Indústria dos restaurantes e similares
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 3 de Abril
... 44 (2.º SUPL.) de 7-12-78 - SECTOR DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILARES ... Aos 21 dias de ... b) Tabela Salarial de Restaurantes, Cafés, Cervejarias e Similares ... São ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação ... de produtos alimentares, ... e de cozinha das habitações, dos restaurantes, das unidades de catering e de retalho e os ... esíduos similares das unidades de transformação de alimentos; ...
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Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
... de alugueres e serviços, comércio e indústria ... Distribuiçáo da produçáo por actividade ... - ... Juros e proveitos similares ... - ... Comércio, turismo, restaurantes e hotéis ... 327 313 467 ... Indústrias ...
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Resolução n.º 77/94, de 07 de Setembro de 1994
... incluindo estabelecimentos hoteleiros e similares, meios complementares de alojamento turístico e ... n.° 2 do artigo 41.° Artigo 47.° Restaurantes, discotecas e estabelecimentos similares 1 - A ... /m2 de área bruta de construção de indústria; b) Da área global calculada nos termos da ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril
... a natureza sazonal da actividade da indústria hoteleira, a maior ocupação o justifique, a ... ção das ementas e das listas de restaurantes com uma certa antecedência, tendo em atenção a ... mesa nos estabelecimentos hoteleiros e similares; define as obrigações de cada componente da ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... adicionais e o imposto do comércio e indústria, sem prejuízo de que os seus destinos sejam os ... e outros consumos em hotéis, restaurantes, bares, casas de chá e outros estabelecimentos ... em estabelecimentos hoteleiros ou similares de hoteleiros, em que juntamente com aqueles se ...
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Listagem n.º 258/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 46 822,16 ... 20-2-2003 Discotecas Restaurantes Moderno, Lda ... 72 275,82 ... 20-2-2003 José ... Quím. Maq. p/ Indústria ... 446 325,76 ... 5-3-2003 Assoc. Com. Ind ... 8-4-2003 Taco Inn - Actividades Hot. e Similares, Lda ... 60 388,63 ... 8-4-2003 Mário Fernando ...
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Resolução n.º 8/95, de 01 de Fevereiro de 1995
... ou parque industrial e instalação de indústria de qualquer natureza, incluindo estaleiros ... ção destinada a estabelecimentos similares da hotelaria; Um lugar por cada 15 lugares de ... Artigo 71.° Restaurantes, discotecas e estabelecimentos afins 1 - A ...
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Resolução n.º 34/93, de 28 de Abril de 1993
... fábricas, garagens, armazéns, restaurantes, hotéis e congéneres, e ainda igrejas, recintos ... , o turismo, o lazer e o recreio e a indústria e armazenagem ... 3 - A vila de Vila Nova de ... de unidades hoteleiras, restaurantes ou similares, bem como de pequenos estabelecimentos artesanais ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... Classe 23 - Indústria" têxtil: ... 232 - Transformaçáo de matérias t\xC3" ... 292 - Fabrico de artigos de couro e similares ... Ex -classe 30 - Indústria da borracha, das ... 852 - Restaurantes e estabelecimentos de bebidas; 853 - Hotéis e ...
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Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril de 2010
... de conferências, de hotéis, de restaurantes, de cafetarias e similares; ... d) «Actividades ... Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa/Associaçáo Comercial de Lisboa, caso ...
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Declaração de Rectificação n.º 14/2010, de 18 de Maio de 2010
... de conferências, de hotéis, de restaurantes, de cafetarias e similares; ... d) Actividades ... Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa/Associaçáo Comercial de Lisboa, caso ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... sem o recurso ao contributo da indústria cimenteira (SAEFL, 1998) ... O nosso país já ... para bebidas quentes, usados em restaurantes de fast food, têm um menor impacte ambiental do ... perfis e chapas com características similares às do produto original. Neste caso estamos ...
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Acórdão nº 07562/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Julho de 2011
I- O decretamento de uma providência cautelar ao abrigo da alínea a) do nº1 do artigo 120º do CPTA só é possível em situações excepcionais que, pela sua evidência, dispensem quaisquer indagações de facto ou de direito. II- O encerramento de um estabelecimento comercial ou industrial, implicando a cessação da respectiva actividade, constitui um caso típico de prejuízo de difícil reparação.
... Relatório A ... - Hotelarias e Similares, S.A ... , com sede na Avª ... , em Lisboa, ... já explora no Porto de Lisboa, restaurantes/discotecas "E ... ' e "F ... ", pediram-lhe que ... ção do exercício do comércio ou industria ... -
Edital n.º 774/2008, de 29 de Julho de 2008
... caliças, pedras, escombros, terras e similares, resultantes de obras; ... j) Objectos volumosos ... que exploram esplanadas de bares, restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos similares ... remuneraçáo mínima garantida para a indústria e serviços, devidamente actualizada, nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... silvicultura e pecuária; b) Pesca; c) Indústria e energia; d) Construção; e) Turismo ... 4.2 - ... total (principalmente no comércio, restaurantes e hotéis, transportes e serviços), à custa, ... sobre agências de viagens, hotelaria e similares, campismo, jogos de fortuna e azar, imposto de ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... , programa de concurso e documentos similares, em papel tradicional, referentes a processos de ... 0,31 ... c) Indústria: ... 1) Tipo 1 ... 318,37 ... b) Restaurantes, marisqueiras, churrasqueiras, casas de pasto, ...
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Resolução n.º 64/95, de 04 de Julho de 1995
... relativas aos espaços destinados a indústria extractiva ... Presidência do Conselho de ... a equipamentos de hotelaria e similares" possuirão um afastamento mínimo de 25 m em rela\xC3" ... lugares sentados, acrescido, nos restaurantes, de uma área para estacionamento de uma ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... úblicas ou privadas, que prossigam fins similares; ... d) Incentivar a participaçáo e ... Aveiro; e) O fundo documental da IAP - Indústria Aveirense de Pesca; f) O fundo documental da ... comerciais, escritórios, restaurantes e outros similares, que sáo depositados em ...
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Decreto-Lei n.º 74/2007, de 27 de Março de 2007
... j) Estabelecimentos relacionados com a indústria da restauraçáo e do turismo, incluindo ... éis, residenciais, pensóes e outros similares; m) Lares e casas de repouso; n) Locais de lazer ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2007 . Normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo
... médicos, postos de socorros e outros similares, laboratórios, farmácias e locais onde se ... restaurantes, cantinas, refeitórios e espaços de recreio; ... , direta ou indiretamente, pela indústria ... tabaqueira ... 4 - A lista dos laboratórios ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... 9,73 ... 7) Toldos e similares - por metro ou fracçáo e por mês: ... a) ... 3,78 ... 8) Restaurantes - por metro quadrado ... 1,68 ... exercício de profissáo, comércio ou indústria na via pública, para verificaçáo das ...
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Acórdão nº 3855/05.9TVLSB.L1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2012
I - Tendo sido definitivamente julgada, em sede de despacho saneador, a eventual caducidade do contrato, objecto dos presentes autos, por despacho transitado em julgado, encontra-se esgotado o poder jurisdicional relativamente a esta matéria. II - Mas mesmo que assim se não entendesse, o Regulamento (CE) 1984/83, da Comissão, de 22/06/1983, não seria aplicável aos presentes autos, uma vez que o
... no mencionado estabelecimento produtos similares ao produto objecto do contrato, nem permitindo ... -Hotéis, Restaurantes e Cafés” - não se subordinam à aplicação ... – , S.A.” tinha por actividade a indústria de refrigerantes e cervejas e a ... -
Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... da Administração do Território e da Indústria e Energia, nos termos do artigo 4.° do ... habitações, hotéis, apartamentos, restaurantes, instalações desportivas e de lazer, pavilhões ... extraídas de fossas ou dispositivos similares que resultam das suas operações de ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... de águas residuais industriais ou similares será analisada caso a caso, tendo em conta o seu ... ) Doméstico, b) Comercio, Serviços e Indústria; ... c) Serviços do Estado e Organismos de ... de águas gordurosas provenientes de restaurantes, cantinas de empresas ou escolas, ...