nao renovaçao contrato a termo
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Aviso n.º 8809/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8868/2018
... contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8805/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8797/2018
... científica de Sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8867/2018
... contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8802/2018
... científica de História, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8866/2018
... Social e Cultural, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 11493/2018
... da Engenharia Química em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Regulamento n.º 578/2017
... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remuneratório 2 - O presente ... aos interessados até 60 dias antes do seu termo, passando as funções a ser asseguradas em ...
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Acórdão nº 12059/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2015
I - Para efeitos do nº 4 do art. 252º do RCTFP vigente em 2012 – cf. Lei nº 64-B/2011, a antiguidade que conta é toda a referente a todos e cada um dos contratos celebrados. II - A propriedade ou adequação da forma de processo afere-se em função do tipo de pretensão deduzida em juízo pelo autor, sendo que esta pretensão deve ser entendida como um certo pedido enraizado em certa causa de...
... da compensação pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas ... * Por ... aplicável à cessação dos contratos a termo certo, estipulando-se aí desvios claros ao ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... ário do ato administrativo a praticar no termo do procedimento. Artigo 58.º ...
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Acórdão nº 5801/12.4YYLSB-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2017
I - Qualquer uma das partes pode requerer que o recurso interposto de decisão proferida em 1.ª instância que ponha termo à causa suba directamente ao STJ, desde que, cumulativamente, o respectivo objecto se restrinja a questões de direito e não abarque decisões interlocutórias e se verifiquem os requisitos referentes ao valor da causa e da sucumbência, para tanto impostos, faculdade que, nos...
... cuja cessação se requereu para o termo do período de renovação em curso por ... costumes, D- Reduzindo-se o prazo do contrato de arrendamento ao período máximo de trinta ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
... anteriormente tenham sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por ... ao artigo 142.º (casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração), igualmente ...
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Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
... a opçáo genérica pelo regime do contrato de trabalho, enquanto modelo jurídico-laboral ... de trabalho, na modalidade de contrato a termo resolutivo, como o modelo de enquadramento ... çáo fixada, sem possibilidade de renovaçáo ...
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Aviso n.º 12134/2018
... : Variação Linguística em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Lei n.º 75/2017
... total ou parcial por terceiros por contrato de cessão de exploração, sem prejuízo do ... dependência de outras condições: a) O termo do prazo convencionado para a sua duração ou, ...
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Acórdão nº 07S2622 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
1. Para efeitos do disposto no art.º 129.º, n.º 3, al. b), do Código do Trabalho, trabalhador à procura de primeiro emprego é aquele que nunca foi contratado sem termo. 2. O contrato de trabalho a termo, celebrado com o fundamento de que o trabalhador contratado era trabalhador à procura de primeiro emprego, passa a contrato sem termo, se o motivo indicado na adenda da sua renovação, por prazo...
... , a presente acção emergente de contrato individual de trabalho contra BB de Portugal, S. A ... pedindo que o contrato de trabalho a termo celebrado com a ré, em 20 de Maio de 2004, e ... -
Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... vigência ou a conversão em contratos sem termo, constituem objetivos presentes, concomitantes ... , que se encontrem vinculados através de contrato de trabalho a termo certo ou a termo incerto, ...
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Acórdão nº 01532/12.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... Por sentença proferida ... de uma compensação por caducidade do contrato de trabalho em funções públicas no valor de ...
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Aviso n.º 11967/2018
... ífica de Sanidade Animal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 12458/2018
... de Engenharia Florestal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 12463/2018
... de Engenharia Florestal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 12471/2018
... de Engenharia Florestal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 11964/2018
... de Segurança Alimentar em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 11965/2018
... de Morfologia e Função em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...