governo constitucional
20928 resultados para governo constitucional
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Despacho n.º 10025/2020
... do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do XXI Governo Constitucional;Dezembro de 2015 a janeiro de 2017, exerceu funções de ...
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Despacho n.º 215/2023
... eletrónica do Governo" ... 26 de dezembro de 2022. — O Secretário de Estado das Finanças, Jo\xC3" ... do Secretário de Estado do Tesouro do XXIII Governo Constitucional (2022); ... Secretária pessoal do Secretário de Estado das Finanças do ...
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Despacho n.º 5990/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 2 de maio de 2022. — O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da ... do Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional; ... De novembro de 2015 até outubro de 2019 exerceu funções de ...
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Despacho n.º 8608/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 29 de junho de 2022. — O Ministro do Ambiente e da Ação ... XXII Governo Constitucional (2019-2022); ... Técnica de apoio administrativo no Gabinete do Ministro ...
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Despacho n.º 5476/2022
... trónica do Governo ... 27 de abril de 2022. — O Secretário de Estado da Justiça, Pedro ... binete da Secretária de Estado da Justiça do XXII Governo Constitucional; ... De 26 de novembro de 2015 a 25 de outubro de 2019, designada ao ...
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Acórdão nº 10121/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2014
... Açores é um subsistema com uma estrutura própria, dependente do Governo Regional, não dependendo do Serviço Nacional de Saúde, pelo que as ... A concretização do desiderato constitucional é um cargo do Estado, o qual deve, de modo a garantir a ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
... 83/2012 de 30 de maro No mbito do Compromisso Eficincia, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de Redu- o e Melhoria ...
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Despacho n.º 8654/2022
... período limitado de um ano, atento o contexto jurídico-constitucional, o qual reco- ... mendava que as decisões tomadas não condicionassem ... Ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional; Assessora do Gabinete do Secretário de Estado ... da ...
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Decreto-Lei n.º 451/91, de 04 de Dezembro de 1991
... -Lei n.º 451/91 de 4 de Dezembro A lei fundamental comete ao Governo a competência para disciplinar a matéria respeitante à sua ... da Constituição, estabelecendo a orgânica do XII Governo Constitucional, a qual, ainda que semelhante à do anterior, contempla as inovações ...
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Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
... e os factores de bloqueio do processo executivo português, o XIV Governo Constitucional preparou, submeteu a debate público e aperfeiçoou, sem ...
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Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020
... íses europeus, torna-se necessário reforçar a cobertura constitucional a medidas mais abrangentes, que se revele necessário adotar para combater ... institucional.Foram consideradas, em articulação com o Governo, as posições da Autoridade de Saúde Nacional.Foi ouvido o Conselho de ...
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Despacho n.º 9891/2022
... eletrónica do Governo ... 4 de agosto de 2022. — O Secretário de Estado do Tesouro, João ... do Secretário de Estado das Finanças do XXII Governo Constitucional ... (2020-2022) ... Secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto ...
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Despacho n.º 6020/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 19 de abril de 2022. — A Secretária de Estado da Cultura, Isabel ... Cultural do XXII Governo Constitucional (outubro de 2018/março de 2022); ... Apoio técnico administrativo no ...
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Despacho n.º 9889/2022
... eletrónica do Governo ... 4 de agosto de 2022. — O Secretário de Estado do Tesouro, João ... Constitucional (2017-2018); ... Apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário ...
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Despacho n.º 6170/2022
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo ... 7 de abril de 2022. — O Secretário de Estado da Economia, João ... junto e da Economia do XXII Governo Constitucional; ... Entre outubro de 2018 e outubro de 2019: motorista no Gabinete do ...
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Despacho n.º 6734/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 20 de maio de 2022. — A Ministra da Presidência, Mariana ... Presidência do XXII Governo Constitucional ... De fevereiro de 2019 até outubro de 2019 — chefe do Gabinete da ...
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Despacho n.º 3975/2018
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.13 de março de 2018. - O Presidente da Estrutura de Missão para a ... ídica do Secretário de Estado do Ambiente do XIV Governo Constitucional (1999-2002), adjunta e substituta da chefe do Gabinete do Ministro das ...
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Despacho n.º 7007/2022
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 16 de maio de 2022. — O Secretário de Estado das Infraestruturas, ... Adjunto e das Comunicações do XXII Governo Constitucional; ... De fevereiro de 2019 a outubro de 2019 é designada secretária ...
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Despacho n.º 5796/2022
... eletrónica do Governo" ... 7 de abril de 2022. — O Ministro da Economia e do Mar, António Jos\xC3" ... ministração Interna do XXII Governo Constitucional ... De 26 de outubro de 2019 a 3 de dezembro de 2021: Adjunta no Gabinete ...
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Despacho n.º 3975/2018
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.13 de março de 2018. - O Presidente da Estrutura de Missão para a ... ídica do Secretário de Estado do Ambiente do XIV Governo Constitucional (1999-2002), adjunta e substituta da chefe do Gabinete do Ministro das ...
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Decreto-Lei n.º 27/2020
... das populações, é um compromisso assumido pelo XXII Governo Constitucional.Implicando essa modernização a concomitante ...
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Despacho n.º 333/2021
... para o exercício de funções em gabinetes dos membros do Governo, sendo-lhes aplicável o regime previsto no Estatuto da ... Território e da Conservação da Natureza, do XXI Governo Constitucional;Outubro de 2018 - Nomeada secretária pessoal no gabinete da Secretária ...
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Despacho n.º 7500/2017
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.31 de julho de 2017. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho ... ária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional do XX Governo Constitucional; da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional do XIX Governo ...
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Despacho n.º 7500/2017
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.31 de julho de 2017. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho ... ária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional do XX Governo Constitucional; da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional do XIX Governo ...
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Despacho n.º 7797/2020
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.2 de julho de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos ... Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XIV Governo Constitucional. De 2002 a 2003 foi secretária pessoal do Secretário de Estado das Obras ...