Anúncio de procedimento n.º 13491/2021

Data de publicação28 Outubro 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Ansião

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ansião

NIPC: 506605930

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3240 143

Localidade: Ansião

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda

Telefone: 236670200

Endereço Eletrónico: geral@cm-ansiao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de passeios ligação Santiago à Várzea (Santiago da Guarda).

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a realizar, visa a construção de passeios e passadeiras, no sentido de promover a acessibilidade pedonal de pessoas dentro do aglomerado urbano.

Serão executados trabalhos de levantamento de pavimento betuminoso, serventias e lancis, arranque de calçada, levantamento de sinalização vertical, remoção de pintura termoplástica, colocação de camada de solo cimento, assentamento de calçada, assentamento de lancis, lajetas quadrangulares acabamento estriado e pitonado, execução de rede pluvial, aplicação de pintura termoplástica e de sinalização vertical.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 114624.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233160

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: MUST-437

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Ansião

Freguesia: Freguesia de Santiago da Guarda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

a) 1ª sub-categoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos) / no valor da proposta;

b) 8.ª sub-categoria da 2ª categoria (Calcetamentos)

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas...

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