fidalgo antunes
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Despacho conjunto n.º 648/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Álvaro Silvestre Gomes ... Álvaro Vicente Antunes ... Alvino Nogueira Figueiredo ... Amadeu Albuquerque ... Amadeu ... José Azevedo Afonso ... José Balula Chaves ... José Batista Fidalgo ... José Bernardino Coelho ... José Bordonhos Carvalho ... José ...
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Despacho n.º 18477/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Antunes ... Centro ... CS Figueira de Castelo Rodrigo ... Maria do Carmo Martins ... Marília Miquelina Saraiva Fidalgo ... República, LVT ... CS Alpiarça ... Alice Isabel ...
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Acórdão nº 212/12.4TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
... ) especial, quando realmente debatidos entre as partes» (Antunes Varela, RLJ, Ano 122.º, pág. 112); e não podem confundir-se «as ... 145, Mariana Fidalgo ...
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Despacho n.º 23747/2007, de 16 de Outubro de 2007
... Cláudia Andreia Leal Valente ... Ana Sofia Borges Antunes ... Diana Marisa Moreira da Silva ... David ... Maria Fernanda Rebordáo Fidalgo dos Santos ... Marco Agostinho Costa Chaves ...
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Aviso n.º 21010/2007, de 29 de Outubro de 2007
... Peixoto Afonso Lopes, Ana Cristina Alves Marques, Ana Cristina Antunes Ferreira, Ana Cristina Ferreira Cortiada, Ana Cristina Lagoa Vitorino, Ana ... Jorge Costa, Ana Paula Barreira Rodrigues, Ana Paula Sousa Fidalgo, Ana Rita Ferreira Branco, Ana Rita Nabais Vicente, Ana Rita Nbrega ...
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Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 25.956,14 ... ANTONIO ANTUNES FRANCO ... 23.265,00 ... 64.433,24 ... ARTUR MANUEL CALADO FIDALGO GAMEIRO ... 30.774,42 ... ARTWINE - VINHOS ESPUMANTES, LDA ...
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Listagem n.º 210/2006, de 30 de Novembro de 2006
... Adriano Luís Vaz Fidalgo Guimaráes ... Elisabete Moreira Antunes Dias ...
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Acórdão nº 1250/20.9T8VIS.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-09-12
- As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime geral ou comum das relações obrigacionais e reais; - A composição dos interesses patrimoniais conflituantes dos membros da união de facto, consequente à sua extinção, deverá assentar no instituto do enriquecimento sine causa, que disponibiliza uma tutela adequada àquela composição; - O princípio da correcta ordenação...
... da RP de 19.04.1983, CJ VII, II, pág. 259 ... [10] Antunes Varela, Direito da Família, pág. 436 ... [11] ... 145, Mariana Fidalgo ... -
Acórdão nº 4192/21.7T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-01-24
I - O contrato de arrendamento obriga o inquilino não só a pagar a renda – mas a utilizar o prédio – ou parte dele – prudentemente, no âmbito e para os fins do contrato o que, ressalvando as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, implicitamente o responsabiliza pelas deteriorações que resultem de uma utilização imprudente; II - O arrendatário está adstrito ao dever indemnizar o...
... border: 1px solid; ... Relator: Henrique Antunes ... 1.º Adjunto: Mário Rodrigues da Silva ... 2ª Adjunta: Cristina ... 145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pág. 80, ... Seja ... -
Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... A ... € 1 070,21 ... € 1 409,57 ... BENJAMIM ALMEIDA ANTUNES TÉCNICO ADMIN. TRIBUTÁRIA NÍVEL II DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 1 ... PEREIRA OPERÁRIO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA 568,68 AUGUSTO FIDALGO CARPINTEIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE OEIRAS 671,61 AUGUSTO MARTINS ...
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Aviso (extracto) n.º 26389/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... 4 - Maria Isabel da Costa Antunes ... 5 - Natividade do Rosrio Vale Caveiro Lemos da Silva ... 6 - Cludia ... Comarca de Seixal - 3 Lugares ... 1 - Ana Cristina Calado Fidalgo Freire ... 2 - Rita Isabel da Silva Melo ... 3 - David Fernandes Lus ...
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Aviso n.º 11656/2006, de 02 de Novembro de 2006
... Ana Brbara Pereira Coelho Marques de Castilho (i) ... Ana Carina Antunes Castanheira (j) ... Ana Carina Costa Simes (j) ... Ana Carina Marinho ... Bruno Miguel Lrias Pereira Marques (j) ... Bruno Miguel Srgio Fidalgo (j) ... Bruno Miguel da Silva Coelho (j) ... Bruno Miguel da Silva ...
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Aviso n.º 23484/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... 10,320 ... 18 Ana Margarida Barata Fidalgo ... 10,300 ... 19 Carla Sofia da Costa ... Ângela Margarida Carvalheiro Franco Leandro Antunes António José Lourenço Gomes Lopes ... António Ricardo Camelo Morgado ...
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Aviso 8089-G/2007, de 03 de Maio de 2007
... OMISSO 306 ... NELSON PEREIRA ANTUNES ... MARIA CELESTE PEREIRA ANTUNES Casados ... VILA NOVA DA RAINHA ... 3460 ... 214 A P R:2774 Lobáo da Beira 01493/200404 138 ... MARIA JOSÉ FIDALGO FERREIRA FIGUEIREDO ... JOSÉ FERREIRA DE FIGUEIREDO ... RUA AUGUSTO ...
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Listagem n.º 381/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 216035201 ... 85573 Ana Sofia Figueira Antunes ... 222008059 ... 85553 Ana Sofia Marcelino ... 138377030 ... 47184 Antnio Virglio do Nascimento Fidalgo ... 113789297 12654 Arlete Maria Pereira Rangel da Silva Melo ...
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Organiza??es de Trabalho N.? 19/2010 de 13 de Setembro
... Carlos André Fidalgo Rosieres, bilhete de identidade n.º 4566427, empregado n.º 13839 ... Fernando Ramiro Oliveira P. Antunes, bilhete de identidade n.º 6918931, empregado n.º 14020 ... Deve ...
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Aviso n.º 20226/2008, de 16 de Julho de 2008
... Lívio Santos, Ana Isabel Ramos Ferreira, Ana Margarida Barata Fidalgo, Ana Margarida Rodrigues Silva Lé, Ana Raquel Lourenço Costa, Ana Rita ... çalves, Joana Filipa Ferreira Santos, Joana Oliveira Esteves Vaz Antunes, Joáo Carlos Machado Simóes Martins, Joáo Paulo Conde Rodrigues, ...
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Acórdão nº 941/09.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - A prevalência do direito à honra e ao bom-nome, no confronto com o direito à liberdade de expressão e de informação, relativamente a afirmações lesivas do mesmo, não se compadece com as situações em que aquelas afirmações, embora potencialmente ofensivas, sirvam o fim legítimo do direito à informação e não ultrapassem o que se mostra necessário ao cumprimento da função pública da imprensa. ...
... V, pág. 143, Antunes" Varela, RLJ, ano 122.º, pág. 112, e Jacinto Rodrigues Bastos, Notas ao C\xC3" ... [7] A este respeito, veja-se o estudo de Joaquim Fidalgo e Madalena Oliveira, Da justiça dos tribunais à barra da opinião ... -
Despacho n.º 3687/2022
... Ana Isabel Ventura de Moura Antunes b) ... CTRTP Assistente operacional Assistente operacional 4.ª ... 151816 Agrupamento de Escolas Emídio Garcia ... Maria Alice Fidalgo Fernandes ... CTFPTI Assistente operacional ...
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Anúncio n.º 5151/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Ana Cludia Rolinho Amaral ... Ana Cristina Antunes Correia ... Ana Cristina Botelho de Azevedo ... Ana Cristina dos Anjos ... Elisabete Fernanda Mendes Duarte ... Elisabete Manuela Fidalgo Rita ... Elisabete Maria Xavier Vieira Gomes ... Elisabete Simes Oliveira ...
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Rectificação n.º 1589/2008, de 15 de Julho de 2008
... Lavos Norte: Jose Pereira Antunes ... Sul: Caminho ... Este: Joáo Manuel da Silva Cruz Oeste: Desconhecido ... Espaços Florestais 210 ... 043 ProprietárioCésar Agostinho Fidalgo JordáoCasado(a) com Maria Madalena da Costa e OliveiraRua Roberto Ivens, ...
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Aviso n.º 19824/2008, de 10 de Julho de 2008
... Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo ... Ana Fernanda Martins Ambrsio Nogueira ... Ana Isabel Arega Roncero ... Antnio Jos Amaral Alves da Costa ... Antnio Jos Antunes de Almeida ... Antnio Jos da Silva Correia Lobo ... Antnio Manuel Ferreira ...
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Aviso n.º 8029/2008, de 14 de Março de 2008
... Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo ... Ana Fernanda Martins Ambrósio Nogueira ... Ana Isabel Paiva Marques ... Ana Margarida Mira Pinheiro Ludovico ... Ana Maria Antunes Salgado Sousa ... Ana Maria Caldeira de Carvalho Antunes Correia ... Ana ...
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Aviso n.º 2182/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... Ana Cristina Rodrigues Dias Gouveia Fidalgo ... Ana Cristina Saraiva Pinto Veloso Cordeiro dos Santos. Ana Fernanda ... Ana Margarida Mira Pinheiro Ludovico ... Ana Maria Antunes Salgado Sousa ... Ana Maria Caldeira de Carvalho Antunes Correia ... Ana ...
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Aviso n.º 21671/2007, de 07 de Novembro de 2007
... Ana Lcia Bernardo da Fonseca Manata Baleia. Ana Lusa Antunes Santos Neves Gaspar. Ana Lusa da Silva Dionsio Gomes Nunes. Ana Lusa de ... Ana Mafalda Nazar Barbosa Meireles Graa. Ana Margarida Barata Fidalgo. Ana Margarida Jernimo Figueira Valadas. Ana Margarida Jordo Neves. Ana ...