lei da reforma antecipada
2200 resultados para lei da reforma antecipada
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Edital n.º 728/2023
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformulação de programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 541/2023
... iii) Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos, reforma" e melhoria de projetos ... existentes, liderança em processos de acredita\xC3" ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 990-E/2023
... ção de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes ... (e.g. reformulação de programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1030/2022
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1030/2022
... e coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g. reformular programas de unidades ... 12h00 m e entre as 14h30 m e as 16h30 m, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 659/2023
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformulação de programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 727/2023
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformulação de programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1152/2022
... denação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos exis- ... tentes (e.g. reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1029/2022
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 755/2022
... dinamizar projetos pedagógicos, a reforma e atualização de projetos existentes, bem como a rea- ... lização de ... e as 12h00 e entre as 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 897/2023
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformular programas de ... antecipada ...
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Edital n.º 896/2023
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 775/2023
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformular programas de ... antecipada ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... antecipada da pena acessória de expulsão; ... f) Convocar o conselho técnico ... dos acórdãos referidos nas alíneas anteriores, esclarecê-los, reformá-los e sustentá-los ... nos termos das leis de processo; ... e) Organizar ...
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Edital n.º 819/2023
... denação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos exis- ... tentes (e.g. reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 1253/2023
... iii) Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos, reforma" e melhoria de projetos ... existentes, liderança em processos de acredita\xC3" ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 729/2023
... coordenação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos ... existentes (e.g. reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Relatório n.º 7/2018
... (nova), 'Operações em moeda estrangeira e contraprestação antecipada' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de ... d) Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19) Dado o Banco não ter subscrito o Acordo ...
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Edital n.º 1215/2022
... de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos existentes (e.g ... reformulação de programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 990-H/2023
... denação de novos cursos ou programas de estudos, etc.) ou reforma e melhoria de projetos exis- ... tentes (e.g. reformular programas de ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 792/2023
... iii) Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos, reforma" e melhoria de projetos ... existentes, liderança em processos de acredita\xC3" ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 806/2023
... iii) Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos, reforma" e melhoria de projetos ... existentes, liderança em processos de acredita\xC3" ... marcação antecipada ...
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Acórdão nº 00759/14.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
... Sem prejuízo dos números anteriores, a aposentação pode ser antecipada para os 55 anos de idade, sendo a pensão calculada nos termos gerais e ... que por cada ano além dos 34 a contagem da idade mínima para a reforma é bonificada em 6 meses ... Acresce que, se na 1ª modalidade de ...
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Edital n.º 805/2023
... iii) Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos, reforma" e melhoria de projetos ... existentes, liderança em processos de acredita\xC3" ... marcação antecipada ...
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Edital n.º 261/2024
... ) Coordenação e dinamização de novos projetos pedagógicos, reforma e melhoria de projetos existentes, liderança em processos de ... 12h00 e entre as 14h30min e as 16h30min, mediante marcação antecipada ...