Despacho n.º 400/2023
| Data de publicação | 09 Janeiro 2023 |
| Data | 29 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 6 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia |
N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 228
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Despacho n.º 400/2023
Sumário: Designa Pedro Manuel Madeira de Sousa, assistente operacional da Secretaria-
-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer funções de motorista do
Gabinete.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º
do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de motorista no
meu Gabinete, Pedro Manuel Madeira de Sousa, assistente operacional da Secretaria -Geral da
Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos ao dia 30 de março de 2022, inclusive.
2 — Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto -lei, a nota curricular do desig-
nado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 — Publique -se no Diário da República e promova -se a respetiva publicitação na página
eletrónica do Governo.
29 de dezembro de 2022. — O Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Saldanha
de Azevedo Galamba.
ANEXO
Nota curricular
1 — Dados pessoais:
Pedro Manuel Madeira de Sousa.
Data de nascimento: 26 de abril de 1964.
2 — Experiência Profissional:
De 26 de outubro de 2019 a 29 de março de 2022, exerceu funções de motorista no Gabinete
do Secretário de Estado Adjunto e da Energia no XXII Governo Constitucional.
De 17 de outubro de 2018 a 25 de outubro de 2019, exerceu funções de motorista no Gabinete
do Secretário de Estado da Energia no XXI Governo Constitucional.
De 14 de abril de 2016 a 15 de outubro de 2018, exerceu funções de motorista no Gabinete
do Secretário de Estado da Cultura no XXI Governo Constitucional.
De 26 de outubro 2015 a 14 de abril 2016, exerceu funções de motorista no Gabinete da
Secretária de Estado da Cultura no XXI Governo Constitucional.
De 30 de outubro de 2015 a 26 de novembro de 2015, exerceu funções de motorista no Gabi-
nete do Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional na Presidência do Conselho de
Ministros no XX Governo Constitucional.
De 13 de abril de 2013 até a 30 de outubro de 2015, exerceu funções de motorista no Gabinete
do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares no XIX Governo Constitucional.
De junho de 2011 até a 13 de abril de 2013, exerceu funções de motorista no Gabinete do
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XIX Governo Constitucional.
De outubro de 2009 a junho de 2011, exerceu funções de motorista no Gabinete do Ministro
dos Assuntos Parlamentares.
De junho de 2008 a outubro de 2009, exerceu funções de motorista no Gabinete do Secretário
de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
De abril de 2006 a junho de 2008, exerceu funções de motorista da secretária -geral da Presi-
dência do Conselho de Ministros.
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