idade escolaridade obrigatória

10381 resultados para idade escolaridade obrigatória

  • Aviso (extrato) n.º 18914/2020
    ... ou por Lei especial;b) 18 anos de idade" completos:c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória.4.2 - Requisitos especiais admissão:4.2.1 - el habilitacional:Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja: ...
  • Regulamento n.º 1023/2020
    ... de Castro Verde;2 - O requerente ter idade igual ou superior a 18 anos;3 - Recenseamento ... maiores de idade e ou fora da escolaridade obrigatória;8 - No caso dos elementos do ...
  • Edital n.º 1156/2019
    ... de Castro Verde;2) O requerente ter idade igual ou superior a 18 anos;3) Recenseamento ... maiores de idade e ou fora da escolaridade obrigatória;8) Sempre que não seja possível a ...
  • Decreto-Lei n.º 115/2015
    ... até aos três anos de idade ... Aquando da sua aprovação, o referido ... à idade de entrada na escolaridade obrigatória, são consi- ... deradas na ...
  • Aviso n.º 3838/2019
    ... ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.7.2 - Requisitos especiais:a) Requisitos ... ência profissional, equivalente à escolaridade obrigatória em função da idade:Referências A ...
  • Aviso n.º 15205/2018
    ... ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.7.2 - Requisitos habilitacionais exigidos, sem ... Nível habilitacional equivalente à escolaridade obrigatória, em função da idade, ou seja, 4.ª ...
  • Aviso n.º 14768/2022
    ... b) Ter 18 anos de idade completos; ... c) Não estar inibido do ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória ... 4.1 — Nível habilitacional — nos termos ... profissional: ... Escolaridade obrigatória, conforme a idade: ... Até 31 de ...
  • Aviso n.º 13153/2023
    ... b) Ter 18 anos de idade completos; ... c) Não estar inibido do ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória ... 4.1 — Nível habilitacional — nos termos ... Escolaridade obrigatória, conforme a idade: ... Até 31 de ...
  • Aviso n.º 10070/2016
    ... ção especial ou lei especial;18 anos de idade completos;Não inibição do exercício de ... ,Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.b) Nível habilitacional exigido: escolaridade ...
  • Aviso n.º 14567-B/2020
    ... ção especial ou lei especial; 18 anos de idade completos;Não inibição do exercício de ... ;Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.b) Nível habilitacional exigido: escolaridade ...
  • Aviso n.º 10211/2017
    ... Internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos,c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória,f) Ser titular de carta de condução de ligeiros ... 9 - Nível habitacional exigido: Escolaridade obrigatória conforme a idade;Até 31 de dezembro ...
  • Aviso n.º 9487/2016
    ... internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória;f) Ser titular de carta de condução de ligeiros ... 6 - Nível habilitacional exigido:Escolaridade obrigatória conforme a idade:Até 31 de dezembro ...
  • Aviso n.º 8550/2019
    ... nível habilitacional equivalente à escolaridade obrigatória, em função da idade ou seja: 4.ª ...
  • Aviso n.º 12733/2019
    ... Internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade" completos,c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória,f) Ser titular de carta de condução de ... 9 - Nível habitacional exigido: Escolaridade obrigatória conforme a idade;Até 31 de dezembro ...
  • Aviso n.º 8295/2018
    ... por lei especial;b) Ter mais de 18 anos de idade completos;c) Não estar inibido do exercício de ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.8 - Nível habilitacional: Escolaridade ...
  • Aviso (extrato) n.º 7532/2020
    ... (LTFP).3 - Habilitação académica: escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...
  • Aviso (extrato) n.º 4924/2021
    ... Habilitações Literárias Exigidas: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato, ...
  • Aviso (extrato) n.º 2228/2021
    ... (LTFP).3 - Habilitação académica: escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...
  • Aviso n.º 15117/2021
    ... ção.5 - Habilitação académica: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...
  • Aviso n.º 7433/2021
    ... ção.5 - Habilitação académica: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...
  • Aviso n.º 16623/2021
    ... abril.5 - Habilitação académica: Escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ...
  • Aviso n.º 16591/2022
    ... E — Titularidade do 12.º ano de escolaridade ou de curso profissional que lhe seja ... F — Titularidade da escolaridade obrigatória, de acordo com a idade, ou seja, ... nascidos ...
  • Aviso n.º 12729/2016
    ... junho.9 - Habilitações exigidas: escolaridade obrigatória mediante a idade do candidato.10 - ...
  • Aviso n.º 3196/2019
    ... ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.6.2 - Nível habilitacional exigido: escolaridade ...
  • Aviso n.º 16571/2019
    ... ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.6.2 - Nível habilitacional exigido: escolaridade ...

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