minuta contrato suprimentos
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... - Apoios sócio-educativos a escolas com contrato de associação ... 5.3.9 - Publicitação dos ... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ... que se realizou por incorporação de suprimentos prestados pelo Estado através do Instituto ...
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Acórdão nº 0210509 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Maio de 2002 (caso NULL)
... , nem reembolsou os 7.500 contos de suprimentos feitos pela assistente ... 8.ª - E ainda se ... da exclusividade atribuída num contrato de distribuição ... 28.ª - Como gerente da ... ção seja nas conclusões e mesmo na minuta do recurso, o crime de burla, da previsão dos ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... habitação própria ou cessado o contrato de arrendamento. Nesses casos, quando não lhe ... em 2 de Junho de 2000, tendo a respectiva minuta sido aprovada pela RCM n.º 51/00, publicada no ... às prestações suplementares e aos suprimentos ... No entender do Tribunal, a obrigação de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 . Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras - RGICSF
... Artigo 116.º-R Âmbito do contrato de apoio financeiro intragrupo ... Artigo ... a) Os suprimentos e outras formas de empréstimos e adiantamentos ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a ...