governo constitucional
20857 resultados para governo constitucional
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Despacho n.º 3990/2022
... eletrónica do Governo ... 28 de março de 2022. — A Secretária de Estado dos Assuntos ... do XXII Governo Constitucional. Em 22 de julho de 2019, motorista no Gabinete da Secretária ... de ...
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Despacho n.º 11557/2023
... , e, verificando -se o mesmo resultado, pode o membro do Governo competente para o provimento proceder a recrutamento por escolha, de ... regime de organização e funciona- mento do XXIII Governo Constitucional, e da alínea a ) do n.º 1 do Despacho n.º 7937/2022, de 23 de junho, ...
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Despacho n.º 7485/2020
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.20 de julho de 2020. - O Secretário de Estado das Finanças, João Nuno ... ário de Estado Adjunto e das Finanças do XXII Governo Constitucional (2019-2020).Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e das ...
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Despacho n.º 6913/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.12 de julho de 2019. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana ... Adjunto e da Modernização Administrativa do XXI Governo Constitucional.De 17 de outubro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019 - Motorista no Gabinete ...
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Despacho n.º 400/2023
... eletrónica do Governo ... 29 de dezembro de 2022. — O Secretário de Estado do Ambiente e da ... Secretário de Estado Adjunto e da Energia no XXII Governo Constitucional ... De 17 de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2019, exerceu funções ...
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Despacho n.º 12345/2023
... srie do Dirio da Repblica e publicite -se na pgina eletrnica do Governo.21 de novembro de 2023. O Secretrio de Estado do Tesouro, Pedro Nuno ... Gabinete do Secretrio de Estado do Tesouro do XXIII Governo Constitucional (desde novembro de 2023);Adjunta e substituta legal do chefe do Gabinete ...
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Despacho n.º 7787/2022
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo ... 8 de junho de 2022. — O Secretário de Estado do Trabalho, Luís ... da Cultura, no XXII Governo Constitucional; ... De outubro de 2018 a outubro de 2019 exerceu funções de motorista ...
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Despacho n.º 6333/2022
... tares no XXII Governo Constitucional (2019-2022); apoio técnico e administrativo no Gabinete do ...
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Despacho n.º 14430/2022
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo ... 9 de dezembro de 2022. — O Secretário de Estado da Economia, Pedro ... da Economia do XXIII Governo Constitucional; ... Entre outubro de 2019 e março de 2022: motorista no Gabinete do ...
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Despacho n.º 11425/2018
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.19 de novembro de 2018. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão ... ídico no Gabinete do Ministro da Economia, no XXI Governo Constitucional;2016-2017: Adjunto jurídico no Gabinete do Secretário da Estado da ...
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Despacho n.º 12710/2022
... , que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo ... Constitucional, a Presidência do Conselho de Ministros assegura o ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... uso da faculdade conferida pela Lei n.º 24/82, de 23 de Agosto, o Governo decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 168.º e da alínea b) do n.º 1 ... ão esmoreceu, bem ao contrário, na vivência do I Governo Constitucional. Neste espírito, foi constituída uma comissão revisora, cujo trabalho ...
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Despacho n.º 12258/2023
... Diário da República e publicite -se na página eletrónica do Governo. 21 de novembro de 2023. — A Ministra da Ciência, T ecnologia e Ensino ... da Ciência, T ecnologia e Ensino Superior do XXIII Governo Constitucional (05/2022 -11/2023); coordenadora da Unidade de Estratégia Científica e ...
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Despacho n.º 6024/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 19 de abril de 2022. — A Secretária de Estado da Cultura, Isabel ... XXII Governo Constitucional (26 outubro de 2019 a 30 de março de 2022); ... Secretária pessoal no ...
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Aviso n.º 11134/2020
... do chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos, no XXI Governo Constitucional, de setembro de 2018 a outubro de 2019;Técnica ...
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Despacho n.º 9941/2020
... , entre outras, as cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional I e Direito Comercial. Em 2005 foi docente da unidade curricular de ... Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local do XVII Governo Constitucional.Nos anos de 2008 e 2009 prestou formação no Centro de ...
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Despacho n.º 11451/2018
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.7 de novembro de 2018. - O Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, ... Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente do XXI Governo Constitucional (outubro de 2017 a outubro de 2018).Técnica Superior na Divisão de ...
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Despacho n.º 3368/2017
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.22 de março de 2017. - O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, ... do Ministro da Ciência e do Ensino Superior do XV Governo Constitucional;Nomeada secretária pessoal da Secretária de Estado do Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 8127/2020
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.31 de julho de 2020. - A Secretária de Estado do Orçamento, Cláudia ... do Secretário de Estado do Orçamento do XXII Governo Constitucional - técnica especialista;Fevereiro de 2019 - outubro de 2019 - Gabinete do ...
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Despacho n.º 7000/2017
... ária de Estado da Administração e do Emprego Público, XXI Governo Constitucional.2012 a 2014 - Agente de execução.2004 a 2012 - ...
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Despacho n.º 7000/2017
... ária de Estado da Administração e do Emprego Público, XXI Governo Constitucional.2012 a 2014 - Agente de execução.2004 a 2012 - ...
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Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro de 1999
... Governo Constitucional dá cumprimento ao Acordo Salarial para 1996 e Compromissos ...
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Acórdão nº 039425 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 1997
I - Nos termos do disposto no n. 1 do art. 24 do Dec.-Lei n. 451/91, de 4/12 (Lei Orgânica do XII Governo Constitucional) como nos termos do disposto no art. 5 do Dec.-Lei n. 296-A/95, de 17/11 (Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional), os Secretários de Estado não têm competência própria, podendo actuar apenas por delegação de competência. II - Os actos por eles praticados são verticalmente...
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Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto de 2007
... Estabelece ainda o Programa do XVII Governo Constitucional, enquanto objectivo fundamental, a inovaçáo tecnológica ...
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Despacho n.º 18266/2007, de 16 de Agosto de 2007
... o da Lei Orgnica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n. o 79/2005, de 15 de Abril, ...