margarida lobo antunes
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... , pronunciaram-se, na doutrina, Morais Antunes e Amadeu Guerra (Despedimentos e Outras Formas de ... 41), Bernardo da Gama Lobo Xavier (A recente legislação dos ... é susceptível (assim, a Deputada Margarida Salema, DAR, loc. cit.). Este Tribunal já teve, ...
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Aviso n.º 10868/2008, de 08 de Abril de 2008
... e) ... Ana Margarida Duarte Alexandre Catarino ... e) ... Ana Maria Lobo Rosado Aires ... e) ... Fernanda Antunes Coimbra Costa Dias ... a) ...
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Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... ANTONIO RODRIGUES MIRANDELA 675,9 ABEL ANTUNES LISBOA 15,95 ABEL ANTUNES GONCALVES MACEDO FAFE ... MARVAO 8.476,84 ABILIO FERNANDES DA CUNHA LOBO FELGUEIRAS 393,83 ABILIO FERNANDES DA MOTA LONGO ... MARCO DE CANAVESES 617,18 ADELAIDE MARGARIDA PINHEIRO ALVES VILA VERDE 588,18 ADELAIDE MARIA ...
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Aviso (extracto) n.º 24464/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... 110 Jos Antnio Antunes Francisco ... 111 Isabel Maria Epifnio Garcia ... 180 Maria Margarida Mota Branquinho Crespo Teixeira Santos 181 Vtor ... 537 Georgeta Maria Catarino Alves Lobo Nunes Silva A) B) 538 Maria Amlia Alves Fernandes ...
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Despacho (extracto) n.º 27462/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Carlos Manuel da Silva Antunes Figueiredo ... Fernanda Irene Carneiro Taveira ... Maria Jos Lobo da Silveira Fernandes ... Constana Itala Vieira ... Fernanda Margarida Gomes de Freitas Lodeiro ... Maria Luclia ...
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Aviso n.º 7295/2006, de 29 de Junho de 2006
... Celeste Margarida dos Santos Cavaleiro Silva ... Lcia Maria Ramos ... Paula Manuela Antunes da Graa ... Paulo Alexandre Dias de Aguiar ... Isabel Colao Preto Xavier Lobo. Isabel Marina Silva Reis Batista. Isabel Matos ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 424,55 ELVIRA ANTUNES GUARDADO MOREIRA AUXILIAR CONTABILIDADE PRINCIPAL ... P. € 762,87MARIA MARGARIDA ALMEIDA AMARAL TÉCNICA PROF. LAB. ESPEC ... ESC SECUNDÁRIA FRANCISCO RODRIGUES LOBO € 895,26 ERMELINDA MARQUES MAGALHÁES ARADA ...
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Despacho n.º 10815/2008, de 14 de Abril de 2008
... S: herdºs de João Antunes ... E: regueira ... O: estrada. 120 m 2 ... Sónia Margarida Firmino Fiúza, Bairro da Tabaqueira, nº 43, ... Lobo, Nº 21, 1º D, Chãos, 2565-296 Freiria ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... FERREIRA CABO 780306 € 1 444,82 MANUEL ANTUNES HENRIQUES CABO 816284 € 839,57 MANUEL AUGUSTO ... MARGARIDA MARIA MOREIRA PINTO ARAÚJO ... € 1 449,96 ... SABÓIA € 553,95 MARIA JOSÉ COSME NEVES LOBO AUXILIAR DE ACÇÁO EDUCATIVA MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 1250/20.9T8VIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
- As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime geral ou comum das relações obrigacionais e reais; - A composição dos interesses patrimoniais conflituantes dos membros da união de facto, consequente à sua extinção, deverá assentar no instituto do enriquecimento sine causa, que disponibiliza uma tutela adequada àquela composição; - O princípio da correcta ordenação...
... inerentes ao compromisso matrimonial: Rita Lobo Xavier, Notas sobre a União “More Uxori” em ... 259 ... [10] Antunes" Varela, Direito da Família, pág. 436 ... [11]\xC2" ... 1528-1531, Margarida Silva Pereira Direito da Família, 2.^ ed., ... -
Acórdão nº 6222/20.0T8STB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022
I - As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime geral ou comum das relações obrigacionais e reais. II - Às pessoas unidas de facto é lícito, ao abrigo da sua autonomia privada, contratualizar a regulação dos aspectos patrimoniais da relação, designadamente o aspecto capital da divisão dos bens que venham a adquirir durante a vivência em comum; na falta dessa...
Relator: Henrique Antunes Adjuntos: Mário Rodrigues da Silva Cristina ... inerentes ao compromisso matrimonial: Rita Lobo Xavier, Notas sobre a União “More Uxori” em ... 1528-1531, Margarida ... -
Aviso n.º 13668/2023
... Apoio ao Utilizador, licenciada Ana Margarida Motrena Casaca da Rosa ... 26 ... Negócios ... Antunes. — O Secretário de Estado dos Negócios ...
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Aviso n.º 22382/2007, de 15 de Novembro de 2007
... 14 - Ana Margarida Coelho Alves (d). 15 - Ana Margarida Dias Marques ... 68 - Fernanda Antunes Coimbra da Costa Dias (a). 69 - Filipa Alexandra ... 261 - Marta Alves da Cruz Lobo. 262 - Marta Isabel Teixeira Nascimento. 263 - ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... FERREIRA ESQUIVEL RIBEIRO 36 920,88 ANA MARGARIDA VIEIRA LOPES COSTA MARÇAL VIEIRA ... LOPES 18 ... CAETANO CARREIRA 24 146,38 ANTONIO CALHAU LOBO DA SILVEIRA 27 480,74 ANTONIO CANDIDO RABACAL DE ... PRATA CARRASCO 79 028,40 ANTONIO MARIA ANTUNES 21 556,81 ANTONIO MARIA DE ALMEIDA LINCE 23 ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... IMPOSTOS 1 746,64 MARIA LUSA ROSRIO ANTUNES GASPAR DIAS ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA DIRECO ... DIRECO GERAL IMPOSTOS 1 785,48 MARIA MARGARIDA CORREIA NOBRE QUILH TCNICA ADMIN. TRIBUT. ADJUNTA ... RECURSOS HUMANOS 885,24 MARIA CONCEIO LOBO FERNANDES SANTOS ASSISTENTE ADMIN. ESPECIALISTA ...
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Portaria n.º 54-C/2023
... Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes, em 24 de feve- reiro de 2023. ANEXO I (a ... ão das freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra SANTIAGO DO CACÉM Abela; ... ígio, Cortegaça e Almaça NELAS Lapa do Lobo; Nelas; Senhorim PENALVA DO CASTELO Castelo de ...
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Aviso n.º 194/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... Ana Luzia Matias Antunes; ... Ana Maria Flix Pacheco; ... Anabela Martins ... Lusa Filipa Nascimento da Silva; ... Margarida Maria de Sousa Pereira; ... Maria de Jesus ... Marta Alves da Cruz Lobo; ... Marta Isabel Teixeira Nascimento; ... Marta ...
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Aviso (extracto) n.º 26389/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 4 - Maria Isabel da Costa Antunes ... 5 - Natividade do Rosrio Vale Caveiro Lemos ... 6 - Maria Margarida Correia de Almeida Bonifcio Andrade 7 - Carlos ... 6 - Carlos Manuel Lobo Alves de Figueiredo 7 - Paulo Jorge Rodrigues ...
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Acórdão nº 305/13.0TBVVD.G1.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Setembro de 2020
... de mudança” nas palavras de Tavarela Lobo, in Mudança e Alteração de Servidão, Coimbra ... ões de equidade – vide Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, vol. III, 2ª ed ... ** Guimarães,17/09/2020 Relatora: Margarida ...
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Aviso 10500-A/2007, de 08 de Junho de 2007
... PATROCÍNIO MONTEIRO DO VALE CÂNDIDA MARGARIDA FÉLIX FERREIRA ... RUA GAGO COUTINHO, N. 5, 1 ... MARIA TERESA DA SILVA ANTUNES GOUVEIA Casados ... RUA PROFESSOR DR. VIRGÍLIO ... ÁFRICA DO SUL ... ARTUR JOSÉ LOBO DA COSTA AZEVEDO AV. DE ROMA, N. 47, 5 C DTO ...
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Acórdão nº 632/18.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Fevereiro de 2020
I. A impugnação pauliana insere-se num feixe de direitos potestativos de exercício judiciário que visam essencialmente preservar a garantia patrimonial do direito de crédito e, por intermédio da sua procedência, obter-se-á somente a ineficácia do acto impugnado. II. Interpretando o art.º 610.º do Cod. Civil é de considerar que a acção de impugnação pauliana visa apenas actos jurídicos inter...
... bens, nomeadamente, uma casa em Vale de Lobo, conforme referido pela testemunha A… no ... Florbela Moreira Lança (Relatora) Ana Margarida Leite (1.ª Adjunta) Cristina Dá Mesquita (2.ª ... cit., pp. 100 a 151, PIRES DE LIMA e ANTUNES VARELA Código Civil Anotado, 4ª ed., Coimbra, ... -
Despacho n.º 28022-C/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... Poente: Carlos Costa 5 Maria Fernanda Antunes Alcntara 2020 Norte: Barroca 30 Fundo de Vila ... S, Fagundo 3420 -416 Tbua Maria Margarida Costa Antunes Pais S, Fagundo 3420 -416 Tbua 62 ... Nascente: Antnio Santos Poente: Antnio M, Lobo 72 Maria de Lurdes Rodrigues Carvalho 5645 Norte: ...
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Acórdão nº 82/23.1T9OLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Novembro de 2023
I. Sendo a coima uma sanção pecuniária aplicada num procedimento administrativo, nem por isso pode considerar-se prevista na al. c) do § 2.º do artigo 148.º CPPT, por não constituir mera «sanção pecuniária», na medida em que o Ilícito de Mera Ordenação Social integra o perímetro do direito penal (direito penal administrativo). II. Por tal razão a cobrança de coima não paga voluntariamente pode...
... 107/23.6T9OLH.E1 (Relator Jorge Antunes); e decisão sumária de 15nov2023, proc. T9OLH.E1, Desemb. Maria Margarida Bacelar) ... [2] Acórdão de 7nov2023, proc. 19/23.2T9OLH.E1 (relator Carlos de Campos Lobo) ... [3] Acórdão de 21nov2023, proc ... -
Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... € 1 409,57 ... BENJAMIM ALMEIDA ANTUNES TÉCNICO ADMIN. TRIBUTÁRIA NÍVEL II ... MARGARIDA VALE GONÇALVES CANTONEIRA DE LIMPEZA MUNICÍPIO ... MARIA AURORA OLIVEIRA SOUSA LOBO MARTINS ... ENFERMEIRA GRADUADA ADMINISTRAÇÁO ...
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Aviso n.º 20512/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Margarida Maria dos Santos Sousa Carvalho - Aprovada. Maria ... Maria Amélia Brilhante Antunes de Almeida - Aprovada. Maria Augusta Paiva Borges ... Nuno Lobo Antunes - Aprovado ... Paula Cristina Cordeiro ...