Anúncio de procedimento n.º 8757/2018

Data de publicação22 Outubro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

NIPC: 680000054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, 16, Sintra

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219119000

Fax: 219232650

Endereço Eletrónico: geral@smas-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 10EP/2018 - Empreitada de remodelação da Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Bacia da Rua do Coudel, em Mem Martins

Descrição sucinta do objeto do contrato: - Construção de um novo coletor no troço entre a estrada de Mem Martins e um novo local de descarga, mantendo o troço entre a rua do Coudel e a estrada de Mem Martins;

- Alteração do local da descarga para o canal existente no entroncamento da Rua dos Casais com a rua da Eirinha;

- Substituição do coletor existente na rua do Coudel por novo coletor de diâmetro superior;

- Remodelação da rede de abastecimento de água em fibrocimento, nos arruamentos afetados pela instalação do coletor pluvial.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 490000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

360 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou título emitido pelo INCI, IP

Descrição:

Para além dos exigidos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP, o adjudicatário deverá ser titular de alvará ou o...

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