fidalgo antunes
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Aviso (extrato) n.º 16657/2023
... Número: 52938 Nome: Rui Pedro Antunes Marques ... N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 67 ... Diário da ... Número: 51997 Nome: Eduardo Manuel Fidalgo Peixoto ... Categoria: Escrivão Auxiliar ... Tribunal: Vila Flor núcleo ...
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Acórdão nº 00282/14.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Setembro de 2016
... Cfr. Pires de Lima e Antunes Varela, in C. C. anotado, 4ª edição, pág. 503) ... Dano é o ... (cfr., a propósito, Sónia Fidalgo, “Responsabilidade Penal Por Negligência No Exercício da Medicina Em ...
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Acórdão nº 7255/16.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
“I - Os efeitos do divórcio produzem-se a partir do trânsito em julgado da respetiva sentença, mas retroagem, quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges, pelo menos, à data da propositura da ação (artigo 1789.°, n.º 1 do Código Civil). II - Tendo o casamento sido celebrado sob o regime (supletivo) da comunhão de adquiridos, os certificados de aforro devem considerar-se bens comuns,
... Concretizando os conceitos enunciados, Pires de Lima e Antunes Varela (22) referem que a “doutrina tende a considerar como actos de ... 17. Cfr. Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80 e Luís Filipe ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2023
... Nas palavras de Maria João Antunes 4 é a fase de investigação por excelência. A direção do mesmo cabe ... 23 Cfr. Sónia Fidalgo, A apreensão de correio eletrónico e a utilização noutro processo das ...
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Aviso n.º 5785/2018
... Municipal de Oliveira do Hospital, Eng.ª Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro. Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de ... das Palheiras; d) Lagares da Beira - Largo Doutor Agostinho Antunes; e) Lagos da Beira - Parque Merendeiro de Lagos da Beira; f) Meruge - Laje ...
- Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
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Acórdão nº 272/17.1T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Novembro de 2018
... os meios de prova de sinal oposto relativos ao mesmo facto» (Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2ª ... 145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80, ou Luís Filipe ...
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Despacho (extrato) n.º 11391/2021
... Raúl de Sousa Nogueira Antunes, renovado como Professor Adjunto Convidado, em regime ... de tempo ... ríodo de 27/02/2022 a 31/07/2022; ... Marta Susana Ferreira Fidalgo, renovada como Assistente Convidado, em regime de tempo ... parcial 50 %, ...
- Aviso n.º 17903/2008, de 17 de Junho de 2008
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Acórdão nº 578/19.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2020
... os meios de prova de sinal oposto relativos ao mesmo facto» (Antunes" Varela, J. M. Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2.ª edi\xC3" ... 145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pág. 80, ou Luís Filipe ...
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Aviso (extracto) n.º 19360/2008, de 04 de Julho de 2008
... Equipa n. 25 ... 7 Maria da Glória Fidalgo Vaz ... ITA 01 -01 -2008 31 -12 -2008 ... Equipa n ... 41 ... 6 Maria Fernanda C. Alexandre Antunes ... ITP 01 -01 -2008 31 -12 -2008 ... Equipa n. 42 ...
- Aviso n.º 9531/2008, de 28 de Março de 2008
- Aviso n.º 19428/2008, de 04 de Julho de 2008
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Acórdão nº 1250/20.9T8VIS.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
- As relações patrimoniais das pessoas unidas de facto estão sujeitas ao regime geral ou comum das relações obrigacionais e reais; - A composição dos interesses patrimoniais conflituantes dos membros da união de facto, consequente à sua extinção, deverá assentar no instituto do enriquecimento sine causa, que disponibiliza uma tutela adequada àquela composição; - O princípio da correcta ordenação...
... da RP de 19.04.1983, CJ VII, II, pág. 259 ... [10] Antunes Varela, Direito da Família, pág. 436 ... 145, Mariana Fidalgo ... -
Acórdão nº 4192/21.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
Relator: Henrique Antunes 1.º Adjunto: Mário Rodrigues da Silva 2ª Adjunta: Cristina Neves ... 145, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, pág. 80, Seja como for, ...
- Aviso n.º 11275/2008, de 11 de Abril de 2008
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Aviso n.º 26139/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 10,362 ... Miguel António Hortins Ferreira Fidalgo ... Joaquim José Pinheiro da Costa Bonito ... 10,297 Cláudio de ... 9,685 ... Victor Manuel Antunes Rodrigues ... 9,671 ... (*) candidato portador de deficiência ...
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Listagem n.º 183/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Chefe ... Maria Clara Moreno da ... Costa Antunes ... 11-11-2005 ... Comportamento exemplar ... Ouro ... Agente ... 1 estrela ... Agente principal ... Adelino Augusto Fidalgo ... 12-10-2004 ... Assiduidade ... 1 estrela ...
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Despacho n.º 10815/2008, de 14 de Abril de 2008
... S: herdºs de João Antunes ... E: regueira ... O: estrada. 120 m 2 Espaços de Áreas Agrí- colas ... Newark, N.J. 07105 U.S. A. Carlos Alexandre Fidalgo Mi- nistro, Av ... Françoise Miterran, nº 33, 1º D, 2710 -632 Sintra ...
- Aviso n.º 20228/2008, de 16 de Julho de 2008
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Aviso n.º 10737/2006, de 29 de Setembro de 2006
... IVV ... ASAE sede ... Ana Maria Fidalgo Lemos ... Técnico-profissional de laboratório ... DGV ... ASAE sede ... Daniel José Reis Antunes Louro ... Inspecçáo ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... NASCIMENTO SARGENTO AJUDANTE 108072 € 1 460,69 AMÍLCAR CANIÇO FIDALGO SARGENTO AJUDANTE 059474 € 1 460,69 ANGELINO COELHO LOPES SARGENTO ... ANTUNES TENENTE -CORONEL 19997075 € 2 904,08 ANTÓNIO JOSÉ NUNES MELO CORONEL ...
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Acórdão nº 258/17.6T8VPA.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Cabe às conclusões do recurso a definição do seu objecto, delimitando-o (e não apenas a síntese dos fundamentos aduzidos antes para a procedência da impugnação feita), pelo que terão que ser identificadas nas mesmas as concretas questões cuja alteração se pretende. II. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da...
... Antunes Varela, Miguel Bezerra e Sampaio e Nora, Manual de Processo Civil, 2.ª ... 145, Mariana Fidalgo ... -
Listagem n.º 192/2006, de 21 de Setembro de 2006
... Cláudia Patrícia Antunes Teixeira Barreira ... Monte do Lousado (108947) ... Adelaide ... Maria Raquel Vaz Patrício ... Marco Paulo Fidalgo Cunha ... Mónica Isabel Mirra Vidal ...
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Despacho conjunto n.º 648/2004, de 05 de Novembro de 2004
... Álvaro Silvestre Gomes ... Álvaro Vicente Antunes ... Alvino Nogueira Figueiredo ... Amadeu Albuquerque ... Amadeu ... José Azevedo Afonso ... José Balula Chaves ... José Batista Fidalgo ... José Bernardino Coelho ... José Bordonhos Carvalho ... José ...