fidalgo antunes
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Despacho n.º 3774/2022
... Casimiro Júlio Antunes Oliveira ... CTFPTI Assistente operacional ... Joaquim Manuel Monteiro Fidalgo ... CTFPTI Assistente operacional Assistente ...
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Aviso 10500-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... MÁRIO MANUEL DE FIGUEIREDO FERRO MARIA EMÍLIA TAVARES ANTUNES Casados ... RUA DE SÁO TIAGO, N 23 - 1 D ... 6000 CASTELO BRANCO ... MARCOLINO DIAS ESTEVES ... MARIA DOS ANJOS CORREIA FIDALGO Casados ... RUA DO COVÁO, N 8 ... VALE DE POUSADAS ... 6030 VILA VELHA DE ...
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Acórdão nº 397/11.7SAGRD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Maio de 2012
Para os efeitos do disposto no n.º 4, do art.º 396º, do C. Proc. Penal, a oposição ou não oposição à aplicação da sanção (que, no último caso, equivale a uma declaração de culpa, ao menos em termos funcionais) é algo a decidir pessoalmente pelo arguido (ainda que sob conselho do defensor), podendo o defensor ser, nos termos legais, o único transmissor dessa decisão. A significar que o defensor...
... Acompanhando a posição defendida por Sónia Fidalgo, dir-se-á que não nos repugna uma interpretação menos exigente deste ... Maria João Antunes refere a este propósito que é de aplaudir que o legislador tenha ... -
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... ADMINISTRATIVO DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 424,55 ELVIRA ANTUNES GUARDADO MOREIRA AUXILIAR CONTABILIDADE PRINCIPAL DIRECÇÁO-GERAL DO ... PRINCIPAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 690,87 MANUEL FREITAS FIDALGO ASFALTADOR MUNICÍPIO DE ALMEIRIM € 451,80 MANUEL GARCIA GROSSINHO ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... Câmara Municipal de Guimaráes ... Graça Arlete Antunes Figueiredo ... 167Lisboa - 10 SF I ... DF Lisboa ... 426Sintra - 3 SF I ... DF Lisboa ... Rui Luís Fidalgo Madureira Moura ... 425Valpaços II ... DF Vila Real ...
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Acórdão de 28 de Maio de 2003 do Tribunal da relação de coimbra
... - Manuel Jorge Fernandes Fidalgo, casado, consultor, nascido a 16/1/65 em Angola, e residente na Rua Maria ... çalves Pereira, uma delas, e pelo editor da Edideco, João Dias Antunes, as restantes ... 9. As cartas mencionadas no ponto anterior foram ...
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Despacho n.º 3688/2022
... Paula Cristina Belezas Antunes Silva ... CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional ... Carla Maria Fidalgo Inverneiro ... CTFPTI Assistente técnico ...
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Listagem n.º 326/2008, de 11 de Junho de 2008
... Cobre Agente Principal 148654 Nelson Edgar Antunes da Silva Pereira CIL ... 150 11-10-2007 Comportamento exemplar ... Cobre ... Cobre Agente 148258 Patrícia Cláudia Santos F. Fidalgo FAR ... 249 11-10-2007 Comportamento exemplar ... 250 11-10-2007 ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... SEG ALIMENTAR ECONMICA 1 528,15 MARIA ADELAIDE JESUS PAULA ANTUNES AUXILIAR ADMINISTRATIVA AUTORIDADE SEG ALIMENTAR ECONMICA 586,07 MARIA ... ESC SECUNDRIA DR GINESTAL MACHADO 732,84 ROSA MARIA PAIVA FIDALGO GOMES MOUTINHO PROFESSORA AGRUP ESC AGUIAR DA BEIRA 2 684,97 TERESA JESUS ...
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Aviso n.º 8339/2006, de 02 de Agosto de 2006
... 60 - Ana Sofia Gaspar Ferraz. 61 - Catarina Jacinta Fidalgo da Silva Conceiçáo. 62 - Eugénia Maria dos Santos Correia Gonçalves ... 83 - Tiago Miguel Duarte Antunes. 84 - Tânia da Cruz Ambrósio. 85 - Tânia Patrícia Xavier Moreira. 86 - ...
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Despacho n.º 13815/2007, de 29 de Junho de 2007
... 7Álvaro Serra ... 6Alípio Antunes Guedes ... 78Joáo Pedro de Oliveira Valença ... 120Lúcia Maria Rodrigues ... 51Fernando Fidalgo da Fonseca ... 50Fernando Ferreira Bonito ...
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Anúncio n.º 1795/2008, de 13 de Março de 2008
... Inês de Castro, 7, 3040 -089 Coimbra; ... 56 - António Manuel Fidalgo, Rua O. Pedro V n. 225, 5 Esquerdo 4400117 Vila Nova de Gaia; ... 57 - ... 42, 4 Direito, 4050-453Porto ... Ana Maria Pereira Antunes cunha, Rua Padre António da Costa leite, 38, 4435 -369 Rio Tinto;Paula ...
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Aviso n.º 15486/2007, de 24 de Agosto de 2007
... Maria Isabel Antunes Oliveira Gomes - com incio a 21 de Maio de 2007 ... Maria Teresa Silva ... Clia Cristina Andrade Conceio Fidalgo - com incio a 9 de Junho de 2007 ... Auxiliar de apoio e vigilncia: ...
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Anúncio n.º 1319/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... Inês de Castro, 7, 3040-089 Coimbra; ... 56 - António Manuel Fidalgo, Rua O. Pedro V n 225, 5 Esquerdo 4400117 Vila Nova de Gaia; ... 57 - ... 42, 4 Direito, Porto, 4050-453 ... Ana Maria Pereira Antunes cunha, Rua Padre António da Costa leite, 38, Rio Tinto, 4435-369 ...
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Aviso n.º 11547/2006, de 27 de Outubro de 2006
... Suplentes: ... Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, assessora. Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica ... Suplentes: ... José Maria Fidalgo, técnico especialista principal ... Manuel Alves Ferreira, técnico ...
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Extracto de Despacho N.º 203/2004 de 10 de Fevereiro
... Em despacho de 12 de Setembro de 2003: ... Helena Catarina Mendes Antunes, exercício em 15 de Setembro de 2003 até 31 de Agosto de 2004 ... Elvira ... Em despacho de 2 de Outubro de 2003 : ... Manuela Maria Fidalgo, exercício em 6 de Outubro de 2003 até 31 de Agosto de 2004 ... 3º ...
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Acórdão nº 00425/06.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
... Antunes Varela, Das Obrigações em Geral, 6ª edição, pág. 531 ... Quanto ao ... (Cfr., a propósito, Sónia Fidalgo ...
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Acórdão nº 2733/13.2TBVCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... os meios de prova de sinal oposto relativos ao mesmo facto» (Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2.ª ... 145; Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pág. 80; ou Luís Filipe ...
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Despacho conjunto n.º 497/2000, de 05 de Maio de 2000
... Renato Manuel Campos Fernandes ... Rita Isabel Antunes Reis ... Rita João Mora Frade Oliveira Aparício ... Rita Maria Chitas ... Patrícia Alexandra Amaro Pereira ... Rute Fidalgo Malaquias ... Sandra Matos Ribeiro ... Vânia Sofia Bernardo Faustino ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ACALAHOTEL-EMP.TURISTICOS E HOTELEIROS,S.A ... ADELINO EDUARDO ANTUNES PAIS ... ACARF- ASSOCIACOA CUL. ART. REC.DE ... NUNO JORGE FIDALGO RODRIGUES ... NONIUSSOFT SOFTWARE E ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 201752689 ... 1 445,77 ANGELA MARIA ANTUNES CAMPEAO VIEIRA ... 187704686 ... 1 255,42 ANGELA MARIA DIAS ESTEVES VAZ ... 198274939 ... 8 455,80 CARLA FIDALGO DE SOUSA JESUS ... 213718391 ... 57,46 CARLA GODEBERTA FERNANDES PEREIRA ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... Antunes ... Sertá 05-07-1953 12 1 21 Juiz Conselheiro em Comissáo Permanente de ... 17-09-2002 ... 289 Eliete de Fátima Carreira Fidalgo ... Moura 14 -05 -1954 5 3 17 Área de Jurisdiçáo Laboral - ...
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Aviso n.º 11402/2002(2ªSérie), de 02 de Novembro de 2002
... 723,26 Conselho directivo do ITN ... 18-1-2002 ... Ana Cristina Fidalgo Palma Fernandes ... 947 ... ,72 Conselho directivo do ITN ... 18-1-2002 ... ,55 Conselho directivo do ITN ... 26-2-2002 ... Inês Farinha Antunes Pereira ... 110 Conselho directivo do ITN ... 26-2-2002 ... Gregoire ...
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Despacho n.º 25652/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... O Secretrio de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes ... Despacho n.o 25 653/2006 ... Ao abrigo do n.o 3, da alnea b) do n.o 8 ... Maria Lusa Rosrio Ricardo Maurcio. Fernanda Fidalgo Alves Galego Pires. Maria Conceio Brito Vilaa Pereira. Maria Filomena ...
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Despacho (extracto) n.º 2219/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... Definitiva 01-10-1979 10194 0 9462 27 11 12 Maria Helena Gonalves Antunes Sapeta Professores do 1 Ciclo - Quadro - No- meao Definitiva 29-11-1979 ... - o Definitiva 09-03-2000 1950 0 1605 05 04 05 Elisabete de Sousa Fidalgo Dias Santos Professores do 1 Ciclo - QZP - Nomea- o Definitiva 10-03-1999 ...