fidalgo antunes
- Aviso n.º 28189/2008, de 25 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 6702/2008, de 06 de Março de 2008
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Acórdão nº 91/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... respeito a pessoas coletivas (Maria João Antunes , Processo Penal e Pessoa Coletiva Arguida, Almedina, ... 2020, p. 52) ... de ter ou não sido lida pelo seu destinatário” (Sónia Fidalgo, “A apreensão de correio ... eletrónico e a utilização noutro ...
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Despacho n.º 18477/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Antunes ... Centro ... CS Figueira de Castelo Rodrigo ... Maria do Carmo Martins ... Marília Miquelina Saraiva Fidalgo ... República, LVT ... CS Alpiarça ... Alice Isabel ...
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Acórdão nº 212/12.4TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
... ) especial, quando realmente debatidos entre as partes» (Antunes Varela, RLJ, Ano 122.º, pág. 112); e não podem confundir-se «as ... 145, Mariana Fidalgo ...
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Despacho n.º 23747/2007, de 16 de Outubro de 2007
... Cláudia Andreia Leal Valente ... Ana Sofia Borges Antunes ... Diana Marisa Moreira da Silva ... David ... Maria Fernanda Rebordáo Fidalgo dos Santos ... Marco Agostinho Costa Chaves ...
- Aviso n.º 21010/2007, de 29 de Outubro de 2007
- Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Listagem n.º 210/2006, de 30 de Novembro de 2006
... Adriano Luís Vaz Fidalgo Guimaráes ... Elisabete Moreira Antunes Dias ...
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Aviso 8089-G/2007, de 03 de Maio de 2007
... OMISSO 306 ... NELSON PEREIRA ANTUNES ... MARIA CELESTE PEREIRA ANTUNES Casados ... VILA NOVA DA RAINHA ... 3460 ... 214 A P R:2774 Lobáo da Beira 01493/200404 138 ... MARIA JOSÉ FIDALGO FERREIRA FIGUEIREDO ... JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ... RUA AUGUSTO ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... A ... € 1 070,21 ... € 1 409,57 ... BENJAMIM ALMEIDA ANTUNES TÉCNICO ADMIN. TRIBUTÁRIA NÍVEL II DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 1 ... PEREIRA OPERÁRIO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA 568,68 AUGUSTO FIDALGO CARPINTEIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE OEIRAS 671,61 AUGUSTO MARTINS ...
- Aviso (extracto) n.º 26389/2007, de 31 de Dezembro de 2007
- Listagem n.º 381/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 11656/2006, de 02 de Novembro de 2006
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Aviso n.º 23484/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... 10,320 ... 18 Ana Margarida Barata Fidalgo ... 10,300 ... 19 Carla Sofia da Costa ... Ângela Margarida Carvalheiro Franco Leandro Antunes António José Lourenço Gomes Lopes ... António Ricardo Camelo Morgado ...
- Anúncio n.º 5151/2008, de 07 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 3687/2022
... Ana Isabel Ventura de Moura Antunes b) ... CTRTP Assistente operacional Assistente operacional 4.ª ... 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia ... Maria Alice Fidalgo Fernandes ... CTFPTI Assistente operacional ...
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Organiza??es de Trabalho N.? 19/2010 de 13 de Setembro
... Carlos André Fidalgo Rosieres, bilhete de identidade n.º 4566427, empregado n.º 13839 ... Fernando Ramiro Oliveira P. Antunes, bilhete de identidade n.º 6918931, empregado n.º 14020 ... Deve ...
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Aviso n.º 20226/2008, de 16 de Julho de 2008
... Lívio Santos, Ana Isabel Ramos Ferreira, Ana Margarida Barata Fidalgo, Ana Margarida Rodrigues Silva Lé, Ana Raquel Lourenço Costa, Ana Rita ... çalves, Joana Filipa Ferreira Santos, Joana Oliveira Esteves Vaz Antunes, Joáo Carlos Machado Simóes Martins, Joáo Paulo Conde Rodrigues, ...
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Acórdão nº 941/09.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - A prevalência do direito à honra e ao bom-nome, no confronto com o direito à liberdade de expressão e de informação, relativamente a afirmações lesivas do mesmo, não se compadece com as situações em que aquelas afirmações, embora potencialmente ofensivas, sirvam o fim legítimo do direito à informação e não ultrapassem o que se mostra necessário ao cumprimento da função pública da imprensa. ...
... V, pág. 143, Antunes" Varela, RLJ, ano 122.º, pág. 112, e Jacinto Rodrigues Bastos, Notas ao C\xC3" ... [7] A este respeito, veja-se o estudo de Joaquim Fidalgo e Madalena Oliveira, Da justiça dos tribunais à barra da opinião ... - Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
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Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
... Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo ... Ana Fernanda Martins Ambrósio Nogueira ... Ana Isabel Paiva Marques ... Ana Margarida Mira Pinheiro Ludovico ... Ana Maria Antunes Salgado Sousa ... Ana Maria Caldeira de Carvalho Antunes Correia ... Ana ...
- Aviso n.º 2182/2008, de 28 de Janeiro de 2008
- Aviso n.º 21671/2007, de 07 de Novembro de 2007
- Aviso n.º 8967/2008, de 25 de Março de 2008