investigação social
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Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... de despacho de delegação genérica de competência de investigação criminal, para ordenar a realização das revistas e buscas da ... tal como esclareceu a contabilista OO, “O dinheiro para o capital social resultou da venda de propriedades do arguido GG no ... Pensa que as ... -
Aviso n.º 6152/2017
... D - 2 Lugares de Técnico Superior, área de Serviço Social, Ref. E - 1 Lugar de Técnico Superior, área de Psicologia. Gabinete de ... e elaborar relatórios sociais; Realizar trabalhos de investigação social; Estudar e aplicar métodos de processos de natureza técnica, com ...
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Portaria n.º 460/2021
... social, técnico-pedagógica ou de investigação.2 - No caso de pessoa coletiva ...
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Aviso n.º 19010/2018
... nas temáticas da Ciência Política, Sociologia, Psicologia Social, no âmbito do projeto de investigação JUSTLY: Avaliando e Explicando o ...
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Despacho n.º 7347/2020
... 7347/2020 Sumário: Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aprova o Regulamento de ... do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e de segurança social; b) Documento que comprove o país de residência, título de residência ...
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Despacho n.º 5254/2020
... 5254/2020 Sumário: Aprovação do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aprova o Regulamento de ... do(s) documento(s) de identificação civil, fiscal e de segurança social; Documento que comprove o país de residência, título de residência ou ...
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Aviso n.º 17321/2021
... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social e cultural ... do Concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com ... d) Serviço de Ação Social, Educação, Investigação e Ciências do Mar; ... e) Serviço de Turismo, Cultura e Desporto; ... f) ...
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Aviso n.º 17321/2021
... ções de vida das populações e de desenvolvimento económico, social e cultural do Concelho, devendo os serviços colaborar ativamente com os ... Apoio Jurídico; d) Serviço de Ação Social, Educação, Investigação e Ciências do Mar; e) Serviço de Turismo, Cultura e Desporto; f) ...
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Lei n.º 37/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... judiciais e do Ministério Público, para fins de investigação criminal, de instrução de processos criminais e de execução de penas, ... d) Os serviços de reinserção social", no âmbito da prossecução dos seus fins; ... e) As entidades com compet\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 9076/2020
... internacional para a contratação de oito estagiários de investigação, ao abrigo do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de ... Estagiários/as de Investigação, no âmbito do Projeto "SINCLab - Social Inclusion Laboratory" para desenvolvimento de atividades de investigação ...
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Regulamento n.º 430/2022
... parceiros nacionais e internacionais, será um Centro de Investigação de Excelência sobre o En- ... velhecimento, focado no estudo das bases ... b) Reforçar o impacto social da investigação e inovação, contribuindo, no âmbito do projeto ...
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Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
... atitude empreendedora, baseada nos princípios da responsabilidade social e da empregabilidade ... A missáo da Universidade Europeia é a de ser ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... Assim, procede-se à extinção das carreiras de investigação e fiscalização e de vigilância e ... segurança do SEF, regulando a ... social da categoria de origem; ... e) À relevação da avaliação de desempenho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11
... representa um desafio coletivo, político, cultural, económico e social ... A promoção e a defesa de uma prática generalizada de Ciência ... as suas diversas componentes na formulação de agendas de investigação, em processos colaborativos e participativos de investigação, na procura ...
- Acórdão nº 0010347 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Junho de 2000 (caso None)
- Acórdão nº 0010347 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2000
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Aviso n.º 19666/2020
... doutorado(a) a contratar para o exercício de atividades de investigação no âmbito do Instituto de História da Arte - IHA UIDP/00417/2020.Aviso ... ção de resultados de investigação em meios de comunicação social (0 - 10 pontos).12 - Não será admitido a ocupar o lugar a concurso, por ...
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Despacho n.º 6657/2020
... n.º 6657/2020Sumário: Cria a Divisão de Promoção do Diálogo Social.Considerando a Portaria n.º 656/2007, de 30 de maio, que concretizou em ... , relevante sobre diálogo social;e) Incentivar o debate e a investigação científica nas áreas do diálogo social e das relações laborais;f) ...
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Aviso n.º 9747/2018
... 1 lugar de doutorado(a) para o exercício de atividades de investigação científica na área principal de Ciências Agrárias e área científica ... resultados de estudos de investigação em meios de comunicação social, criação de websites e webpages direcionados para públicos académicos ...
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Aviso n.º 3549/2019
... ção de investigador doutorado no âmbito do projeto de investigação "Práticas, Significados e Contextos de Vizinhança na Grande Lisboa" - ... da metrópole de Lisboa marcadas por uma crescente diversidade social e cultural. Tais práticas são entendidas como modalidades de gestão da ...
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Deliberação n.º 425/2018
... ção intermédia de 2.º grau, para Diretor de Unidade de Ação Social e Acolhimento.O referido procedimento concursal foi divulgado pela oferta ... no âmbito do protocolo entre a Dartington-I, o Centro de Investigação e Intervenção Social - ISCTE, a Casa Pia de Lisboa e a Santa Casa da ...
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Aviso n.º 19439/2020
... doutorado(a) a contratar para o exercício de atividades de investigação no âmbito do Instituto de História da Arte - IHA ... ção de resultados de investigação em meios de comunicação social l (0-10 pontos).12 - Não será admitido a ocupar o lugar a concurso, por ...
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Aviso n.º 3864/2022
... investigação científica no âmbito ... do projeto UIDP/04627/2020, do Instituto ... investigação em meios de comunicação social (0-15 pontos); ... d) Plano de trabalhos — projeto de investigação ...
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Aviso n.º 3864/2022
... investigação científica no âmbito do projeto UIDP/04627/2020, do Instituto ... ção de resultados de investigação em meios de comunicação social (0 -15 pontos); d ) Plano de trabalhos — projeto de investigação (0 ...
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Despacho n.º 11087/2021
... Proteção Civil; Serviço de Apoio Jurídico; Serviço de Ação Social, Educação, ... Investigação e Ciências do Mar — parcialmente ...