fidalgo antunes
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Despacho (extrato) n.º 630/2024
... , com início em 01/09/2022 e término a 31/08/2023; Dulce Amélia Fidalgo Maia, Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial, de 13 %, ... início em 01/09/2022 e término a 31/08/2023; Ana Luísa Ramos Antunes", Assistente Convidada, em regime de tempo parcial, de 17 %, escalão 1, \xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 966/2023
... Sílvia Cristina Guarda Antunes, renovada como Assistente Convidado, em regime de tempo ... parcial 40 %, ... De 06 de setembro de 2022: ... Henrique Jorge Leal Sales Fidalgo, contratado como Assistente Convidado, em regime de ... tempo parcial 50 ...
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Aviso (extracto) n.º 10845/2008, de 08 de Abril de 2008
... Alice Fernanda Antunes Marinho Porto. Alice Maria da Cunha Dias Porto. Alice Maria Fonseca ... Carla Maria de Sousa Fernandes Porto. Carla Maria Fidalgo Inverneiro Porto. Carla Maria Figueiredo Coelho Gonçalves Porto. Carla ...
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Aviso n.º 20784/2021
... JOÃO SANTOS ANTUNES ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SABUGAL € 457,11 ... JOAQUIM ... P. € 991,42 ... AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA ... DULCE PRAZERES FIDALGO ÁLVARO PÁSSARO TÉCNICA SUPERIOR ENT REGULADORA SERV DE ÁGUAS E ...
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Aviso n.º 22512/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Ana Dores Pinto Fonseca ... Ana Gabriela Madeira Frota Antunes ... Ana Lúcia Almeida Ferraz ... Ana Margarida Abreu Nabais Cordeiro ... Maria Rosário Souto Neves ... Maria Silvina Fachada V. M. Fidalgo ... Mariana Isabel Carvalho Santos ... Marina Isabel Paixáo Santos ...
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Deliberação (extrato) n.º 841/2023
... Antunes, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação ... de Lisboa > Secção ... Lic. Rita Martins dos Santos Fidalgo Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca ... Madeira > Juízo do ...
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Acórdão nº 48/19.1GBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Maio de 2021
No caso de revogação da suspensão provisória do processo a que alude o art.º 282.º, n.º 1, al. b) do CPP, por forma a dar-se cumprimento ao princípio do contraditório, o arguido deve sempre ser ouvido.
... Ademais, como sustenta Maria João Antunes[5], “[a] participação processual penal que este princípio permite, ... , deixar de abarcar as situações da alínea b): Sónia Fidalgo[10] – “Continua, no entanto, em aberto a questão de saber de que modo ... -
Acórdão nº 0078482 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 1993 (caso None)
Do que ficou exposto fluem, resumidamente, os seguintes entendimentos: - A competência material dos tribunais determina-se pela natureza do pedido ou pretensão formulada em Juízo; - Pedindo-se a aplicação de uma das medidas do artigo 19, n. 1 da OTM, a competência material para comhecimento do respectivo processo cabe aos Tribunais Tutelares de Menores; - Tal processo tem natureza criminal, já...
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Acórdão nº 0078482 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 1993
Do que ficou exposto fluem, resumidamente, os seguintes entendimentos: - A competência material dos tribunais determina-se pela natureza do pedido ou pretensão formulada em Juízo; - Pedindo-se a aplicação de uma das medidas do artigo 19, n. 1 da OTM, a competência material para comhecimento do respectivo processo cabe aos Tribunais Tutelares de Menores; - Tal processo tem natureza criminal, já...
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Despacho (extrato) n.º 3788/2022
... Isabel Cristina Antunes Borges, contratada como Assistente Convidado, em regime de tempo ... Henrique Jorge Leal Sales Fidalgo, contratado como Assistente Convidado, em regime de ... tempo parcial 50 ...
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Despacho (extrato) n.º 3788/2022
... 50 %, no período de 13/09/2021 a 26/02/2022; Isabel Cristina Antunes Borges, contratada como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial ... , no período de 13/09/2021 a 26/02/2022; Henrique Jorge Leal Sales Fidalgo, contratado como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 50 %, ...
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Anúncio (extracto) 6327/2007, de 18 de Setembro de 2007
... Correia, a cargo da notária licenciada Maria de Fátima Barbosa Fidalgo Correia, se procedeu à constituiçáo de associaçáo com a denominaçáo ... Maria Eduarda Ferreira Alves de Matos Antunes ...
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Aviso n.º 21592/2007, de 06 de Novembro de 2007
... Álvaro José Raimundo Fidalgo ... Álvaro José Almeida Reboredo ... Ana Cristina Nunes de Carvalho Antunes Domingues ... Ana Cristina Prazeres Correia ...
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Acórdão nº 309/19.0T8VTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. O documento superveniente apresentado em sede de recurso não se destina a trazer ao processo facto novo (somente então alegado), tendo antes de referir-se a facto ocorrido antes do encerramento da discussão em 1.ª instância, devidamente introduzido na causa no respectivo articulado ou em articulado superveniente, que tem...
... , Volume I, 4ª edição revista e atualizada, Pires de Lima e Antunes Varela, com a colaboração de M. Henrique Mesquita, Coimbra Editora, ... 145, Mariana Fidalgo ... -
Despacho (extrato) n.º 7645/2022
... 07/05/2022; ... Daniela Antunes da Silva Monteiro Simões Correia, contratada como Assistente Convidado, ... Marta Susana Ferreira Fidalgo, alterado o contrato como Assistente Convidado, em regime ... de tempo ...
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Aviso n.º 22458/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Laura Maria de Azevedo Fernandes ... Lídia Maria Antunes Lopes ... Lília Cecília Ferreira Freitas ... Luís Filipe Geraldo da ... Miguel António Hortins Ferreira Fidalgo Verde ... Miguel Filipe Frota Rodrigues ... Mónica Alexandra Ramos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... de ter ou não sido lida pelo seu destinatário (Sónia Fidalgo, "A apreensão de correio eletrónico e a utilização noutro processo das ... o direito processual penal (direito adjetivo)." (Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Coimbra, 2017, p. 7). (3) Isso mesmo consta do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... lida pelo seu destinatário (Sónia Fidalgo, “A apreensão de correio eletrónico e a utilização noutro ... direito processual penal (direito adjetivo).” (Maria João Antunes, Direito Processual Penal, Coimbra, 2017, p. 7) ... ) Isso mesmo consta ...
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2013, de 19 de Abril de 2013
- Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
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Aviso n.º 13668/2023
... nheiro Fidalgo Rafael Gamboa Pais, na sequência de concurso documen- ... tal ... Antunes. — O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, ...
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Acórdão nº 1041/18.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... Antunes Varela, Das Obrigações Em Geral”, Vol. I, pág. 481, nota (6), e ... 145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pág. 80, ou Luís Filipe ...
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Acórdão nº 87/12.3GDCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2014
I - No âmbito do processo sumaríssimo, pode ser imposta, para além da pena de multa principal, qualquer uma das penas de substituição não privativas da liberdade, ou seja, também a prevista nos artigos 50.º e ss. do CP. II - Às consequências da (in)execução ou incumprimento da pena fixada ao arguido é indiferente a forma processual em que a sentença respectiva foi proferida. III - Assim, não...
... pena é uma pena não privativa da liberdade (nomeadamente, Sónia Fidalgo em "Comunicação nas Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo ... Figueiredo Dias, obra citada, pág. 337 e seguintes; Maria João Antunes ... -
Aviso n.º 21216/2008, de 05 de Agosto de 2008
... 18,00 ... 2 Raquel Alexandra Gaboleiro Antunes ... 18,00 ... 3 Mário Rui Filipe Santos ... Ricardo Jorge Alves Maia b) ... Ricardo Jorge Assunçáo Fidalgo b) ... Ricardo Jorge Caires Rodrigues c) ... Ricardo Jorge da Costa ...
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Declaração de Retificação n.º 886/2023
... para início de funções: 2 dias Número: 52938 NOME: RUI PEDRO ANTUNES" MARQUES Categoria: Escrivão Adjunto Tribunal: Sintra núcleo Exerce funç\xC3" ... ública, 2.ª série PARTE C Número: 51997 NOME: EDUARDO MANUEL FIDALGO PEIXOTO Categoria: Escrivão Auxiliar Tribunal: Vila Flor núcleo N.º ...