Portaria n.º 315/2016

Data de publicação11 Outubro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Portaria n.º 315/2016

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Exonerar o 20185 Capitão-de-mar-e-guerra Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro do cargo "IMS NBE 0120 - Staff Officer (Information Exchange, Data Links ISB)", restruturado "IMS NCI 0160 - Staff Officer (Information Services/Data Links)", no International Military Staff, em Bruxelas, Reino da Bélgica, por, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, ter terminado a sua missão de serviço.

2 - A...

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