lei geral do trabalho em portugal
41792 resultados para lei geral do trabalho em portugal
-
Aviso (extrato) n.º 17588/2023
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 17588/2023 ... Sumário: ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira ... e categoria de técnico superior, ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 17587/2023
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 17587/2023 ... Sumário: ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira ... e categoria de técnico superior, ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 17586/2023
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 17586/2023 ... Sumário: ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira ... e categoria de técnico superior, ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 17585/2023
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 17585/2023 ... Sumário: ... para preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira ... e categoria de técnico superior, ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 17585/2023
... de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.Procedimento concursal comum para preenchimento e dois (2) postos de trabalho da carreirae categoria de tcnico superior, do ... da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas, aprovada pela Lei ...
-
Aviso (extrato) n.º 3728/2020
... para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional ... de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.Procedimento concursal comum para preenchimento ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...
-
Aviso (extrato) n.º 3600/2020
... para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional ... de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.Procedimento concursal comum para preenchimento ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...
-
Aviso (extrato) n.º 10317/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.Procedimento concursal comum para preenchimento ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...
-
Aviso (extrato) n.º 10319/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.Procedimento concursal comum para preenchimento ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ...
-
Acórdão nº 4725/15.8T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
... Central – 3.ª Secção Trabalho, B ... intentou a presente acção declarativa de condenação, com ... disposição não tem “cobertura” legal, uma vez que nem a lei geral (Código do Trabalho) nem a lei especial (Lei do Contrato de Trabalho ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 446/85 - Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais
... convenções internacionais vigentes em Portugal"; c) A contratos submetidos a normas de direito p\xC3" ... de regulamentação colectiva de trabalho. Ver todas as alterações ... Artigo 10.º (Princípio geral) As cláusulas contratuais gerais são ...
-
Aviso (extrato) n.º 21589/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 21589/2022 ... Sumário: ... trabalho da carreira e categoria de assistente técnico ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... ões ou representações estabelecidas em Portugal podem demandar e ser demandadas, ainda que a ... 1 - Se o incapaz não tiver representante geral deve requerer-se a nomeação dele ao tribunal ... , na sua residência ou local de trabalho. 2 - Ninguém pode ser citado ou notificado ...
-
Aviso (extrato) n.º 3801/2021
... para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.2 - A publicação integral do presente ...
-
Aviso (extrato) n.º 12646/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 12646/2022 ... Sumário: ... trabalho da carreira e categoria de assistente técnico ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 16552/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 16552/2022 ... Sumário: ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira ... e categoria de técnico superior, ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 16551/2022
... para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de tcnico ... da Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas, aprovada pela Lei ...
-
Aviso (extrato) n.º 16551/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 16551/2022 ... Sumário: ... trabalho da carreira e categoria de técnico superior ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 18052/2021
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 18052/2021 ... Sumário: ... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira ... e categoria de técnico superior, ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 3254/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 3254/2022 ... Sumário: ... de trabalho da carreira e categoria de assistente ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 3254/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 3254/2022 ... Sumário: ... de trabalho da carreira e categoria de assistente ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 5172/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 5172/2022 ... Sumário: ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria ... de assistente ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 5172/2022
... Biblioteca Nacional de Portugal ... Aviso (extrato) n.º 5172/2022 ... Sumário: ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho da carreira e categoria ... de assistente ... termos do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada ...
-
Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro de 2013
... membro não tenha correspondência em Portugal e não seja possível reconhecer as ... para deliberar sobre questões de caráter geral, bem como órgãos técnicos e consultivos. 5 ... 2 — A celebração de contrato de trabalho deve ser precedida de um processo de seleção ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... Geral de Marinha é regulamentada pela primeira vez ... v) Da segurança e saúde no trabalho (SST), do ambiente e da proteção nuclear, ... militares estrangeiros acreditados em Portugal, no âmbito das atividades relacionadas com a ...