locação financeira
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n.º 1401/2023
... Designação do contrato: Concurso Publico para locação financeira na modalidade de ... Leasing para aquisição de uma máquina ...
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n.º 10343/2022
... ão do contrato: Concurso público para financiamento através de locação financeira ... (leasing) destinado à aquisição de uma varredora ...
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n.º 9097/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Locação Financeira para pagamento de uma viatura pesada de ... passageiros, ...
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n.º 7853/2022
... ão do contrato: Concurso público para financiamento através de locação financeira ... (leasing) destinado à aquisição de uma varredora ...
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n.º 11506/2022
... caixa de carga aberta basculante e grua, em regime de locação financeira ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Escolha para a ...
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null n.º 6080/2023
... Designação do contrato: Concurso Publico para Locação Financeira na modalidade de ... Leasing para financiamento de um veiculo ...
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n.º 5784/2022
... caixa de carga aberta basculante e grua, em regime de locação financeira ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Escolha para a ...
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null n.º 7376/2023
... do contrato: Procedimento pré-contratual de concurso público - locação ... financeira para financiamento pelo sistema leasing, da aquisição de ...
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n.º 5132/2022
... 4m3 a ser adquirida com recurso a operação de financiamento de locação ... financeira (leasing) ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
- Anúncio de procedimento n.º 8055/2015 - Diário da República n.º 255/2015, Série II de 2015-12-31
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 582/2021
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Portaria n.º 183/2016
... Computadorizada, mediante a celebração de um contrato de locação financeira, sendo necessária autorização para a assunção de ...
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Portaria n.º 183/2016
... Computadorizada, mediante a celebração de um contrato de locação financeira, sendo necessária autorização para a assunção de ...
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Acórdão nº 0128/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Por acórdão de 10 de Julho de 2014,...
... de IVA na medida em que na sua actividade realiza operações de locação" financeira mobiliária, que são tributáveis e conferem o direito de dedu\xC3" ... -
Acórdão nº 6223/13.5T2SNT-D.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
1 - Movendo-se no âmbito do contrato promessa de compra e venda e não na venda de imóvel propriamente dita, nada obsta que um locatário de um contrato de locação financeira, outorgue nesse contrato promessa, na qualidade de promitente vendedor, desde que posteriormente assegure a titularidade do bem para que o possa transmitir ao promitente comprador 2 - É que não produzindo o contrato-promessa...
... de condenação contra CC & DD e Banco EE Leasing - Sociedade de Locação Financeira, S.A ... pedindo: 1 - Que seja declarado o definitivo o ... - n.º 49/2023
- Anúncio de procedimento n.º 4411/2021
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Acórdão nº 01745/10.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Maio de 2020
... ção mista por parte da Recorrente que enquanto instituição financeira desenvolve, simultaneamente, atividades sujeitas (locação financeira) e ...
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Acórdão nº 3886/07.4TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2015
1. - A circunstância de a ratio decidendi do acórdão recorrido assentar num regime legal e não no conteúdo de determinada cláusula contratual geral torna irrelevante e inútil para a solução do litígio a questão da possível invalidade de tal cláusula: como é evidente, mesmo que se admitisse-se que a referida cláusula pudesse padecer da invocada nulidade (decorrente de nela se estipular uma...
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: 1. AA - Instituição Financeira de Crédito, S.A ... intentou contra BB - Comércio de Medeiras, Ldª ... e, em consequência, decretada a resolução do contrato de locação" financeira n.° 30018996 e determinado o cancelamento do registo de locaç\xC3" ... -
Acórdão nº 014/23.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2023
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Por acórdão de 10 de Julho de 2014,...
... Financeiras e exercem, entre outras, as actividades de leasing (locação financeira) e ALD (aluguer de longa duração) ... Ambas consubstanciam ... -
Acórdão nº 01077/14.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
... a deduzir a componente de amortização do capital nas rendas de locação financeira; (ii) saber se o ato impugnado está inquinado de vício de ...
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Acórdão nº 19505/15.2T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2019
Ocorre enriquecimento sem causa (por parte do locador, em detrimento da locatária) se, tendo a locatária (outorgante num contrato de locação financeira imobiliária com início em 2003 e termo previsto para 2018) pago ao locador, em fevereiro de 2011, a quantia de € 6 800,00 para liquidação (parcial ou total) do então em dívida por força do contrato, vem uma seguradora a efetuar, em...
... um contrato de locação financeira tendo por objeto uma fração autónoma destinada a comércio e ... -
Acórdão nº 839/12.4TBGMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2016
Mantém-se a responsabilidade decorrente da prestação de aval em livrança entregue em branco para garantia do bom cumprimento de um contrato de locação financeira, ainda que à data da do vencimento da livrança, o contrato de locação financeira já se encontre extinto por entretanto o locatário ter adquirido o bem.
... D…, que nada deve à exequente, visto que o contrato de locação financeira subjacente ao título dado à execução foi rescindido ... -
Acórdão nº 5094/14.9YYLSB-A L1.6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2017
– Perante a especificidade do contrato de locação financeira, a sua sujeição a registo e a regra constante do art. 10º, nº1, b) do Regime Jurídico da Locação Financeira, as despesas do condomínio são da responsabilidade do locatário e não do locador. (Sumário elaborado pela Relatora)
... de as fracções autónomas em causa terem sido dadas em locação financeira à sociedade C., que foi declarada insolvente em 5.06.2012; ...