigações legais relativas à propriedade literária, artística ou científica das obras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... (Regime de Propriedade Literária, Científica e Artística), e depois ...
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Edital n.º 28/2024
... %) 1.1.1 — Produção científica e artística: será considerada a qualidade da produção tífica, literária e artística, nomeadamente a relevância das ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Aviso n.º 18144/2022
... ção, dinamizando a proteção de propriedade ... intelectual e serviços altamente ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, ... deverá o/a ...
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Edital n.º 661/2023
... 1.4 — Criação Artística ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ... ou científica, ...
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Edital n.º 6/2023
... científicos, de criação cultural, artística ou de ... desenvolvimento tecnológico e ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Edital n.º 3/2023
... científicos, de criação cultural, artística ou de ... desenvolvimento tecnológico e ... industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o ...
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Aviso n.º 2868/2021
... como Camões inspirou a invenção artística das composições logo-icônicas exibidas no ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá ...
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Edital n.º 1512/2023
... 1.4 — Criação Artística: ... Texto em catálogo de exposição artística ... ou industrial, ou segredo relativo à propriedade literária, ... artística ou científica, ...
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Edital n.º 454/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... ações de divulgação científica ou artística ... e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1562/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1561/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... ações de divulgação científica ou artística ... e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1625/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 816/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... ações de divulgação científica ou artística ... e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1560/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... ações de divulgação científica ou artística ... e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1624/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1623/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 1626/2022
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a ... elaboração de normas ... artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 33/2024
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a elaboração de normas técnicas ... ções de divulgação científica ou artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 29/2024
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a elaboração de normas técnicas ... ções de divulgação científica ou artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 27/2024
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a elaboração de normas técnicas ... ações de divulgação científica ou artística e publicações de divulgação artística, ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 24/2024
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a elaboração de normas técnicas ... ções de divulgação científica ou artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 23/2024
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a elaboração de normas técnicas ... ções de divulgação científica ou artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...
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Edital n.º 22/2024
... registo e titularidade de direitos de propriedade intelectual e a elaboração de normas técnicas ... ções de divulgação científica ou artística" e publicações de divulgação artística, servi\xC3" ... , ou segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, deverá o candidato ...