patrimoniais variacoes
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Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
... de diferenças de consolidaçáo corresponde a variaçóes patrimoniais ocorridas em algumas das empresas incluídas no perímetro de ...
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Acórdão nº 01747/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Fevereiro de 2010
... de modo que os resultados das operações e variações patrimoniais sujeitas ao regime geral do IRC possam claramente distinguir-se das ...
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Acórdão nº 0287/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2012
No recurso por oposição de julgados, a oposição deverá decorrer de decisões expressas, não relevando, para a existência de oposição, conclusão implícita ou mera consideração colateral que possa retirar-se da decisão. Se não se verifica, no recurso por oposição de julgados, identidade substancial das situações fácticas em confronto, nem divergência de soluções quanto à mesma questão de direito,...
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas e negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ... -
Acórdão nº 01116/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2013
Referindo-se a al. b) do nº 1 do art. 2º do DL 251-A/91, de 16/7, ao limite fiscal das provisões para fundos de pensões para cobertura das responsabilidades com trabalhadores no activo por serviços prestados após 31/12/1991, e referindo-se a al. c) do mesmo normativo ao limite fiscal das provisões respeitantes a pessoal no activo por serviços prestados anteriormente a 31/12/1991, e estabelecendo...
... à não aceitação como custo fiscal de variações patrimoniais negativas de provisões para pensões de reforma e sobrevivência, no ... -
Acórdão nº 04238/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2011
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas ou negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ...
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Acórdão nº 05371/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Novembro de 2012
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas e negativas, verificadas no mesmo período e não reflectidas ...
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Acórdão nº 00448/12.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2012
I. Sendo o objecto do processo o acto de indeferimento da prestação de garantia sob a forma de fiança e não tendo tal acto sido anulado ou revogado pela administração tributária, não pode concluir-se pela existência de uma situação de impossibilidade superveniente da lide. II. A prestação de garantia bancária pela Reclamante na sequência do indeferimento da prestação de garantia sob a forma de...
... grau de debilidade ou fragilidade decorrente das variações patrimoniais que venham eventualmente a ocorrer no património geral daquele que assume ... -
Acórdão nº 01747/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... de modo que os resultados das operações e variações patrimoniais sujeitas ao regime geral do IRC possam claramente distinguir-se das ...
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Acórdão nº 00023/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... esse valor era o lucro tributável acrescido das variações patrimoniais negativas e positivas ... E porque se não provara a existência de ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... 1.4.6.2 - Variações Patrimoniais Face à inexistência de um inventário dos bens do Estado e, portanto, à ...
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Acórdão nº 03S2050 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - O nº 4 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 64-A/89, de 27 de Dezembro (LCCT) impõe à entidade patronal o ónus de facultar ao arguido a consulta do processo, dentro do prazo de cinco dias úteis, após a notificação da nota de culpa, o que significa que o processo deverá encontrar-se à disposição do trabalhador para esse efeito entre o termo inicial e o termo final do respectivo prazo. II - Há...
... , bem como a quantia de 2 000 000$00 a ttulo de danos no patrimoniais. O pedido reconvencional foi julgado parcialmente procedente, condenado-se ... -
Petição
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas e negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ...
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Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
... d) Lesão de interesses patrimoniais sérios do chefe de missão ou do posto consular ou do respetivo agregado ...
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Acórdão nº 03993/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Fevereiro de 2011
1. As verbas pagas pela recorrida a laboratório que detinha a titularidade da autorização concedida pelo INFARMED para introdução no mercado português de medicamentos importados, e que a este lhos cedera mediante remuneração, para comercializar e distribuir constitui, em princípio, um custo do exercício; 2. Porém, se a ora recorrida por ter adquirido o capital social de 100% das quotas sociais do
... Vejamos então ... Os factos patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio de ... -
Acórdão nº 03564/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2010
... patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio de ...
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Acórdão nº 03220/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... Os factos patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio de ...
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Acórdão nº 03163/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... Os factos patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio de ...
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Acórdão nº 03220/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2010
... Os factos patrimoniais registados pela contabilidade são descritos e comprovados por meio de ...
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Acórdão nº 01165/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Novembro de 2006
As partes não têm que ser convidadas sucessivamente para aperfeiçoarem as peças processuais. Há um convite inicial e a respectiva parte ou o aceita, nos termos em que o convite é formulado, ou não o aceita. E a não-aceitação pode ser indirecta, como é o caso dos autos, em que a parte formalmente aceita o convite apresentando as conclusões alegadamente formuladas, mas que, em substância, à excepção
... de modo que os resultados das operações e variações patrimoniais sujeitas ao regime geral do IRC possam claramente distinguir-se das ... -
Acórdão nº 01247/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2006 (caso None)
I)- Como decorre da lei (cfr. artºs. 156º nº 4 e 679º do CPC), os despachos de mero expediente são os que se destinam a prover ao andamento regular do processo, sem interferir no conflito de interesses entre as partes. II)- E também não fazem caso julgado os despachos «proferidos no uso de um poder discricionário», que são os que decidem «matérias confiadas ao prudente arbítrio do julgador (cfr....
... de modo que os resultados, das operações e variações patrimoniais sujeitas ao regime geral de IRC possam claramente distinguir-se das ... -
Acórdão nº 01056/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2004 (caso NULL)
I - A reclamação prevista no art. 84.º do CPT como condição para a impugnação judicial com fundamento em errónea quantificação da matéria tributável pressupõe uma controvérsia entre a AT e o Contribuinte que passa pela não aceitação por parte daquela do valor da contabilidade comercial e[/ou] das declarações ficais daquele. II - Se o contribuinte não apresenta declaração de rendimentos para...
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas e negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ... -
Acórdão nº 00379/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas e negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ...
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Acórdão nº 03053/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas ou negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ...
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Acórdão nº 04017/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2010
... confere o direito de os considerar como perdas ou variações patrimoniais negativas, com influência na determinação da matéria colectável do ...
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Acórdão nº 03383/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2010
... ébrica do resultado líquido do exercício e das variações patrimoniais positivas ou negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas ...