governo constitucional
20928 resultados para governo constitucional
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Despacho n.º 4381/2022
... eletrónica do Governo ... 7 de abril de 2022. — O Ministro da Administração Interna, José ... Interna — XXII Governo Constitucional; ... De 2021.09.18 a 25.10.2021: secretária pessoal do Ministro da ...
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Despacho n.º 2738/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.1 de março de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos ... ário de Estado dos Assuntos Parlamentares (XXI Governo Constitucional).De 30 de outubro a 26 de novembro de 2015 desempenhou funções de apoio ...
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Despacho n.º 5156/2022
... eletrónica do Governo ... 12 de abril de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena ... da Saúde, do XIV Governo Constitucional ... Exerceu funções como secretária pessoal dos Ministros da Defesa ...
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Despacho n.º 10708/2023
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 9 de outubro de 2023. — A Ministra da Presidência, Mariana ... Constitucional, substituindo o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos; ...
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Despacho n.º 3338/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.8 de março de 2019. - O Ministro do Planeamento, Ângelo Nelson Rosário ... do Planeamento e das Infraestruturas do XXI Governo Constitucional, Dr. Pedro Marques 2011 - novembro de 2015:Assessoria à Direção da ...
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Despacho n.º 2738/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.1 de março de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos ... ário de Estado dos Assuntos Parlamentares (XXI Governo Constitucional).De 30 de outubro a 26 de novembro de 2015 desempenhou funções de apoio ...
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Despacho n.º 3295/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.4 de março de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Modernização ... Adjunto e da Modernização Administrativa do XXI Governo Constitucional.De 21 de abril de 2016 a 15 de outubro de 2018, desempenhou funções de ...
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Despacho n.º 4920/2019
... :2017-2019 - Adjunto do Ministro da Administração Interna do XXI Governo Constitucional;2015-2017 - Adjunto do Ministro-adjunto do XXI Governo ...
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Despacho n.º 4920/2019
... :2017-2019 - Adjunto do Ministro da Administração Interna do XXI Governo Constitucional;2015-2017 - Adjunto do Ministro-adjunto do XXI Governo ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... Os arquipélagos dos Açores e da Madeira constituem regiões autónomas dotadas de estatutos político-administrativos e de órgãos de governo próprio ... ARTIGO 6.º O n.º 1 do artigo 7.º é substituído por: 1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da ...
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Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
... de 14 de fevereiro No âmbito do Compromisso Eficiência, o XIX Governo Constitucional determinou as linhas gerais do Plano de Redu- ção e ...
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Despacho n.º 7564/2022
... eletrónica do Governo ... 7 de junho de 2022. — O Secretário de Estado do Trabalho, Luís ... do Trabalho e da Formação Profissional do XXII Governo Constitucional"; ... \fN.º 116 17 de junho de 2022 Pág. 116 ... Diário da República, 2.\xC2" ...
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Despacho n.º 2303/2023
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo ... 6 de fevereiro de 2023. — O Secretário de Estado das ... Secretário de Estado das Infraestruturas do XXIII Governo Constitucional; ... A 18 de setembro de 2020 é nomeada secretária pessoal do Gabinete ...
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Despacho n.º 5303/2024
... no Gabinete da Secretria de Estado da Cultura do XXIII Governo Constitucional (maro de 2022/abril de 20242);Apoio tcnico-administrativo ...
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Despacho n.º 11150/2018
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.30 de outubro de 2018. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca ... do Secretário de Estado da Defesa Nacional, no XXI Governo Constitucional (desde novembro de 2015 até outubro de 2018);Motorista no Ministério dos ...
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Despacho n.º 11137/2018
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.19 de outubro de 2018. - O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Gramaxo ... especialista do Gabinete do Ministro Adjunto do XXI Governo Constitucional, para as áreas da coesão territorial e da valorização do interior e do ...
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Despacho n.º 2855/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.26 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e das ... de Estado do Desenvolvimento e da Coesão do XXI Governo Constitucional;De 1 de março de 2016 exerce funções de Apoio Técnico-Administrativo ...
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Despacho n.º 6938/2017
... , e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.2 de junho de 2017. - O Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António ... Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, XIX Governo Constitucional;De outubro de 2012 a junho de 2013 - Secretária Pessoal do Gabinete da ...
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Despacho n.º 10440/2018
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.19 de outubro de 2018. - O Ministro do Ambiente e da Transição ... adjunto no gabinete do Ministro do Ambiente do XXI Governo Constitucional.Responsável de Comunicação da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior - ...
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Despacho n.º 10613/2018
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.30 de outubro de 2018. - O Secretário de Estado da Economia, João Jorge ... do Ministro da Economia e do Emprego, do XIX Governo Constitucional";Entre 2009 e 2011: Motorista do Gabinete do Ministro da Economia, da Inova\xC3" ...
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Despacho n.º 3370/2019
... do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.18 de março de 2019. - A Ministra da Presidência e da Modernização ... de Estado Adjunto do Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional ...
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Despacho n.º 5356/2019
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.24 de maio de 2019. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Albino ... do Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional (desde dezembro de 2015).Adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do ...
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Despacho n.º 789/2020
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.13 de novembro de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa ... Secretários de Estado da Defesa Nacional, do XXI Governo Constitucional.Desde julho de 2010 até 2016, desempenhou funções de técnica superior ...
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Despacho n.º 7227/2017
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.25 de julho de 2017. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ...
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Despacho n.º 2653/2019
... e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.19 de fevereiro de 2019. - A Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, ... Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do XXI Governo Constitucional, com funções de assessoria nas áreas de contratação pública e de ...