modelo contrato trabalho
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2018-R
... que explorem a modalidade Acidentes de trabalho identificarem os investimentos alocados às ... de Execução, os elementos previstos no modelo SE.01.01.17 do anexo I à presente norma ... e edifícios bem como a escritura ou o contrato"-promessa de compra e venda se a escritura ainda n\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6898/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 190001/17 - Seguros de Acidentes de Trabalho em ...
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Anúncio de procedimento n.º 7745/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 190040/17 - Seguros de Acidentes de Trabalho em ...
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Portaria n.º 127/2010, de 01 de Março de 2010
... potenciador da inserçáo no mercado de trabalho, num contexto de proximidade territorial ... Artigo 9 ... Contrato de formaçáo em contexto de trabalho ... çáo em contexto de trabalho, conforme modelo definido, em regulamento específico, pelo IEFP, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6516/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de trabalho ...
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Anúncio de procedimento n.º 7244/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de trabalho ...
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Anúncio de procedimento n.º 9720/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Medicina no ... do contrato: Serviços de Medicina no Trabalho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 10441/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de trabalho ...
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Anúncio de procedimento n.º 928/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Medicina no TrabalhoDescrição sucinta do ... : Prestação de Serviços de Medicina do Trabalho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 3258/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho (SST)Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 2580/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviço externo de saúde no ...
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Regulamento n.º 1096/2016
... /2016Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de CorucheFrancisco ... de LGTFP) e que revogou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) ... de autorização dever ser preenchido modelo adequado, no qual se explicite a natureza do ...
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Lei n.º 102/2017
... de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal; b) Diretiva 2014/66/UE , do Parlamento ... exercer trabalho sazonal, nos termos de contrato de trabalho a termo celebrado diretamente com ... um título de residência de acordo com o modelo uniforme de título de residência para nacionais ...
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Anúncio de procedimento n.º 11348/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: A0/7/2020 Seguro de acidentes de trabalho para ...
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Anúncio de procedimento n.º 12216/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: A0/6/2022 Seguro de Acidentes de Trabalho para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Anexo II Modelo de declaração ... Anexo III Modelo de ficha ... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ...
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Anúncio de procedimento n.º 1118/2018
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Seguro de Acidentes de TrabalhoDescrição ... de seguro no ramo de acidentes de trabalho, com duas apólices, com a duração de nove ...
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Anúncio de procedimento n.º 13815/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Seguro no Ramo de Acidentes de ... do contrato: Seguro de acidentes de trabalho, com duas apólices, durante o ano 2021Tipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10927/2019
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Seguro de Acidentes de ... de Seguro no ramo de Acidentes de Trabalho, com duas apólices, durante o prazo de doze ...
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Anúncio de procedimento n.º 12280/2021
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Trabalho ...
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Anúncio de procedimento n.º 4537/2020
MODELO" DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICA\xC3" ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de seguro de acidentes de trabalho ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 262/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviço externo de saúde no ...
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Portaria n.º 218/2020
... de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato ... colocação no âmbito dos projetos de trabalho socialmente útil aos trabalhadores independentes ... a celebrar com a entidade promotora, cujo modelo é definido pelo IEFP, I. P. Artigo 5.º Direitos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
... ência para intervenção, perante qualquer entidade, em ato ou contrato próprio, de cônjuge ou equiparado, parente na linha reta ou segundo grau ... aos trabalhadores no dia do seu aniversário, independentemente do modelo de marcação pontométrica do seu local de trabalho, mantendo-se todos os ...
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Acórdão nº 00131/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2004 (caso NULL)
I - Porque as normas com base nas quais se determina a responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes das sociedades de responsabilidade limitada e as condições da sua efectivação são as que estejam em vigor no momento em que se verificam os pressupostos de tal responsabilidade (art. 12.º, do CC), estando em execução dívidas provenientes de contribuições para a Segurança Social dos...
... , nomeadamente, assinou declarações modelo 22 de IRC. juntas aos autos - fls. 148/149 ... qualquer reparo ou comentário sobre o trabalho dos mesmos (cfr. o depoimento da testemunha ... relativamente ao que já resultava do contrato" social, -\to Oponente ter assinado essas declaraç\xC3" ...