ipss emprego
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Edital n.º 751/2018
... Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo Instituto de Segurança Social, I P, ... , as associações sem fins lucrativos, as Juntas de Freguesia, as IPSS e os Organismos Públicos, com sede no Concelho. 2 - A candidatura pode ...
- Despacho n.º 187/2021 de 21 de janeiro de 2021
- Despacho n.º 1419/2017 de 11 de julho de 2017
- Despacho n.º 1165/2020 de 21 de julho de 2020
- Despacho n.º 1471/2020 de 4 de setembro de 2020
- Despacho n.º 619/2020 de 20 de abril de 2020
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Deliberação n.º 602/2021
... 2.ª série do Diário da República n.º 78/2021, e na Bolsa de Emprego Público, pela OE202104/0528, ambos em 22 de abril, ao abrigo do disposto ... de Competências.Entre 2006 e 2015, exerceu atividade profissional em IPSS, como Psicóloga Clínica de Comunidade de Inserção, em Gabinete de ...
- Despacho n.º 1878/2021 de 27 de agosto de 2021
- Despacho n.º 2463/2021 de 22 de outubro de 2021
- Despacho n.º 2241/2017 de 4 de outubro de 2017
- Despacho n.º 520/2020 de 7 de abril de 2020
- Despacho n.º 2859/2021 de 10 de dezembro de 2021
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Regulamento n.º 608/2016
... Municipal de Combate às Situações de Emergência Social no Emprego (EMERGE) Preâmbulo A criação de um Programa Municipal destinado ao ... , promovidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, IPSS ou do movimento associativo local. Artigo 4.º (Destinatários) 1 - É ...
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Aviso n.º 5840/2023
... Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo Instituto de ... Segurança Social, I P, ... fins lucrativos, as Juntas de Freguesia, as IPSS e os Organismos Públicos, com sede no Concelho ... 2 — A candidatura ...
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Despacho n.º 847/2018 de 4 de junho de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Despacho n.º 847/2018 de 4 de junho de 2018 ... de trabalho (processo n.º 12/2018); - Casa do Povo de Capelas - IPSS", Entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Nossa Senhora da Apresenta\xC3" ...
- Despacho n.º 9/2021 de 5 de janeiro de 2021
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023 Portaria de ... associados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social, Casas do Povo e de ...
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Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023 Portaria de ... associados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo da Região, ...
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Portarias de Extensão n.º 62/2023 de 30 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 62/2023 de 30 de outubro de 2023 Portaria de ... se incluem Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), bem como Cooperativas de Solidariedade Social e Casas do Povo, que ...
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Acórdão nº 363/16.6T9CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2018
A ofensa ao bem jurídico eminentemente pessoal que é a honra da diretora de uma IPSS, atributo exclusivo das pessoas individuais, não é suscetível de violar simultaneamente o bem jurídico diverso que é o crédito, o prestígio e a confiança de que só os entes coletivos (ou entidades equiparadas) podem ser titulares.
... a) do Código Penal, na pessoa da assistente Associação Social X, IPSS, na pena de 120 (cento e vinte) dias de multa; d) em cúmulo jurídico das ... , considerou ainda o Tribunal o depoimento de Jorge, técnico de emprego, funcionário da Associação assistente e que asseverou conhecer o ... -
Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... ção; g) Gerir os processos dos programas de Contratos de Emprego e Inserção do IEFP: CEI para pessoas no Desempregados; CEI + para ... parcerias com associações desportivas, estabelecimentos de ensino, IPSS's, empresas e outros organismos públicos e privados: a) Coordenar e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 165-A/2013 . Fundo de Reestruturação do Sector Solidário
... 5,5% do emprego remunerado nacional total ... Neste contexto, o XIX Governo ... Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, permitindo a manutenção do regular desenvolvimento das ...
- Despacho n.º 607/2023 de 6 de abril de 2023
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Edital n.º 829/2016
... da referida prestação; Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo Instituto de Segurança Social, I. P., ... , as associações sem fins lucrativos, as Juntas de Freguesia, as IPSS e os Organismos Públicos, com sede no Concelho. 2 - A candidatura pode ...
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Despacho n.º 12854/2021
... b) Divisão de Intervenção Social, Saúde, Emprego e Habitação (DISSEH): ... i) Unidade de Desenvolvimento Social (UDS); ... 1 — Na área do apoio às IPSS" e outras Entidades: ... a) Conceber, propor e desenvolver formas de apoio \xC3" ...