instituto medicina legal lisboa
2305 resultados para instituto medicina legal lisboa
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Despacho Normativo n.º 14/2019
....º 14/2019 Os Estatutos da Universidade de Lisboa foram homologados pelo Despacho Normativo n.º ... têm a designação de Faculdade ou Instituto e são unidades orgânicas de ensino e ... Estatutos, salvo exigência de disposição legal em contrário. 8 - As unidades, estruturas e ...; f) Faculdade de Letras; g) Faculdade de Medicina...
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Acórdão nº 065858 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 1976
Ainda que o impulso do processo pertença as partes, tendo o reu requerido um exame medico sobre o qual o Instituto de Medicina Legal de Lisboa deu parecer no sentido de ser necessario um exame a realizar por medicos especializados, deve o juiz ordenar este exame oficiosamente.
... um exame medico sobre o qual o Instituto de Medicina Legal de Lisboa deu parecer no ... -
Despacho (extrato) n.º 12061/2016
... a proposta do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, ... Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 1986)Exerceu atividade científica como Bolseira ...
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Despacho n.º 12271/2021
...Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança. ... de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Auditor de Segurança Interna. Pós-graduado em Medicina Legal pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, ...
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Acórdão nº 083014 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 1993
I - Os exames para determinação da paternidade biológica têm a natureza de exames médico-forenses. II - Como tal, nas comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, devem ser efectuadas no Instituto de Medicina Legal respectivo, se para isso estiver especialmente habilitado, ou em outro estabelecimento oficial que o esteja. III - O exame feito no processo de averiguação oficiosa, antes da propositura da acç
...II - Como tal, nas comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, devem ser efectuadas no to de Medicina Legal respectivo, se para isso estiver ... -
Acórdão nº 083014 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 1993
I - Os exames para determinação da paternidade biológica têm a natureza de exames médico-forenses. II - Como tal, nas comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, devem ser efectuadas no Instituto de Medicina Legal respectivo, se para isso estiver especialmente habilitado, ou em outro estabelecimento oficial que o esteja. III - O exame feito no processo de averiguação oficiosa, antes da propositura da acç
...II - Como tal, nas comarcas de Lisboa, Porto e Coimbra, devem ser efectuadas no to de Medicina Legal respectivo, se para isso estiver ... -
Deliberação n.º 703/2018
... n.º 7/2017, de 9 de janeiro, criou o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., ... meios que lhes permitam cumprir com o que legal e regulamentarmente se lhes encontra cometido, ... chefe de serviço da carreira médica da Medicina Geral e Familiar do mapa do pessoal do Centro de ... da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., que já desempenhava as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
...É licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa e pós-graduado em Administração Hospitalar ....Formação académica:Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em ... Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal de Lisboa;De maio 2005-dezembro 2006: Vogal ...
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Lei n.º 75-B/2020
...ência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. ...P., e a Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.), podem, sem exigir qualquer ...ção orçamental ou noutra disposição legal aplicável, não seja atempadamente prestada ao ... a atribuir aos médicos aposentados de medicina geral e familiar ao abrigo do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 11648-B/2016
... de Anatomia Patológica, Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 2004-2012 e da ...Diretor da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, 2001-2003. Professor ...
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Despacho n.º 9355/2018
... em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança rna (Lisboa);Pós-Graduação em Medicina Legal organizada ...
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Despacho n.º 9355/2018
... em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança rna (Lisboa);Pós-Graduação em Medicina Legal organizada ...
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Portaria n.º 109/2018
. Portaria n.º 109/2018O Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco ... processamento avançado de radiologia e medicina nuclear, celebrando o correspondente contrato ... cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços ...
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Portaria n.º 109/2018
. Portaria n.º 109/2018O Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco ... processamento avançado de radiologia e medicina nuclear, celebrando o correspondente contrato ... cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
...c) O Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.;. d) O ...Lisboa e Vale do Tejo;. d) Alentejo;. e) Algarve. 2 — ...ão especial, nomeadamente em sede de regime legal das correspondentes carreiras. Artigo 17.º. ... de entre médicos especialistas de medicina geral e. familiar;. N.º 150 4 de agosto de 2022 ...
- Aviso (extrato) n.º 14488/2015 - Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11
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Declaração de Retificação n.º 24/2021
..., designado pela Academia das Ciências de Lisboa, Rui Manuel Lopes Nunes, designado pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, João ...
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Despacho (extrato) n.º 6469/2018
... Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1987.Pós-Graduado em Direito e Prática da ... de Equipa de Círculo Lisboa/Centro do Instituto de Reinserção Social, de 06.06.1994 a ...Frequência do Curso Superior de Medicina Legal, do Instituto Nacional de Medina Legal, em ...
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Regulamento n.º 482/2021
...-as às sucessivas alterações ao regime legal estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 ..., o mesmo é removido para a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. 2 - No caso previsto ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 1990; Curso de Pós-graduação "Proteção de ... da Equipa de Angra do Heroísmo do Instituto de Reinserção social dos Açores de 02.01.1997 ...ção de Penas e Jurídico e Substituta Legal do Diretor do Estabelecimento Prisional de ... e Sida", na "Reunião Internacional de Medicina Prisional" e no Seminário "Segurança e ...
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Despacho n.º 13773/2016
...Estabelecimento Prisional de Lisboa: Mestre Teresa Maria Luís Dias Almeida. ... de Gestão Financeira e Patrimonial, n Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, ... do Tratamento Penitenciários e Substituta Legal do Diretor do Hospital Prisional de S. João de ...-Geral da República, dos Institutos de Medicina Legal, do Gabinete de Planeamento e Coordenação ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...ção Interna e dos saldos apurados do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. ... anterior a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). 5 - O saldo apurado na execução ...ças ao abrigo do n.º 3 do mesmo preceito legal pode ser conferida globalmente a um conjunto de ... da doença, e ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 3 - As despesas ...
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Regulamento n.º 476/2021
... prático, o supramencionado diploma legal veio criar novas regras e conceitos, visando ... deve ser removido para a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ou local dotado de ...
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Aviso n.º 3036/2021
... prático, o supramencionado diploma legal veio criar novas regras e conceitos, visando ... deve ser removido para a morgue do Instituto de Medicina Legal de Lisboa ou local dotado de ...
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Declaração n.º 13/2021
..., designado pela Academia das Ciências de Lisboa, Rui Manuel Lopes Nunes, designado pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, João ...