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Portaria n.º 316/2016

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Vincent
Data de publicação11 Outubro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Portaria n.º 316/2016

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 00598788 Tenente-coronel CAV Paulo Alexandre Simões Marques para o cargo «TSC MUX 0010 - Branch Head (Protocol)/Chief of Protocol», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição do 16064986 Tenente-coronel INF Paulo José da Conceição Antunes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, a duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos...

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