fidalgo antunes

428 resultados para fidalgo antunes

  • Aviso n.º 11121/2008, de 10 de Abril de 2008
    ...Montemor -o -Velho - Arazede - Rua António José Rama Fidalgo Laboratório de Análises Clínicas Dra. Maria Lúcia C. Alemáo, Lda ...Próteses estomatológicas. António José Antunes Ferreira. Acordo denunciado com efeitos a partir de 08.03.10. Lisboa - Rua ...
  • Despacho n.º 7300/2008, de 12 de Março de 2008
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . 110. Eulália Cristina Valente Fidalgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110. Licínia Raquel dos Santos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300. Maria de Jesus Pacheco Antunes Antáo. . . . . . . . . . . . . . . . 420. Ana Isabel Pinto Fernandes Rego ...
  • Aviso (extracto) n.º 25410/2008, de 22 de Outubro de 2008
    .... . . . . Setúbal. 10 Vanda Sofia Fidalgo Silva Coutinho Silva. Pereira. Lisboa. 11 Alfredo Jorge Martins Lourenço .... . . . . . . . . . S. Centrais. 28 Carla Cristina Rosário Antunes Alves . . . . Lisboa. 29 Maria Gloria Correia Brito. . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 7559/2008, de 13 de Março de 2008
    ... da área funcional de Engenharia Civil - Paulo Jorge Ferreira Fidalgo, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2008. (Isento de ...- O Presidente do Conselho Directivo, Álvaro Luís Antunes Pina. . Faculdade de Medicina Rectificaçáo n. 545/2008. Por ter sido ...
  • Acórdão nº 113/19.5BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020

    I – Não está legalmente vedado às partes que reproduzam nas conclusões o que anteriormente alegaram. O que lhes está legalmente imposto é que estas não sejam deficientes, obscuras, complexas ou nelas faltem as especificações exigíveis no artigo 639.º do CPC. II - Do facto de as alegações serem da “mesma dimensão” das conclusões não decorre necessariamente que as conclusões não sejam sintéticas,

    ... abertura ao protagonismo das declarações de partes, Mariana Fidalgo, A Prova por Declarações de Parte, FDUL, 2015, p. 80, afirma claramente ...--------------------------------------- (1) Neste sentido, Henrique Antunes...
  • Acórdão nº 01144/04.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016

    I — Em sede de recurso jurisdicional e prova testemunhal, não deve a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida ser alterada se a sua reapreciação, designadamente pelo registo audiogravado, não evidencia, em termos de razoabilidade, ter a mesma sido mal julgada na instância a quo, não se apresentando como arbitrária, mas antes racionalmente fundada de acordo com a prova produzida, nem se

    ... Como defende Antunes Varela, no Manual de Processo Civil, 2ª Edição, pág. 657, «Esse ...(Cfr., a propósito, Sónia Fidalgo, “Responsabilidade Penal Por Negligência No Exercício da Medicina Em ...
  • Acórdão nº 136/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Janeiro de 2016

    I. Numa prestação de serviços médicos por hospital privado, com escolha de médico-cirurgião pela autora, existe um vínculo obrigacional tanto entre o hospital e a autora como entre o médico e a autora. II. Ocorrendo, durante uma cirurgia ortopédica com anestesia por epidural, uma lesão medular de que resultou paralisia em membro inferior e outras sequelas, ocorre uma situação de cumprimento...

    ...ANTUNES VARELA, ALMEIDA COSTA, MENEZES LEITÃO ou ROMANO MARTINEZ), e ainda da ... se encontra sujeito às ordens deste (cfr., por exemplo, Sónia Fidalgo, Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em ...
  • Acórdão nº 09288/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2015

    I- A exigência de fundamentação das decisões judiciais consagrada no art. 205º, nº 1 da CRP limita-se a devolver “ao legislador ordinário o encargo de definir o âmbito e a extensão do dever de fundamentar, conferindo-lhe ampla margem de liberdade constitutiva”. II- O dever de fundamentação da sentença tinha regulamentação específica no art. 659º do CPC em vigor `a data da prolação da sentença (act

    ... (sobre o dever de fundamentação da sentença, vide: na doutrina, Antunes Varela, J. Miguel Bezerra e Sampaio e Nora - ainda que a propósito do ...(Cfr., a propósito, Sónia Fidalgo, “Responsabilidade Penal Por Negligência No Exercício da Medicina Em ...
  • Acórdão nº 78/15.2T8VFC-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Junho de 2017

    I – A prova da comunicação das cláusulas contratuais cabe ao predisponente delas e não se basta com o facto de os executados aderentes terem tido o contrato em seu poder. II - Não constitui abuso de direito a conduta do aderente do contrato que, decorridos vários anos após a celebração do contrato, pretende a exclusão de cláusulas contratuais por falta do cumprimento dos deveres de comunicação

    ...31/32, anotação 11. E Ana Filipa Morais Antunes", que diz que no mesmo sentido vai Carlos Ferreira de Almeida, Comentário \xC3"...           Neste sentido, Marta Carballo Fidalgo, La protección del consumidor frente a las cláusulas no negociadas ...
  • Acórdão nº 43/09.9TBLGS.E1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Junho de 2013

    I - O acordo, homologado por sentença transitada, em que autora e ré acordaram em resolver o contrato-promessa celebrado em 12-01-2000 – caso a escritura definitiva não fosse outorgada no prazo máximo de 4 meses (isto é, até 06-07-2008) – configura uma resolução de contrato, a qual na falta de disposição especial é equiparada, quanto aos seus efeitos, à nulidade ou anulabilidade do negócio – art.

    ... com o preceituado no artigo 859º daquele mesmo diploma legal, cfr Antunes" Varela, Das Obrigações em Geral, vol II, 5ª edição, 229, Menezes Leit\xC3"... 1990 (Relator Ferreira da Silva), 10 de Outubro de 1990 (Relator Fidalgo de Matos), 28 de Fevereiro de 1991 (Relator Cabral de Andrade), 25 de ...
  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
    ... ADMINISTRATIVO DIRECÇÁO-GERAL IMPOSTOS € 424,55 ELVIRA ANTUNES GUARDADO MOREIRA AUXILIAR CONTABILIDADE PRINCIPAL DIRECÇÁO-GERAL DO ... PRINCIPAL MUNICÍPIO DE ALMADA € 690,87 MANUEL FREITAS FIDALGO ASFALTADOR MUNICÍPIO DE ALMEIRIM € 451,80 MANUEL GARCIA GROSSINHO ...
  • Aviso 10500-C/2007, de 08 de Junho de 2007
    ...13. MÁRIO MANUEL DE FIGUEIREDO FERRO MARIA EMÍLIA TAVARES ANTUNES Casados. RUA DE SÁO TIAGO, N 23 - 1 D. 6000 CASTELO BRANCO. P. Perais. ...P. MARCOLINO DIAS ESTEVES. MARIA DOS ANJOS CORREIA FIDALGO Casados. RUA DO COVÁO, N 8. VALE DE POUSADAS. 6030 VILA VELHA DE RÓDÁO. ...
  • Acórdão nº 397/11.7SAGRD-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Maio de 2012

    Para os efeitos do disposto no n.º 4, do art.º 396º, do C. Proc. Penal, a oposição ou não oposição à aplicação da sanção (que, no último caso, equivale a uma declaração de culpa, ao menos em termos funcionais) é algo a decidir pessoalmente pelo arguido (ainda que sob conselho do defensor), podendo o defensor ser, nos termos legais, o único transmissor dessa decisão. A significar que o defensor...

    ... Acompanhando a posição defendida por Sónia Fidalgo, dir-se-á que não nos repugna uma interpretação menos exigente deste ... Maria João Antunes refere a este propósito que é de aplaudir que o legislador tenha ...
  • Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    .... DF Braga ...... Câmara Municipal de Guimaráes. Graça Arlete Antunes Figueiredo ....... 168. 167Lisboa - 10 SF I ... DF Lisboa ...... Ex-Centro ...426Sintra - 3 SF I .... DF Lisboa ...... INETI. Rui Luís Fidalgo Madureira Moura ...... 425Valpaços II ..... DF Vila Real .... Aut. Seg. ...
  • Listagem n.º 326/2008, de 11 de Junho de 2008
    ...Cobre Agente Principal 148654 Nelson Edgar Antunes da Silva Pereira CIL. 150 11-10-2007 Comportamento exemplar. Cobre Agente ...Cobre Agente 148258 Patrícia Cláudia Santos F. Fidalgo FAR. 249 11-10-2007 Comportamento exemplar. 250 11-10-2007 Comportamento ...
  • Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
    ... SEG ALIMENTAR ECONÓMICA € 1 528,15 MARIA ADELAIDE JESUS PAULA ANTUNES AUXILIAR ADMINISTRATIVA AUTORIDADE SEG ALIMENTAR ECONÓMICA € 586,07 ... ESC SECUNDÁRIA DR GINESTAL MACHADO € 732,84 ROSA MARIA PAIVA FIDALGO GOMES MOUTINHO PROFESSORA AGRUP ESC AGUIAR DA BEIRA € 2 684,97 TERESA ...
  • Acórdão de 28 de Maio de 2003 do Tribunal da relação de coimbra

    Repartição Judicial Rec. 1208/03 Acordam na secção criminal. Na Vara Mista e Juízos Criminais de Coimbra e nos autos n.° 145/99.8TACBR, os arguidos.

    ...- Manuel Jorge Fernandes Fidalgo, casado, consultor, nascido a 16/1/65 em Angola, e residente na Rua Maria ...çalves Pereira, uma delas, e pelo editor da Edideco, João Dias Antunes, as restantes. . 9. As cartas mencionadas no ponto anterior foram objecto ...
  • Aviso n.º 8339/2006, de 02 de Agosto de 2006
    ...60 - Ana Sofia Gaspar Ferraz. 61 - Catarina Jacinta Fidalgo da Silva Conceiçáo. 62 - Eugénia Maria dos Santos Correia Gonçalves. ...83 - Tiago Miguel Duarte Antunes. 84 - Tânia da Cruz Ambrósio. 85 - Tânia Patrícia Xavier Moreira. 86 - ...
  • Despacho n.º 13815/2007, de 29 de Junho de 2007
    ...Sousa. Lisboa. 7Álvaro Serra ............. Lisboa. 6Alípio Antunes Guedes ........ Porto. 78Joáo Pedro de Oliveira Valença ..... Porto. ...Porto. 120Lúcia Maria Rodrigues ........ Lisboa. 51Fernando Fidalgo da Fonseca ..... 50Fernando Ferreira Bonito ....... Coimbra. 123Manuel ...
  • Aviso n.º 15486/2007, de 24 de Agosto de 2007
    ...Maria Isabel Antunes Oliveira Gomes - com início a 21 de Maio de 2007. Maria Teresa Silva ...Célia Cristina Andrade Conceiçáo Fidalgo - com início a 9 de Junho de 2007. Auxiliar de apoio e vigilância:. ...
  • Anúncio n.º 1319/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
    ...Inês de Castro, 7, 3040-089 Coimbra;. 56 - António Manuel Fidalgo, Rua O. Pedro V n 225, 5 Esquerdo 4400117 Vila Nova de Gaia;. 57 - Maria ...42, 4 Direito, Porto, 4050-453. Ana Maria Pereira Antunes cunha, Rua Padre António da Costa leite, 38, Rio Tinto, 4435-369. Paula ...
  • Aviso n.º 11547/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ...Suplentes:. Maria Manuela Monteiro Antunes França Martins, assessora. Maria de Lurdes Correia Lopes, técnica ...Suplentes:. José Maria Fidalgo, técnico especialista principal. Manuel Alves Ferreira, técnico ...
  • Anúncio n.º 1795/2008, de 13 de Março de 2008
    ...Inês de Castro, 7, 3040 -089 Coimbra;. 56 - António Manuel Fidalgo, Rua O. Pedro V n. 225, 5 Esquerdo 4400117 Vila Nova de Gaia;. 57 - Maria ...42, 4 Direito, 4050-453Porto. Ana Maria Pereira Antunes cunha, Rua Padre António da Costa leite, 38, 4435 -369 Rio Tinto;Paula ...
  • Extracto de Despacho N.º 203/2004 de 10 de Fevereiro
    ...Em despacho de 12 de Setembro de 2003:. Helena Catarina Mendes Antunes, exercício em 15 de Setembro de 2003 até 31 de Agosto de 2004. 6º. ...Em despacho de 2 de Outubro de 2003 :. 2º. Grupo. Manuela Maria Fidalgo, exercício em 6 de Outubro de 2003 até 31 de Agosto de 2004. 3º. Ciclo ...
  • Despacho conjunto n.º 497/2000, de 05 de Maio de 2000
    ...Renato Manuel Campos Fernandes. Rita Isabel Antunes Reis. Rita João Mora Frade Oliveira Aparício. Rita Maria Chitas Ribeiro. ...Patrícia Alexandra Amaro Pereira. Rute Fidalgo Malaquias. Sandra Matos Ribeiro. Vânia Sofia Bernardo Faustino. ...