mediação automovel
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Acórdão nº 183/06.6.TBMIR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... – Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda”, matriculada na Conservatória do Registo Comercial, ... , nas consultas, nomeadamente – Conservatória dos Registos Automóvel e Predial, Finanças e Segurança Social, não foram encontrados quaisquer ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... 34 143,56 Assoc. Portuguesa de Empresas de Mediação Imobiliária ... 70 909,12 Assoc. Portuguesa de Empresas Tecnologias ... 2 538,22 CABLINAL Portuguesa - Equipamento para Indústria Automóvel, Lda ... 43 666,30 CACHAPUZ - Equipamentos para Pesagem, Lda ... 6 ...
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Aviso n.º 29320/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... par- ticular, a estação de serviço e oficinas de mecânica automóvel e serralharia; ... g) Recolher os indicadores necessários relativos às ... c) Instituir mecanismos de mediação de litígios de consumo; ... d) Criar e participar em sistemas de ...
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Aviso n.º 23205-C/2007, de 26 de Novembro de 2007
... , em particular, a estaçáo de serviço e oficinas de mecânica automóvel e serralharia ... 3 - Cabe ainda à Divisáo de Equipamentos e ...
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Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de Agosto de 2012
... c) € 31 424, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; ... d) € 10 375, em caso de perda ... turísticos sem título válido de abertura, bem como a inter- mediação na venda dos produtos de agentes de animação turística não ...
- Aviso n.º 10767/2008, de 07 de Abril de 2008
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 11 512 COINDU - COMPONENTES P/ INDUSTRIA AUTOMOVEL, S.A ... 1 697 COLEGIO DR. LUIS PEREIRA DA COSTA, LDA ... 43 596 COLEGIO ...
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Acórdão de 12 de Janeiro de 2010 do Supremo Tribuna de Justiça
Contrato de compra e venda Venda de coisa defeituosa Defesa do consumidor Direitos do consumidor Anulação da venda Caducidade Prazo de caducidade Directiva comunitária Transposição de Directiva
... ordinário, contra as sociedades comerciais BB - COMÉRCIO AUTOMÓVEL, LDA, e CC MOTOR DE PORTUGAL, LDA, pedindo a condenação solidária das ... o Estado e os cidadãos, independentemente de qualquer acto de mediação, seja aprovação ou ratificação por qualquer órgão do Estado, seja ... -
Acórdão nº 844/07.2TBOER.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... , por força do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel (Dec.Lei 522/85, de 31/12) ... 13. Quando o Artº 498º do Cód. Civil ... na disciplina constante do mesmo diploma e que a habilita, sem mediação de um clausulado negocial, a interpor acção de regresso. E, em ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção alternativa de litígios por meios como a arbitragem, a mediação e a conciliação; e) À realização das reformas da acção executiva e ... possibilidades de estruturação mais completa - turismo/lazer; automóvel/material de transporte; têxtil/vestuário/calçado; derivados da ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Actividade perigosa. Águas. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de seguro. Contrato de seguro facultativo. Crime...
... ção da Haia de 1978 sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Mediação e Representação, aprovada para ratificação pelo Decreto n.° 101/79, ... 166 a 169) ... - Seguro de veículo automóvel / Furto ou roubo de veículo / Proprietário do veículo / Transferência ... -
Decreto-Lei n.º 302/82, de 30 de Julho de 1982
... ção da actividade de seguros e de resseguros e da respectiva mediação, impulsionando o desenvolvimento equilibrado do sector em perfeita ... ; c) Gabinete Português do Certificado Internacional do Seguro Automóvel; d) Prevenção e segurança; e) Acções de formação, aproveitamento e ...
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Código do Consumidor e Sobreendividamento
... automóvel e salários até determinado valor, pensões e subsídios, seguros de ... n Sistema: ... ° acordo voluntário de pagamentos (mediação extrajudicial) ... ° plano judicial de pagamentos, combinado com ...
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Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de Novembro de 2006
... 38 - Grua automóvel - guindaste automotriz capaz de se deslocar (carregado ou descarregado) ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... o têxtil, o calçado, a floresta e o mobiliário, a indústria automóvel, a instrumentação ou a aeronáutica, as energias renováveis ou a ... , de um registo dos promotores imobiliários e de um centro de mediação" e arbitragem. A sua execução, da responsabilidade do MOPTC (IMOPPI), est\xC3" ...
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Acórdão nº 00481/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2008
... 84/5/CEE do Conselho de 30.12.1983, relativa ao seguro automóvel, concretamente o disposto no nº2 do artigo 1º da Directiva 84/5/CEE, do ... o Estado e os cidadãos, independentemente de qualquer acto de mediação, seja aprovação ou ratificação por qualquer órgão do Estado, seja ...
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Acórdão nº 07A3954 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2007
... 84/5/CEE do Conselho de 30.12.1983, relativa ao seguro automóvel ... Os AA. depois de longamente pelejarem nos Tribunais obtiveram uma ... o Estado e os cidadãos, independentemente de qualquer acto de mediação, seja aprovação ou ratificação por qualquer órgão do Estado, seja ...
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Regulamento n.º 450/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 5 - Moto a) F.N.C. - (c) 4,00 ... b) Outra - (c) 1,50 ... 6 - Automóvel a) F.N.C. - (c) 6,00 ... b) Outra - (c) 2,00 ... 7 - Atrelado a) F.N.C. - ...
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Aviso n.º 26852/2008, de 10 de Novembro de 2008
... a) F. N. C. - (c) 4,00; ... b) Outra - (c) 1,50 ... 6 - Automóvel: ... a) F. N. C. - (c) 6,00; ... b) Outra - (c) 2,00 ... 7 - Atrelado: ...
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Listagem n.º 102/2003, de 31 de Março de 2003
... 18-2-2002 Associação Arbitr. Voluntária Litígios do Sector Automóvel ... 15 924,00 ... 18-2-2002 Associação Arbitr. Conflitos Consumo ... 18-2-2002 Região de Turismo do Algarve (Centro Inform. Mediação e Arbitragem de Consumo no Algarve) ... 14 964,00 ... 18-2-2002 UGC - ...
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Acórdão nº 2211/11.4TBPVZ-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2012
O dever de apresentação à insolvência dos devedores titulares de empresas verifica-se em situações de incumprimento generalizado de obrigações de alguns dos tipos referidos no artº 20º, n. 1, g) do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas mesmo que tenha deixado de ser titular da empresa no momento da sua apresentação à insolvência.
... nos autos, um ciclomotor (“verba n.º 1”) e o veículo automóvel com a matrícula 89-61-TQ (“verba n.º 2”).[13] 2. A exoneração de ... pratica actos de interposição nas trocas, isto é, actos de mediação entre a oferta e a procura; é comerciante quem exerce como um modo de ... -
Acórdão nº 151/10.3YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2011
I- Contrariamente ao que sucede no Reino de Espanha, o sistema penal português não prevê a aplicação da «pena acessória de inabilitação especial para exercício do direito de sufrágio passivo». II- Nesta parte, a sentença penal estrangeira não pode ser executada em Portugal.
... policiais quando regressavam ao seu domicílio num veículo automóvel alugado; 3. No assento traseiro desse veículo encontrava-se uma menina e ... associado à pena ou por esta produzido, sem a mediação de qualquer juízo, em concreto, de ponderação e valoração da sua ... -
Decreto-Lei n.º 146/2000, de 18 de Julho de 2000
... ção jurídica, consulta e apoio judiciário, mas também da mediação, conciliação e arbitragem, ou de julgados de paz, correspondendo à ... ção das instalações da sede do Ministério; l) Gerir a frota automóvel afecta aos gabinetes dos membros do Governo ... 3 - A Secretaria-Geral é ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... as seguintes formações: Compras; Actividadesimobiliárias; Mediação; Gestão de stocks; Serviços ao consumidor; Técnicas de demonstração; ... Exclui: A electricidade automóvel está excluída desta área e é classificadas em 525, 'Construção e ...
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Acórdão nº 1014/08.8TMCBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2010
1) O processo de regulação do poder paternal tem por objecto decidir do destino dos filhos, fixar os alimentos a estes devidos, forma da respectiva prestação e ainda fixar o regime de visitas no tocante ao progenitor que não tem a seu cargo as crianças – artigo 1905º do Código Civil. 2) Na prossecução das aludidas finalidades deverá sempre que possível privilegiar-se uma solução de...
... sido durante muitos anos director geral de uma empresa do ramo automóvel em ... (“ ... ”), trabalhando desde 2001 por conta própria ... 27 ... com o tempo, sobretudo a partir da altura em que houve a mediação da EMAT-Coimbra na entrega da menina ao pai (mediação essa que durou de ...