presidente do tribunal da relação lisboa
19237 resultados para presidente do tribunal da relação lisboa
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Aviso n.º 333/2021
... º 333/2021Sumário: Eleição da vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.Por eleição ...
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Aviso n.º 15984/2020
... n.º 15984/2020Sumário: Eleição da presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.Por eleição ...
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Despacho n.º 3739/2017
... agosto, delego na Excelentíssima Vice-Presidente, Maria Guilhermina Vaz Pereira Santos de Freitas, ... - O Presidente do Tribunal da Relação, ...
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Aviso n.º 9500/2016
... n.º 9500/2016Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 22 de junho de 2016, oi eleito Presidente" do mesmo Tribunal o Juiz Desembargador desta Rela\xC3" ...
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Despacho n.º 3469/2021
... : Delegação de competências na Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.1 - Nos termos ...
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Despacho n.º 2577/2024
... :Delegao de competncias no vice-presidente do Tribunal da Relao de Lisboa.Delegao de ...
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Aviso n.º 18/2017
... n.º 18/2017Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 16 de novembro de , foi eleita Vice-presidente do mesmo Tribunal a Juíza Desembargadora desta ...
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Aviso n.º 15905/2016
... º 15905/2016Por eleição realizada no Tribunal da Relação de Lisboa, em 30 de setembro de , foi eleita Vice-presidente do mesmo Tribunal a Juíza Desembargadora desta ...
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Aviso n.º 2761/2024
... 325Dirio da Repblica, 2. sriePARTE D TRIBUNAL DA RELAO DE LISBOAAviso n. 2761/2024Sumrio: Eleio do vice-presidente do Tribunal da Relao de Lisboa.Por eleio ...
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Acção de revisão e confirmação de sentença estrangeira
Venerando Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.
Venerando Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa ... -
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... Civil, as referências feitas ao tribunal coletivo, que deva intervir nos termos previstos ... superior à alçada do tribunal da Relação instauradas após a entrada em vigor do Código ... A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção ... ílio do credor na área metropolitana de Lisboa ou do Porto, o réu tenha domicílio na mesma ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 10.º (Arrendamentos em Lisboa" e Porto) Enquanto não for revista a situaç\xC3" ... ; b) Quando haja acordo das partes e a relação jurídica não seja indisponível; c) Quando as ... O tribunal não pode abster-se de julgar, invocando a falta ... de titulares, dos quais um será o presidente, e um órgão de fiscalização, que pode ser ...
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Aviso n.º 6894/2005(2ªSérie), de 22 de Julho de 2005
... ção em 6 de Julho de 2005 para vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, sendo eleito ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... do acórdão lavrado pelo Supremo Tribunal de Justiça em 27 de Janeiro de 1993 e publicado, ... a remessa do processo ao Tribunal da Relação Artigo 1.º É ... Publique-se. O Presidente da República, MÁRIO SOARES. Referendado em 26 ... , é competente o Tribunal da Relação de Lisboa. 3 - Se a revisão e confirmação for pedida ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... isso, estando o Governo a transformar a relação entre cidadãos e Administração num exercício ... caráter político ou sindical, porque o Tribunal Constitucional se pronunciou no sentido da ... dos Advogados, do Conselho Distrital de Lisboa" da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital de \xC3" ... Publique-se. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Referendado ...
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Decreto-Lei n.º 294/97, de 24 de Outubro de 1997
... a aumentos de capital desde que a relação entre os capitais próprios e o passivo, reduzido ... Publique-se ... O Presidente da República, JORGE SAMPAIO ... Referendado em ... ídio, com a extensão de 4,4 km, e lanço Lisboa-Alverca, com a extensão de 13 km; Auto-Estrada ... Tribunal Constitucional; Presidente do Supremo Tribunal de ...
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Acórdão nº 0072574 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Outubro de 1991
I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 instância não mandar subir um recurso ou retiver um recurso que deva subir imediatamente - ex vi art. 77, n. 2, do CPT. II - No caso dos autos não houve uma "não admissão do recurso", nem tão pouco uma "retenção do mesmo", uma vez que, tendo a Agravante recorrido do despacho que, em 10 de Dezembro de 1990,...
... ário: I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 ... -
Acórdão nº 9485/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Fevereiro de 2007
1) O princípio da proibição das decisões-surpresa, consagrado no art.º 3º, n.º 3 do CPC, consubstancia-se, no que às questões de direito diz respeito, na interdição das decisões baseadas em fundamento que não tenha sido previamente considerado pelas partes. 2) O cit. art. 3º, nº 3, do CPC ressalva, porém, expressamente da proibição da decisão-surpresa os casos de manifesta desnecessidade,...
Acordam, na Secção Cível da Relação de LISBOA: Inconformada com o despacho saneador ... excepção dilatória de preterição de tribunal arbitral e, consequentemente, absolveu as Rés da ... a obrigação de requerer ao Distinto Presidente do Tribunal da Relação que indicasse um ... -
Lei n.º 24-D/2022
... P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P., (CPL, I. P.), podem, sem ... exigir ... presidente do órgão executivo ... 5 — Os órgãos e ... de tribunal de círculo ou equiparado é precedido de ... pendentemente da natureza jurídica da relação de emprego, bem como do serviço ou estabele- ...
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Acórdão nº 0072574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 1991 (caso None)
I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 instância não mandar subir um recurso ou retiver um recurso que deva subir imediatamente - ex vi art. 77, n. 2, do CPT. II - No caso dos autos não houve uma "não admissão do recurso", nem tão pouco uma "retenção do mesmo", uma vez que, tendo a Agravante recorrido do despacho que, em 10 de Dezembro de 1990,...
... ário: I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 ... -
Acórdão nº 0072574 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 1991 (caso None)
I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 instância não mandar subir um recurso ou retiver um recurso que deva subir imediatamente - ex vi art. 77, n. 2, do CPT. II - No caso dos autos não houve uma "não admissão do recurso", nem tão pouco uma "retenção do mesmo", uma vez que, tendo a Agravante recorrido do despacho que, em 10 de Dezembro de 1990,...
... ário: I - Só há reclamação para o Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa se o Juiz da 1 ... -
Lei n.º 35/2014
... Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 ... de 20 de junho ... do seguinte modo: ... a) Em relação ao período de duração do contrato até à ... integrado na área metropolitana de Lisboa ou na área ... metropolitana do Porto ou em ... seja da competência do tribunal de júri ou do tribunal ... coletivo seja um ...
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Acórdão nº 64/18.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2018
I - A impugnação contenciosa de decisões proferidas pelo presidente do tribunal da Relação em matérias respeitantes à direção e funcionamento normal do tribunal, e superintendência nos seus serviços, encontra-se prevista nos conjugados arts. 62.º, n.º 1, al. f), e 2, e 76.º, n.º 4, ambos da LOSJ, devendo operar-se através de recurso para a secção do contencioso do STJ. II - Apesar do meio...
... Loures do Tribunal Judiciai da Comarca de Lisboa Norte, tendo em 18 de Março de 2015, a seguinte ... de Secretário Superior do Tribunal da Relação de Lisboa ficou vago por motivo de aposentação ... Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa em 16 de ... -
Em vigor
Lei n.º 74/2013 . Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei
... Artigo 14.º Competência do presidente do TAD ... Artigo 15.º Conselho diretivo ... litígios decorrentes da correspondente relação associativa, mediante cláusula estatutária de ... presidente do Tribunal da Relação de Lisboa ... 4 - Intervindo um colégio de três ...
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Aviso n.º 3919/2024
... da República, 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA Aviso n.º 3919/2024 ... aviso, enviar requerimento dirigido à Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, acompanhado ...