presidente do tribunal da relação lisboa

17356 resultados para presidente do tribunal da relação lisboa

  • Aviso n.º 333/2021
    ....º 333/2021Sumário: Eleição da vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.Por eleição ...
  • Aviso n.º 15984/2020
    ... n.º 15984/2020Sumário: Eleição da presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.Por eleição ...
  • Despacho n.º 3739/2017
    ... agosto, delego na Excelentíssima Vice-Presidente, Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas, ...- O Presidente do Tribunal da Relação, ...
  • Aviso n.º 9500/2016
    ... n.º 9500/2016Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 22 de junho de 2016, oi eleito Presidente" do mesmo Tribunal o Juiz Desembargador desta Rela\xC3"...
  • Despacho n.º 3469/2021
    ...: Delegação de competências na Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.1 - Nos termos ...
  • Aviso n.º 15905/2016
    ....º 15905/2016Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 30 de setembro de , foi eleita Vice-presidente do mesmo Tribunal a Juíza Desembargadora desta ...
  • Aviso n.º 18/2017
    ... n.º 18/2017Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 16 de novembro de , foi eleita Vice-presidente do mesmo Tribunal a Juíza Desembargadora desta ...
  • Acção de revisão e confirmação de sentença estrangeira

    Venerando Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

    . Venerando Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa . . Maria ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... Civil, as referências feitas ao tribunal coletivo, que deva intervir nos termos previstos ... superior à alçada do tribunal da Relação instauradas após a entrada em vigor do Código ... A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção ...ílio do credor na área metropolitana de Lisboa ou do Porto, o réu tenha domicílio na mesma ...
  • Aviso n.º 6894/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
    ...ção em 6 de Julho de 2005 para vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, sendo eleito ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... do acórdão lavrado pelo Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Janeiro de 1993 e publicado, ... a remessa do processo ao Tribunal da Relação Artigo 1.º É ...Publique-se. O Presidente da República, MÁRIO SOARES. Referendado em 26 ..., é competente o Tribunal da Relação de Lisboa. 3 - Se a revisão e confirmação for pedida ...
  • Em vigor Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
    ... 111.º, pode o interessado pedir ao tribunal administrativo de círculo da área da sede da ...O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida ... ou os pedidos estejam entre si numa relação de prejudicialidade ou de dependência, ... o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa. Capítulo IV Dos actos ...
  • Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
    ... a aumentos de capital desde que a relação entre os capitais próprios e o passivo, reduzido ...Publique-se. O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. Referendado em 14 ...ídio, com a extensão de 4,4 km, e lanço Lisboa-Alverca, com a extensão de 13 km; Auto-Estrada ...Tribunal Constitucional; Presidente do Supremo Tribunal de ...
  • Acórdão nº 0072574 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Outubro de 1991

    I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 instância não mandar subir um recurso ou retiver um recurso que deva subir imediatamente - ex vi art. 77, n. 2, do CPT. II - No caso dos autos não houve uma "não admissão do recurso", nem tão pouco uma "retenção do mesmo", uma vez que, tendo a Agravante recorrido do despacho que, em 10 de Dezembro de 1990,...

    ...ário: I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 ...
  • Acórdão nº 9485/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007

    1) O princípio da proibição das decisões-surpresa, consagrado no art.º 3º, n.º 3 do CPC, consubstancia-se, no que às questões de direito diz respeito, na interdição das decisões baseadas em fundamento que não tenha sido previamente considerado pelas partes. 2) O cit. art. 3º, nº 3, do CPC ressalva, porém, expressamente da proibição da decisão-surpresa os casos de manifesta desnecessidade,...

    Acordam, na Secção Cível da Relação de LISBOA: Inconformada com o despacho saneador ... excepção dilatória de preterição de tribunal arbitral e, consequentemente, absolveu as Rés da ... a obrigação de requerer ao Distinto Presidente do Tribunal da Relação que indicasse um ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem. exigir qualquer ...presidente do órgão executivo. 5 — Os órgãos e ...de tribunal de círculo ou equiparado é precedido de ...pendentemente da natureza jurídica da relação de emprego, bem como do serviço ou estabele-. ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ...] 1 - [..]: a) [..]; b) Nos tribunais da Relação pelo procurador-geral distrital e por ... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ..., por determinação do respetivo juiz presidente, de acordo com as orientações genéricas do ...2 - Os juízos centrais criminais de Lisboa e do Porto têm competência para o julgamento de ...
  • Acórdão nº 0072574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 1991

    I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 instância não mandar subir um recurso ou retiver um recurso que deva subir imediatamente - ex vi art. 77, n. 2, do CPT. II - No caso dos autos não houve uma "não admissão do recurso", nem tão pouco uma "retenção do mesmo", uma vez que, tendo a Agravante recorrido do despacho que, em 10 de Dezembro de 1990,...

    ...ário: I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 ...
  • Acórdão nº 0072574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 1991

    I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 instância não mandar subir um recurso ou retiver um recurso que deva subir imediatamente - ex vi art. 77, n. 2, do CPT. II - No caso dos autos não houve uma "não admissão do recurso", nem tão pouco uma "retenção do mesmo", uma vez que, tendo a Agravante recorrido do despacho que, em 10 de Dezembro de 1990,...

    ...ário: I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 ...
  • Acórdão nº 64/18.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2018

    I - A impugnação contenciosa de decisões proferidas pelo presidente do tribunal da Relação em matérias respeitantes à direção e funcionamento normal do tribunal, e superintendência nos seus serviços, encontra-se prevista nos conjugados arts. 62.º, n.º 1, al. f), e 2, e 76.º, n.º 4, ambos da LOSJ, devendo operar-se através de recurso para a secção do contencioso do STJ. II - Apesar do meio...

    ... Loures do Tribunal Judiciai da Comarca de Lisboa Norte, tendo em 18 de Março de 2015, a seguinte ... de Secretário Superior do Tribunal da Relação de Lisboa ficou vago por motivo de aposentação ...Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa em 16 de ...
  • Em vigor Lei n.º 74/2013 . Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei
    ...Artigo 14.º Competência do presidente do TAD. Artigo 15.º Conselho diretivo. Artigo ... litígios decorrentes da correspondente relação associativa, mediante cláusula estatutária de ... presidente do Tribunal da Relação de Lisboa. 4 - Intervindo um colégio de três árbitros, ...
  • Acórdão nº 581/16.7YRLSB.-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016

    I.Os tribunais arbitrais são verdadeiros e próprios tribunais, na condição de que seja respeitada a reserva de jurisdição constitucionalmente consagrada para os tribunais estaduais e se garantam as características inerentes ao conceito de tribunal: a independência, a imparcialidade e o julgamento segundo processo equitativo. II.A LAV garante a independência e imparcialidade dos tribunais...

    ... . . Acordam os Juizes, no Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: A Autora ... tribunal estadual a recusa do árbitro presidente quer porque, por um lado, tal recusa se deve ter ...
  • Acórdão nº 287/19 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Maio de 2019
    ... Tribunal da Relação de Lisboa do despacho de 1 de junho de 2018, ... Penal, a assistente reclamou para o Presidente do Tribunal da Relação. de Lisboa daquele ...
  • Acórdão nº 064825 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Outubro de 1973

    O n. 2 do artigo 1513 do Codigo de Processo Civil so funciona quando a nomeação dos arbitros compete aos proprios clausulantes e estes ainda a não fizeram: - não e, portanto, aplicavel quando, tendo as partes estabelecido na clausula compromissoria que o presidente do tribunal arbitral seria um magistrado judicial com a categoria de desembargador designado pelo presidente do Tribunal da Relação...

    ... na clausula compromissoria que o presidente do tribunal arbitral seria um magistrado judicial ... pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, este se tiver recusado a fazer a ...
  • Acórdão nº 932/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 2021
    ...úblico, inconformado com a decisão da Presidente. do Tribunal da Relação de Lisboa que ...

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