procuração cessão quotas
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 27 de Março
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos dos ... SEXTO — Número Um: —A cessão de quotas, no todo ou em parte, é livremente ... poderes para o efeito conferidos por procuração, mas as mesmas não poderão realizar-se com ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 28 de Setembro
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... Quinto: — É livre a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios; na ... poderá delegar, por meio de procuração, todas ou parte das suas atribuições de ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 28 de Setembro
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... Quinto: — É livre a cessão de quotas entre os sócios. Na cessão, total ou ... poderá delegar, por meio de procuração, todas ou parte das suas atribuições de ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 29 de Maio
... Faria e Maya, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelo ... ARTIGO SEXTO - A cessão, total ou parcial, bem como a divisão de quotas ... , os seus poderes, mediante procuração, mas o mandatário será sempre escolhido de ...
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Anúncio n.º 7929-JQ/2007, de 21 de Novembro de 2007
... ário, é de 400 000$, divididos por duas quotas, uma no valor de 250 000$, pertencente ao sócio ...
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Anúncio n.º 7962-BAI/2007, de 22 de Novembro de 2007
... , pertencente à sociedade comercial por quotas denominada AUTOMERCANTIL - Comércio e Aluguer de ...
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Anúncio n.º 7962-ADJ/2007, de 22 de Novembro de 2007
... é de 5000 euros e corresponde à soma das quotas, uma de 2500 euros ao sócio Joaquim Ferreira ...
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Acórdão nº 6874/14.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2018
I- O erro-vício sobre o objeto do negócio, previsto no artº. 251º, nº 1, do CC, não abrange os efeitos decorrentes da sua celebração, tais como a obrigação do pagamento de impostos legais. II- Ocorrendo tal erro-vício, o A./declarante para obter a anulação do negócio terá, de qualquer modo, sempre de demonstrar/provar, para além da ocorrência do erro, que o R./declaratário conhecia ou não devia
... pública de contrato de cessação de quotas (em que ambos se fizerem representar), na ... , pela sua filha, a quem outorgou procuração concedo-lhe, entre outros, poderes – tal como ... o pagamento desse imposto, à divisão ou cessão de quotas e celebrar negócio consigo mesma, pois ... -
Acórdão nº 234/14.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - O STJ é organicamente um tribunal de revista, pelo que, salvo situações de excepção, apenas conhece de matéria ou questões de direito, sendo da exclusiva competência das instâncias a apreciação e fixação da matéria de facto (art. 46.º da LOSJ e art. 682.º, n.º 1, do CPC). II - Nesse sentido, tem entendido a jurisprudência do Supremo que “constitui matéria de facto a formulação pela...
... a uma livrança em branco no contrato de cessão da posição contratual na locação financeira ... a € 300.000, dividido em três quotas, sendo duas de € 130.000 pertencentes a GG e ... , na medida em que, pese a falta de procuração por parte de EE, este, em subjacência a tal ... -
Alteração do Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Maio
... únicos sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que usa a firma ... OUTORGANTE FOI DITO - que aceitam a cessão que a cada uni respeita, nos termos expostos, ... dos gerentes poderá, mediante procuração, delegar em pessoa estranha os seus poderes de ...
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Acórdão nº 05B3026 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2005 (caso NULL)
... demandados a pagar-lhes € 29.4832,30 da cessão da quota do A. na E, Controle de Publicidade, ... F, S.A., para o que tinham outorgado procuração ao R ... Contestando, os RR, para além de em ter sido fixado para as quotas, em assembleia geral, o seu valor nominal, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 31 de Dezembro
... entre si uma Sociedade Comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá ... e de representação social mediante procuração em outro sócio, quando qualquer deles necessitar ... SÉTIMO: - A cessão de quotas total ou parcial e a sua divisão para ...
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Anúncio n.º 7681-BO/2007, de 12 de Novembro de 2007
... que foi constituída uma sociedade por quotas, por Joáo Alberto Gonçalves Grincho, solteiro, ...
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Contrato de Sociedade N.º 742/2004 de 14 de Maio
... é de cinco mil euros, divididos em duas quotas iguais de dois mil e quinhentos euros cada, ... , atribuindo tais poderes através de procuração ... Artigo 7.º ... A gerência não poderá ... Artigo 8.º ... A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, a ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 28 de Junho
... dos Santos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos dos ... QUINTO: A cessão de quotas, total ou parcial, entre os sócios é ... pessoa de sua confiança, mediante procuração ... PARÁGRAFO SEGUNDO: Qualquer gerente poderá ...
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Acórdão nº 05698/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Setembro de 2012
... independentemente de existir ou não procuração para aquele efeito, a prática por pessoa que ... ao celebrar a escritura de aquisição das quotas da “B…………………, Lda.” e ao ... Em 19/11/1998, por escritura de cessão de quotas, “(…) António ……………. e ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 31 de Julho
... — CESSÃO DE QUOTA, ALTERAÇÃO PARCIAL DO PACTO SOCIAL E USÃO DE QUOTAS ... Aos vinte e três dias do mês de Maio do ... Vila Franca de Xira, como consta da procuração outorgada no VIGÉSIMO — segundo Cartório ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 20 de Setembro
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos das ... QUINTO: — É livre a cessão de quotas entre os sócios. Para todos os casos ... fazer-se representar por meio de procuração passada ao outro sócio ou mesmo em pessoa ...
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Acórdão nº 08B2018 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008
1. A admissão de prova testemunhal no contexto do art. 394.º, 1 do CC, apenas é admissível quando a. exista um começo ou princípio de prova por escrito; b. se demonstre ter sido moral ou materialmente impossível a obtenção de uma prova escrita; ou c. e ainda em caso de perda não culposa do documento que fornecia a prova. 2. Não integra esse condicionalismo ter a testemunha intervindo nas...
... englobando um segundo contrato de cessão de quotas que descreve; que não há ... , tendo mesmo entregue ao réu a procuração que lhes possibilitaria a outorga da escritura ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 11 de Dezembro
... quotas de responsabilidade limitada, que usa a ... A TERCEIRA OUTORGANTE - que aceita esta cessão nos termos expostos ... DISSE A QUARTA ... ência a pessoa estranha, mediante procuração ... PARÁGRAFO TERCEIRO - Aos gerentes fica ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 6 de Junho
... Cessão de Quota ... Aos treze de Maio de mil novecentos ... poderes que lhe foram conferidos em procuração, que arquivo, e que verifiquei conter os ... únicos sócios da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, denominada «Palma ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 21 de Outubro
... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, nos termos ... QUINTO: — É livre a cessão de quotas entre os sócios. A cessão de quotas a ... por meio de procuração, todas ou parte das suas atribuições de ...
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Acórdão nº 03B1995 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Julho de 2003 (caso NULL)
I- O sócio tem direito a obter informações sobre a vida da sociedade. II- O sócio a quem tenha sido recusada informação ou que tenha recebido informação presumivelmente falsa, incompleta ou não elucidativa, pode requerer ao tribunal inquérito à sociedade. III- Embora no contrato promessa as partes se obriguem a celebrar determinado contrato, pode-se naquele estabelecer um determinado regulamento...
... , por contrato promessa de cesso de quotas, gerncia, ao direito de fiscalizar a escrita e ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 6 de Dezembro
... e poderes que verifiquei da procuração que arquivo ... - Verifiquei a identidade dos ... entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá nos ... QUINTO: - Um - E livre a cessão de quotas, no todo ou em parte entre os sócios: ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 19 de Abril
... presentação da sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que usa a ... QUINTO: — A cessão de quotas entre os sócios é livre, e para ... há-de ser prestado na própria procuração ou por instrumento) notarial avulso ... SÉTIMO: ...