Aviso n.º 2108/2006, de 24 de Julho de 2006
Aviso n. 2108/2006 - AP
A Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor, faz saber
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE PONTA DELGADA
Aviso n. 2104/2006 - AP
A Dr.ª Fátima Rodrigues, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 394/98.6JAPDL, pendente neste Tribunal contra a arguida Sandra Alexandra Pacheco Batista Sousa, filha de José António Silva Batista Sousa e de Maria Manuela Pacheco Batista Sousa, natural de Ponta Delgada, Sáo José, Ponta Delgada, de nacionalidade portuguesa, nascida em 19 de Março de 1973, solteira, titular do bilhete de identidade n. 10023583 e da licença de conduçáo n. A 46385, com domicílio na Rua da Boa Nova, 38, Sáo Pedro, 9500-099 Ponta Delgada, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203., n. 1, do Código Penal, praticado em 1 de Junho de 1998, um crime de falsificaçáo de documento, previsto e punido pelo artigo 256., n. 3, do Código Penal, com referência ao n. 2, do artigo 30., do citado diploma legal, praticado em 1 de Junho de 1989, um1 crime de burla simples, previsto e punido pelo artigo 217. com referência ao artigo 218., n.os 1 e 2, do artigo 30., todos do Código Penal, praticado em 1 de Junho de 1989, por despacho de 23 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por a mesma se ter apresentado em juízo.
24 de Maio de 2006. - A Juíza de Direito, Fátima Rodrigues. - O Oficial de Justiça, Francisco Guerra Vicente.
TRIBUNAL DA COMARCA DE PONTE DA BARCA
Aviso n. 2105/2006 - AP
A Dr.ª Isabel Cardoso Vaz Vieira, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Ponta da Barca, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 70/02.7TBPTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Martins da Balinha, filho de António Gonçalves da Balinha e de Palmira Martins Capitáo, natural de Castelo do Neiva, Viana do Castelo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Abril de 1951, casado, titular do bilhete de identidade n. 3725164, com domicílio na Rua Bom Jesus, 603-B, Olho d'Água, Sáo José de Ribamar, Maranháo, Brasil, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelos artigos 153. e 30., ambos do Código...
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