horario isencao requerimento
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O Empregador Público não pode ... áusula 5.ª Horários específicos A requerimento do trabalhador e por Despacho do Presidente da ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... ínua pode ser atribuída, mediante requerimento do trabalhador, devidamente fundamentado, nos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... ínua pode ser atribuída, mediante requerimento do trabalhador, devidamente fundamentado, nos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... ínua pode ser atribuída, mediante requerimento do trabalhador, devidamente fundamentado, nos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2019
... a tempo parcial cuja duração do horário semanal não seja superior a 25 horas. 4 - Nos ... ínua pode ser atribuída, mediante requerimento do trabalhador, devidamente fundamentado, nos ...
-
Regulamento n.º 219/2020
... modo bem visível, o respetivo mapa de horário de trabalho, do qual constam os elementos ... por conveniência do serviço ou a requerimento do interessado, seguindo-se os trâmites ...
-
Despacho n.º 3642/2022
... Período de Atendimento, Funcionamento e Horário de Tra- ... balho da Direção-Geral das Artes ... despacho do dirigente máximo e a requerimento do trabalhador, podem ser fixados ... horários ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 354/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 367/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 369/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 8.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 373/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 101/2019
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 356/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 349/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - O EP não pode alterar ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador o EP pode fixar horários de ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 357/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 352/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 351/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 388/2016
... de trabalho é diária, sem prejuízo do horário flexível. 4 - A Entidade Empregadora Pública ... 7.ª Horários específicos 1 - A requerimento do trabalhador a Entidade Empregadora Pública ...