ministério da educação de cabo verde
728 resultados para ministério da educação de cabo verde
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio de 2008
... espaço ribeirinho, de Santa Apolónia a Cabo Ruivo (Expo 98), que já está em curso, seráo ... çadas, no tempo e no espaço (espaço verde em frente à Rua de Vieira Portuense, Igreja da ... ício onde se encontra instalado o Ministério da Administraçáo Interna; ... Valorizar os ...
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Despacho conjunto n.º 416/2001, de 09 de Maio de 2001
... docentes: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Braga Concelho de Barcelos - ... Concelho de Vila Verde - 265640 Porrinhoso, Duas Igrejas (ver nota b) ... Gaia n.º 2, Mafamude, passa a denominar-se Cabo-Mor,Mafamude; A escola 251951 Vila Nova de Gaia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... 2007 a Comisso Europeia elaborou um Livro Verde, comple- mentado em 2009 com o Livro Branco -- ... gerais das linhas de aco a levar a cabo durante vrios anos, com aproximaes su- ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Empresarial; i cooperaçáo com o Ministério da Administraçáo Interna envolvendo um ... o melhor enquadramento para levar a cabo a adopçáo dos quadros regulamentares nacionais ... , foi apresentado em Abril de 2006 o Livro Verde das Relaçóes Laborais, que servirá de base de ...
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Acórdão nº 981/15.0PBSTR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Quando, reproduzindo-se acriticamente o relatório social, se faz constar dos factos provados ”do relatório social consta”, apenas fica demonstrada a existência do relatório social no processo, com o conteúdo transcrito, sem que fiquem provadas as condições familiares, sociais e económicas que o mesmo visa esclarecer. II. Tendo o visado permanecido no interior da sua residência...
... Santarém da Comarca de Santarém, o Ministério Público acusou: (i) AH, solteiro, vendedor ao ... -se de uma atuação ocasional, levada a cabo após ver que o familiar havia sido gravemente ... óvel marca Renault, modelo Scénic, de cor verde e matrícula -MB, conduzido por pessoa cuja ... assumiu um papel primordial na sua educação e dos seus irmãos, assegurando-lhe a ... -
Aviso n.º 9420/2008, de 28 de Março de 2008
... 2,5598 Lev da Bulgária 1,9558 Escudo (Cabo Verde) 110,0430 Dólar canadiano 1,4273 Peso ... MINISTÉRIO ...
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Despacho n.º 21130/2007, de 12 de Setembro de 2007
Despacho n.o 21 130/2007 ... O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ... A., presidida por Rui Verde, foi destituída em 26 de Fevereiro de 2007, por ... de inquérito UI.01/06-16-A/2003, levado a cabo por esta Inspecçáo-Geral ... A anterior falta ...
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Despacho n.º 8822/2008, de 26 de Março de 2008
... Ministério da Educaçáo, preenche os requisitos legais e é ... reunióes da Comissáo Paritária Portugal/Cabo Verde, na cidade da Praia ... Participou, em ...
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Portaria n.º 519/95, de 31 de Maio de 1995
... ógico, pela Direcção Regional de Educação do Centro, pela Direcção Regional do Ambiente e ... Ministério do Planeamento e da Administração do ... separada pela estrada da Figueira da Foz-cabo Mondego (Decreto n.° 44 075, de 5 de Dezembro de ... na zona de Salmanha, Fontela e Vila Verde, assim como as suas difíceis ligações, esta ...
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Acórdão nº 2685/15.4BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018
I - Só ocorre nulidade da decisão por falta de fundamentação se existir uma violação grave desse dever, quer porque na sentença se omita, de todo, o quadro factual em que era suposto assentar, ou este seja ininteligível; quer porque a sentença padeça, em absoluto, de falta de fundamentação de Direito, por não revelar qualquer enquadramento jurídico, ainda que implícito, de forma a deixar, no...
... com o parecer favorável do Ministério Público ... 59º. O referido Relatório Social ... do direito de residência do cidadão cabo-verdiano J ... fundamenta-se no não cumprimento ... nasceu em Cabo Verde em 06-11-1990 (cfr. fls. 1 do PA e de fls. 116 ... que medida este contribui para a sua educação, mormente garantindo o sustento dos mesmos com o ... -
Despacho conjunto n.º 511/2000, de 11 de Maio de 2000
... ; Chefe de serviço no Comando Territorial de Cabo verde; Chefe da sucursal da Manutenção Militar ... Funçõescivis: Professor de Educação Física na Escola Comercial da Póvoa de Varzim; ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... ” No seguimento desta sugestão, o Ministério Público a fls.750 promoveu a intercepção ao ... -se apenas aos cuidados da casa e educação dos filhos ... Por volta dos seus 13 anos ... da nossa cena ao que a SF diz que quer da verde. O João diz que acha que também não há, pois ... FB diz que o Pires anda a vender a 120 e dá cabo do negocio a todos, ao que o LC diz que pode ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... aos produtos cosmticos, levada a cabo pela Directiva n. 2003/15/CE, do Parlamento ... 1188 -- Cloridrato de verde de malaquite [1] (nmero CAS/CE 569 -64 -2 [1]) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009, de 26 de Junho de 2009
... ção dos condutores; A formação e a educação para a segurança do ambiente rodoviário; ... , e aos estudos comportamentais levados a cabo ao longo dos últimos anos pelo ISCTE junto de ... ção (AFESP) Estrutura de Pilotagem Ministério da Administração Interna (MAI) Presidência ... ,2% Células sem fundo, ou fundo vermelho ou verde": evolução percentual de vítimas mortais no per\xC3" ...
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Portaria n.º 1084/89, de 14 de Dezembro de 1989
... Setúbal e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.º e no ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ... de ensino público dependentes do Ministério da Educação, o documento a que se refere a ...
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Acórdão nº 3/18.9GCFLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19
I - O tribunal de recurso não está impedido de reconhecer razão ao recorrente, total ou parcialmente, quanto ao efeito último pretendido (maxime a absolvição), com fundamento diverso do invocado, designadamente por entender verificar-se erro de julgamento em matéria de direito (v.g. erro de subsunção). II - Por força dos princípios do acusatório e da vinculação temática, com consagração...
... * Na 1ª instância o Ministério Público respondeu às motivações de recurso, ... de um cofre e numa caixa metálica de cor verde, que se encontrava no quarto dos arguidos; ... , dirigido a adultos com percursos de educação e formação incompletos que pretendem melhorar ... ção jurídico-penal dos factos levada a cabo pelo tribunal recorrido ... Assim, o tribunal ... -
Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... ída por dois representantes de cada ministério, um efectivo e um suplente, que, sob ... Cabo Verde, Angola, Sáo Tomé e Príncipe, Roménia e ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ão social, através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão ... ções operacionais do QCA, levadas a cabo por peritos independentes; c) Aprofundar a ... formação A criação, no âmbito do Ministério para a Qualificação e o Emprego, da Comissão ... e a criação da sociedade 'Ponto Verde', essencial ao lançamento das bases de uma ...
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Portaria n.º 257/95, de 30 de Março de 1995
... do Porto e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei ... das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, Popular de Moçambique e ... Ministério ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... - DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA ... 2 040 2 I CONTABILIDADE E ... DESENVOL. REG. MINHO - V. VERDE ... 106 302 ADEREM - ASSOCIAÇAO DE ... 1 886 ASSOC. PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EB5 ... 1 385 ASSOC. PAIS E ENCARREGADOS DE ... 1 422 ASSOCIAÇAO UNIDOS DE CABO VERDE ... 55 708 ASSOCIAÇÃO UNITARIA REFORM ...
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Acórdão nº 273/14.1PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2015
I - O recorrente foi condenado por acórdão do tribunal colectivo na pena de 20 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.º 2, al. b), do CP, pena esta que foi confirmada por acórdão do tribunal da Relação, na sequência de recurso apresentado pelo arguido. II - O grau de ilicitude do facto é bastante elevado, tendo em conta a natureza
... costumada, Justiça!” _ Respondeu o Ministério Público à motivação de recurso através da ... cabo na mão do arguido ... 39 - Em virtude de tal ... de feijão com salsichas de lata, caldo verde e gelatina ... c) Que o menor ... Educação, Fundação Calouste Gulbenkian, p. 38, sobre a ... -
Despacho n.º 29602/2008, de 18 de Novembro de 2008
... cooperao e dos projectos e aces relativos a Cabo Verde, Timor -Leste, Guin Bissau e outros pases ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , prosseguindo no esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... muito para além daquele que foi levado a cabo em 1992, quando a União se não dotara ainda das ... com base na rede de comunicações do Ministério da Justiça ... Uma Política de Cultura assente ... participada em todo o País, pelo Livro Verde para a Sociedade da Informação, deram corpo a ...
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Acórdão nº 2368/12.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2015
I - A proibição da dupla agravação existe apenas quando as agravações correspondem a uma mesma dimensão da ilicitude ou da culpa, em violação do principio ne bis in idem. II – O que não ocorre quando a concorrência se dá entre a circunstância qualificativa do nºs 1 e 2 al. e) do artº 132º CP e a circunstância qualificativa de carácter geral do artº 86º3 da Lei 5/2006 de 23/2 (Lei das...
... por lei.”*O Digno Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal a quo respondeu, ... – apenas detonantes – tampa verde – de marca UMAREX (UMA), de origem alemã ... sustento do agregado familiar e pela educação da sua filha F…, a qual tinha, à data da ... criminosos e não o desmotivou de os levar a cabo ... -
Acórdão nº 722/18.0T8ABT-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Março de 2021
Tendo a criança L… 5 anos de idade, e tendo-se apurado indiciariamente que a mesma reside com o progenitor desde o momento em que a progenitora aí a deixou, residirem os progenitores a cerca de 100 km um do outro, estar a L… já inscrita numa escola da área da residência do progenitor, a solução que melhor defende o superior interesse da mesma é esta continuar a residir com o...
... Dada a palavra à Digna Magistrada do Ministério Público, a mesma promoveu a fixação de um ... seguinte forma: Das diligências levadas a cabo, nos termos do disposto no art. 21º do RGTPC, ... o pai que será o seu encarregado de educação e cabendo a este o exercício das ... de 2020-2021 no Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, em Mação – cfr. doc. junto com o ...