poc educação
- Despacho (extracto) n.º 7440/2008, de 13 de Março de 2008
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Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
...O Decreto -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio, definiu a missão e as atribuições do Instituto de Gestão Financeira . 6208 da Educação, I. P. Importa agora, no desenvolvimento daquele diploma, determinar a sua organização interna através da aprovação dos respetivos estatutos. ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... tas nos moldes exigidos pela Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade Público para o sector da Educação (POC-Educação), pelo terceiro ano consecutivo. Para além do tradicional mapa dos fluxos de caixa -- em que se demonstra os recebimentos e os ...
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Despacho n.º 5114/2022
...236. Diário da República, 2.ª série PARTE E. Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC-E) no Instituto Politécnico. do Porto. De outubro de 1997 a outubro de 1998 — responsável pela Unidade de Inserção na Vida Ativa,. na ...
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Despacho n.º 9793/2022
...Participação na implementação do Plano. Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação (POC-E) no Instituto Politécnico do Porto. De outubro de 1997 a outubro de 1998 — responsável pela Unidade de Inserção na Vida. Activa, na ...
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Declaração n.º 24/2022
...apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação. e interpretação ambiental e descoberta da natureza;. j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da cons-. ...
- Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
- Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 548/2008, de 04 de Janeiro de 2008
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...3 - A prestação de contas das escolas do ensino não superior é efetuada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGEFE, I. P.), através da consolidação do reporte proveniente dos sistemas locais das referidas escolas. 4 - A prestação de contas de ...
- Despacho (extracto) 19768/2007, de 30 de Agosto de 2007
- Despacho n.º 20478/2007, de 06 de Setembro de 2007
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... a vencimentos do pessoal dos estabelecimentos de ensino não superior, inscritas no capítulo 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ou por cada estabelecimento de ensino, de harmonia com as necessidades resultantes da satisfação ...
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Instrução N.º 1/2004 de 2 de Março
... para a organização e documentação das contas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e planos sectoriais (POC - Educação, POCMS e POCISSSS). De acordo com o disposto no ponto VII da Instrução n.º 1/2004 (2.ª série) — 2.ª secção, publicada no Diário da ...
- Deliberação (extracto) n.º 236/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
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Parecer n.º 5-A/2016
... Fiscal DGADR Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional DGAL Direção-Geral das Autarquias Locais DGE Direção-Geral da Educação DGESTE Direção-Geral dos Equipamentos Escolares DGO Direção-Geral do Orçamento DGSS Direção-Geral da Segurança Social DGTC Direção-Geral do ...
- Resolução n.º 49/2007, de 31 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 4/07.2TAPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Novembro de 2012
I - A alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação ou da pronúncia a efetuar na sentença é processualmente equiparada a alteração não substancial dos factos; II - Há lugar à notificação do arguido da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença o qual poderá requerer prazo para a preparação da defesa; III- Desta forma, desde que assegurado o...
...– Formação Contínua e Especializada de Docentes e Outros Agentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, no âmbito da U.. III (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal), financiado pelo FSE ... - Deliberação (extracto) n.º 243/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
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Despacho Normativo n.º 8/2016
...ões, em reunião de 24 de maio de 2016, onde teve lugar a votação final global; Considerando o parecer favorável da Secretaria-Geral da Educação" e Ciência, que procedeu à verificação da conformidade legal da alteração estatutária, no sentido favorável à homologação; Nos termos da al\xC3"...
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Despacho Normativo n.º 8/2016
...ões, em reunião de 24 de maio de 2016, onde teve lugar a votação final global; Considerando o parecer favorável da Secretaria-Geral da Educação" e Ciência, que procedeu à verificação da conformidade legal da alteração estatutária, no sentido favorável à homologação; Nos termos da al\xC3"...
- Despacho (extracto) n.º 26137/2008, de 17 de Outubro de 2008
- Resolução n.º 40/2008, de 11 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 16520/2008, de 17 de Junho de 2008
- Despacho n.º 29713/2007, de 26 de Dezembro de 2007