fidalgo antunes
633 resultados para fidalgo antunes
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Aviso n.º 8967/2008, de 25 de Março de 2008
... Classificao ... Anabela Barreira Antunes Serro ... 19,17 ... Joo Pedro Gomes ... Ana Mafalda Nazar Barbosa Meireles Graa. Ana Margarida Barata Fidalgo ... Ana Margarida Jordo Neves ... Ana Margarida Pontes Caldeano ... Ana ...
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Despacho n.º 28545/2008, de 06 de Novembro de 2008
... Ana Rita Antunes Carreira Bento 600 13,3 Escola Superior de Educao de Leiria ... Ana Rita ... Isabel Maria Fidalgo de Carvalho 510 14,0 Escola Superior de Educao de Viana do Castelo ...
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Aviso (extrato) n.º 293/2024
... Hugo Miguel Antunes Campos Canelas, na categoria de Assistente Convidado, para a Escola ... Ana Patrícia Fidalgo Posse, na categoria de Assistente Convidada, para a Escola Superior de ...
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Despacho n.º 27323-B/2007, de 30 de Novembro de 2007
... T prof princ ... António Boaventura Antunes Franco ... Nomeaçáo definitiva ... Anotador pesador ... Ofic mat 2ª cl ... Luís Manuel Esteves Fidalgo ... Nomeaçáo definitiva ... Assistente ...
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Aviso n.º 4207/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Ana Catarina Silva Bicho, Ana Cristina Alves Marques, Ana Cristina Antunes Ferreira, Ana Cristina Ferreira Cortiada, Ana Cristina Lagoa Vitorino, Ana ... Jorge Costa, Ana Paula Barreira Rodrigues, Ana Paula Sousa Fidalgo, Ana Rita Ferreira Branco, Ana Rita Nabais Vicente, Ana Rita Nbrega ...
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Aviso n.º 11161/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Álvaro José Raimundo Fidalgo ... Almesinda Freitas Ribeiro ... Ana Cristina Nunes de Carvalho Antunes Domingues ... Ana Cristina Duarte de Miranda ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Aposentaes: ... PRESIDNCIA DA REPBLICA ... ARMINDA ANTUNES MOURINHA AUXILIAR ADMINISTRATIVA SECRETARIA-GERAL 392,76 ... ASSEMBLEIA ... DE CONTABILIDADE DIRECO-GERAL DO ORAMENTO 1 689,81 RAFAEL FIDALGO RODRIGUES TCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO DIRECO-GERAL IMPOSTOS 1 584,26 ...
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Aviso n.º 20687/2007, de 25 de Outubro de 2007
... Ana Francisca Bettencourt Rivire Heitor. Ana Isabel Alvarez de Antunes Ferreira. Ana Isabel Ferreira da Silva Teixeira. Ana Isabel Guerreiro ... Milena Conceio Sena Casado ... Mnica Andreia Rodrigues Fidalgo ... Mnica Carreira Baptista dos Santos Silva ... Mnica Isabel Gonalves ...
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Aviso n.º 20512/2007, de 24 de Outubro de 2007
... Antunes de Almeida - Aprovada. Maria Augusta Paiva Borges - Aprovada. Maria ... Amélia Maria de Oliveira Costa Fernandes Fidalgo - Aprovada. Ana Maria Domingues de Almeida Forjaz de Lacerda - Aprovada ...
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Acórdão nº 601/20.0T8CNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é admissível nos casos em que à parte não é facultada, por falta de legitimidade ad recursum – decorrente da circunstância de ser parte vencedora - a interposição de recurso independente ou subordinado: se a parte não for vencedora, mas vencida, ainda que só parcialmente, a lei não lhe abre a faculdade da ampliação do objeto do...
... Cfr. Antunes Varela RLJ, Ano 122, pág. 120 ... [14] Cfr., v.g., Antunes Varela, Das ... 145, Mariana Fidalgo ... -
Acórdão nº 1012/15.5T8VRL-AV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
... os meios de prova de sinal oposto relativos ao mesmo facto» (Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2ª ... 145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80, ou Luís Filipe ...
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Acórdão nº 40/22.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-02-08
1) A eficácia probatória das declarações de parte não se deve restringir às situações em que as mesmas sejam corroboradas por outro meio de prova idóneo, sob pena de perversão do intuito da lei e do princípio da livre apreciação da prova. 2) É aplicável o regime legal das cláusulas contratuais gerais ao contrato de seguro; 3) A modificação de uma obrigação anteriormente assumida, que não se...
... A prova não visa, adverte o Prof. Antunes Varela, “ ... a certeza absoluta, (a irrefragável exclusão da ... maior abertura ao protagonismo das declarações de parte, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80, afirma claramente ... -
Acórdão nº 641/19.2T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-15
I - A força do caso julgado assenta na necessidade de assegurar a certeza das situações jurídicas apreciadas, nos termos em que o foram, que é inerente às decisões definitivamente julgadas, pressupondo a existência de uma conexão que impeça que a primeira decisão, transitada em julgado, seja contraditada pela segunda. II - A decisão de mérito produzida num determinado processo, confirmando ou...
... Como esclarecem, a propósito, Antunes Varela, Miguel Bezerra e Sampaio e Nora[7]: “para que a sentença ... Já Mariana Fidalgo[15] especifica: “[ ... ] ponto, para nós, assente é que este meio de ... -
Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008
... 93 Antonio Eduardo Teixeira Antunes 14,45 ... 94 Elisabete Maria Loureiro Da Silva 14,45 ... 95 Maria Ivone Da ... Maria Elisabete Marques Ferreira 13,24 546 Maria Adelia Prazeres Fidalgo Pombo Mendes ... 547 Paula Alexandra Maximo Morais 13,23 548 Helena Maria ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... MANUEL TAVARES ABRANTES CABO 811179 € 1 314,72 ANTÓNIO PAULO ANTUNES PEREIRA CABO 826028 € 866,74 ARMANDO VENÂNCIO LOMBA SOLDADO 900045 € ... MUNICÍPIO DE VILA CONDE € 666,45 MARIA CARMO FERREIRA FIDALGO JARDINEIRA MUNICÍPIO DE PORTO MÓS € 263,76 MARIA CATARINA RAMOS P ...
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Aviso n.º 22168/2023
... Civil: Monte 16309,02 – 200563,61 186 IM1 Capela do Fidalgo ... PDM01.09 Baleizão ... PDM01.14 Pereirinha, 2013; Pereiro, 2014; Rosa, 2015; Borges e Antunes, 2015; Santos, 2019; Fernandes, 2020/Mega- litismo Alentejano — em vias ...
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Acórdão nº 1730/20.6T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2022
I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido, constante do contrato da sua admissão em lar residencial, é de concluir pela sua genuinidade quando: i) nenhuma testemunha declarou ter estado presente no ato da assinatura do contrato; ii) a assistente social que acompanhou a transição do utente do hospital, onde cumpriu uma medida de segurança, para o lar, depôs no...
... da Lei e do Princípio da Livre Apreciação da Prova, (in Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pp.80) ... LXXIV ... Antunes Varela, «A forma como o artigo 2024.º retrata a sucessão mortis causa, ... -
Acórdão nº 1730/20.6T8FIG.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-05-24
I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido, constante do contrato da sua admissão em lar residencial, é de concluir pela sua genuinidade quando: i) nenhuma testemunha declarou ter estado presente no ato da assinatura do contrato; ii) a assistente social que acompanhou a transição do utente do hospital, onde cumpriu uma medida de segurança, para o lar, depôs no...
... da Lei e do Princípio da Livre Apreciação da Prova, (in Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pp.80) ... LXXIV ... Como referiram Pires de Lima/Antunes Varela, «A forma como o artigo 2024.º retrata a sucessão mortis causa ... -
Aviso (extracto) 12713/2006, de 29 de Novembro de 2006
... 12,75 ... 53 - Pedro Jorge Antunes Dias ... 12,75 ... 54 - Tiago Romáo Amante Aroeira da ... André Ferreira de Sousa (b) ... André Fidalgo Marques (b) ... André Filipe Almeida Freitas (b) ... André Filipe ...
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Aviso n.º 2816/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... 11,75 ... 82.a Cristina Rafael Antunes Mendes ... 11,75 ... 83.a Lara Cristiana Guerra Lopes ... Liliana Cristina Teixeira Silva Novo (a) ... Liliana Curto Fidalgo (d) ... Liliana de Fátima da Silva Marques Martins (e) ... Liliana ...
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Aviso (extracto) n.º 21341/2007, de 02 de Novembro de 2007
... Joo Carlos Moreira Guizado (b). Joo Diogo Antunes Pedro (b) ... Joo Duarte Soares Barata (b) ... Joo Lus Nogueira Alberto ... Joo Miguel da Silva Costa (n) ... Joo Nuno Santiago de Freitas Fidalgo (i). Joo Paulo Pereira Vilela (b) ... 31 760 Joo Paulo Toms Rosa (b) ...
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Portaria n.º 1189/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... Daniel Rosado Batista (c) ... Daniela Antunes Carimbo Pinheiro (e) ... David Joseph dos Santos Sousa (e) ... Dino ... Mafalda Sofia Silva Lopes (b) ... Manuel Daniel Fidalgo Caceiro (c) ... Marco Alexandre Monteiro Saraiva (b) ... Marco Andr ...
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Aviso n.º 21880/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 430 ... António Joaquim Tavares Fidalgo ... 300 Carlos Alberto Pinho Roncon ... 300 Júlio Antunes da Costa Vieira ... 430 ... Elisa ...
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Aviso n.º 1245/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... Perdigáo Rita 2000476 BF Sérgio Costa Fagundes 2020679 B5 Leonel Antunes Duarte 2010102 BF Filipe Feteira Capitáo 2010602 B2 Helder Alexandre ... BF Sónia do Rosário Bernardo Afonso 2010685 BF Artur Jorge Pires Fidalgo 1990397 B3 Estêváo Manuel Marques Branco 2030510 B3 António Jorge ...
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Despacho (extracto) 20589/2007, de 07 de Setembro de 2007
... Hedgar Graa Baessa ... Helder Carmo Guincho Fidalgo ... Helder Fernando Rodrigues Abreu ... Helder Jos Pereira ... Helder ... Maria Ondina Barreto Silva Dias ... Maria Teresa Antunes Pires ... Mrio Francelino Ribeiro Fonseca ... Mrio Joo Costa Melo ...