Despacho n.º 3688/2022
| Data de publicação | 29 Março 2022 |
| Data | 27 Julho 2009 |
| Gazette Issue | 62 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação |
N.º 62 29 de março de 2022 Pág. 129
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Despacho n.º 3688/2022
Sumário: Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da
carreira subsistente de chefe de serviços de administração escolar e das carreiras
gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de
pessoal dos municípios.
1 — Nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos
municipais e as entidades intermunicipais no domínio da educação, torna -se pública, conforme
anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a lista nominativa, homologada, de
trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de
administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a
transitar para o mapa de pessoal de cada uma das câmaras municipais a 31 de março de 2022.
2 — Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha-
dores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou
outras situações que determinem alterações à lista.
3 — Os procedimentos concursais, vigentes à data da publicação do presente despacho,
para recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm -se
em vigor, passando as câmaras municipais da localização geográfica respetiva a ser as entidades
responsáveis pelo recrutamento.
4 — O regime previsto nos artigos 42.º a 45.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, é aplicável, com as necessárias adaptações, aos trabalhadores transferidos
ao abrigo dos contratos de execução celebrados no âmbito do Decreto -Lei n.º 144/2008, de 28 de
julho, na sua redação atual, designadamente:
a) Campo Maior, Contrato n.º 214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143,
de 27 de julho de 2009;
b) Ponte de Lima, Contrato n.º 335/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200,
de 15 de outubro de 2009, objeto de adenda pelo Contrato n.º 863/2011, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011.
21 de março de 2022. — A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
N.º 62 29 de março de 2022 Pág. 130
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Ana Lúcia da Conceição Duarte Luís. . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Ana Maria da Ascensão Lopes Martins . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Ana Rita Diogo Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Belmira Neves da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 6.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Carla da Conceição Mateus . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Celina Maria da Silva Correia Fernandes. . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Celízia Lourenço Pacheco Pomba . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Danieli Lopes Borges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Deonilde da Conceição Pacheco Francisco. . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Fernanda José da Silva Jesus Costa Agapito. . . CT FPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Laura Maria Marques Pascoal Almeida . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Liliana Isabel dos Reis Penteado a). . . . . . . . . CTRTP Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Luana Filipa Gonçalves Amado . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Luís Manuel Viana Rocha b) . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Luís Vicente de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Luísa Maria de Jesus Estêvão Fernandes . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Maria de Oliveira Batista Gregório . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Maria José Duarte de Oliveira . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Maria Lucília Duarte Inês de Novais. . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 6.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Maria Madalena da Silva Alves Fernandes . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Natália Maria Correia Vicente a) . . . . . . . . . . . CTRTP Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Noélia Maria de Oliveira Claro . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Paula Cristina Belezas Antunes Silva. . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Rosa Maria Rodrigues Manuel c) . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Sónia Maria Duarte Guerreiro Batista c) . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Soraia Filipa Pacheco Nunes . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Vera Lúcia da Silva António . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Maria Alice Salvador Duarte da Glória . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional
Encarregado operacional
2.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Célia Maria Brás Pacheco . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 2.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Elsa Maria Saraiva da Eugénia Lucas . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 2.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Joana Alice Machado Soares Albergaria . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 1.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . José Manuel Marreiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Maria Cristina de Oliveira Rosa . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Aljezur. . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . . Graça Paula Duarte Rodrigues Marreiros . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . .
Coordenador técnico
2.ª
Rácio do concelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 AO 6 AT
* A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no Anexo relativo à caracterização das carreiras gerais na LTFP.
a) 3,5 horas diárias até 30/06/2022.
b) Licença sem remuneração.
c) Exerce funções na cozinha.
ANEXO
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Ana Isabel Anacleto Carrapiço. . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Anabela Ferreira Monforte Cunha . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Fernanda Maria Gaminha Bicho. . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Joana Maria Pingo Muacho Lavadinho . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . João Luís Pereira Matela . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Joaquim Aurélio Rato Contradanças . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . José Paulo Estribio Veiga. . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Liseta Maria Cachapa Cruz Contradanças. . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Luísa Maria Martins Louro Almeida . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Margarida Maximina Aranhol Galao Miguel . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Maria da Conceição Ginete Veríssimo Almeida CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Maria Helena Coelho Durao Carrapiço . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Maria Jacinta Vitorino Andrade Veladas. . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Maria João Ramos Orelhas Carvalhal . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Maria Lurdes Penha Ruas Sarrato. . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 6.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Rita da Conceição Pelorito Velêz. . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Rute Maria Paralta Pingo . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Teresa Sofia Rodrigues Carrufa. . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Germana das Dores Bojaca Amado Garrido . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 5.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Isabel Maria Lages Furtado Calaça . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 2.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Maria João Penha Muacho Pires Alvanel. . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . a) S/PR
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . .
Mariana da Conceição Monforte Rosado Sutil
CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Paula Maria dos Santos Brazão Borrego . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Campo Maior . . . 135215 Agrupamento de Escolas de Campo Maior . . . Sónia Maria Penha Bicho Conchinhas. . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 1.ª
Rácio do concelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 AO 9 AT
* A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no Anexo relativo à caracterização das carreiras gerais na LTFP.
a) Sem posição remuneratória: índice 400. A trabalhadora foi integrada na carreira técnico-profissional, com efeitos a 01/09/2004, por reunir o requisito a que se refere o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 210/97, de 13 de agosto.
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva. . Adelina Cardoso Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva. . Alexandra Maria Vieira Martins . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva. . Alexandra Marlene dos Santos Casaca . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva. . Ana Filipa Coelho Ferreira Granja b) . . . . . . . . CTRTP Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva. . Andreia Margarida Silva Vieira Fernandes. . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
Castelo de Paiva 151312 Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva. . António Manuel Santos Pereira . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional Assistente operacional 4.ª
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