minuta orçamento condominio
114 resultados para minuta orçamento condominio
-
Regulamento n.º 1001/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Regulamento n.º 1010/2020
... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Regulamento n.º 998/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ...
-
Regulamento n.º 999/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ...
-
Regulamento n.º 1000/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ...
-
Regulamento n.º 1007/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ...
-
Regulamento n.º 1009/2020
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico ... no número anterior, com base no orçamento realizado ou, em situações específicas, de ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... pelo Município, através do seu orçamento geral, não onerando as tarifas cobradas aos ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... em sede de orçamento" municipal ... Artigo 146.º ... Acesso aos tarif\xC3" ...
-
Regulamento n.º 48/2018
... exercício e plano de atividades e orçamento para o exercício em curso; c) Indicação ... sob a forma de contrato-programa, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ... , água, gás, telecomunicações e condomínio. 4 - São ainda da responsabilidade do ...
-
Acórdão nº 240/21.9T8BNV.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 20-02-2024
1 – A obrigação de pagar as contribuições necessárias para custear as despesas necessárias à conservação e fruição das partes comuns do edifício e ao pagamento de serviços de interesse comum, consagrada no artigo 1424.º do Código Civil tem natureza propter rem. 2 – A relação propter rem transmite-se automaticamente a todo o novo titular do direito real e é insusceptível de transmissão...
... pela A.) do total de despesas do orçamento para 2022 no valor de € 137.480,00, o valor ... ários de ... ”, a constituir”, conforme minuta utilizada para a celebração dos contratos ... garantia do pagamento de despesas de condomínio ... As condições estabelecidas no alvará ... -
Edital n.º 131/2018
... poderá requerer à Entidade Gestora o orçamento para realização da ampliação da rede pública ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
-
Regulamento n.º 317/2018
... poderá requerer à Entidade Gestora o orçamento para realização da ampliação da rede pública ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ...
-
Acórdão nº 264/10.1BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-03-2022
I - O tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. II – Se a decisão recorrida, devidamente motivada, for uma das soluções plausíveis, segundo as regras da lógica, da ciência e da experiência, então ela será inatacável,
... autos, por se encontrar apenas junta uma minuta não assinada ... XII. Uma vez que nunca ... e um bloco de seis apartamentos em condomínio, conforme requerimento apresentado, e a que ... no projeto, mapas de medição e orçamento ... Deverá o projetista contactar a EDA, no ... -
Aviso n.º 12263/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... e) Outros serviços sujeitos a orçamento, nomeadamente serviços com caráter único, ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... d) Outros serviços sujeitos a orçamento", nomeadamente serviços com carater único, espor\xC3" ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Aviso n.º 12090/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... e) Outros serviços sujeitos a orçamento, nomeadamente serviços com caráter único, ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Edital n.º 844/2018
... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... e) Outros serviços sujeitos a orçamento", nomeadamente serviços com carater único, espor\xC3" ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Aviso n.º 6671/2019
... , ao Município das Lajes do Pico, o orçamento para realização da ampliação da rede publica ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Regulamento n.º 942/2020
... normas constantes do regulamento do condomínio; b) A utilização do prédio contrária à lei, ... ) e Atividades Mais Relevantes (AMR) e Orçamento de cada ano, tendo como limite os montantes aí ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... ção em conjunto com a aprovação do orçamento anual e deve ser feita com arredondamento à ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
-
Regulamento n.º 463/2023
... no orçamento anual da Junta de Freguesia, sendo este o seu ... q) Recibo do valor do condomínio; ... r) Recibo SMAS (último); ... s) Recibo ... ção de um acordo conforme minuta anexa (anexo II) a celebrar entre a Junta de ...
-
Regulamento n.º 654/2022
... no orçamento anual da Junta de Freguesia, sendo este o seu ... q) Recibo do valor do condomínio; ... r) Recibo SMAS (último); ... s) Recibo ... ção de um acordo conforme minuta anexa (anexo II) a celebrar entre a Junta de ...
-
Regulamento n.º 204/2019
... Artigo 37.º Do orçamento Os montantes globais a atribuir no âmbito do ... mensais com água, luz, gás e condomínio, mediante apresentação de faturas; c) Encargos ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...