faz parte mafalda veiga
53 resultados para faz parte mafalda veiga
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Anúncio n.º 2/2021
...ço; 110 - Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em ... de Faro, auxiliar; 180 - Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, ...
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Anúncio n.º 102/2020
...ço; 110 - Licenciada Maria Margarida da Veiga Fernandes, Procuradora da República, auxiliar em ... de Faro, auxiliar; 180 - Licenciada Mafalda Maria Laranjeira Paiva Fernandes, ...
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Aviso n.º 14195/2023
...47. Diário da República, 2.ª série PARTE C. DEFESA NACIONAL. Estado-Maior-General das ...Veiga Gaspar Cabral, Assistente Graduado, do Hospital ... Suplente — Tenente-Coronel Médica Mafalda Sofia Fernandes Marcelino Rodrigues,. do Hospital ...
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Aviso n.º 13668/2023
...ÍNDICE. PARTE A Presidência da República. Gabinete do ... na categoria da técnica superior Mafalda Sam-. paio Moreira, no Agrupamento de Escolas do ... e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga. dos Santos Mendonça Mendes. 316613387. N.º ...
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Anúncio n.º 258/2016
... Pereira Dias residente na Rua Tanque da Veiga 68 6.ºb Braga 4705 279 Braga; 437 - Luis Filipe ...Mafalda Coutinho Tomás Magalhães Matos residente na Rua ...
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Acórdão nº 112/09.5TBVP.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2015
I. A verificação de um acidente de trabalho demanda a presença de um elemento espacial (em regra, o local de trabalho) e de um elemento temporal (que em regra se reconduz ao tempo de trabalho) que expressem uma adequada conexão com a prestação laboral. II. O acidente ocorrido no tempo e local do trabalho é considerado como de trabalho, seja qual for a causa, a menos que se demonstrem factos que
... vascular cerebral”), bem como, em parte, as sequelas invocadas. 3. Na 1.ª Instância, ... nomeadamente, Luís Menezes Leitão[27] e Mafalda Miranda Barbosa[28], pugnando Pedro Romano ...314) e a contrária por Veiga... -
Anúncio n.º 6253/2008, de 20 de Outubro de 2008
... Ferreira, Maria Paula Oliveira Samudio, Mafalda Maria Santos Ferreira, José António Oliveira ...M. Costa Neves, Irma Leite. R. Santos Veiga, Dalila Santos F. Garcia Martins, Ana Laurinda M. ...
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Acórdão nº 6200/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2023
I – Se, atenta a concreta tarefa de que estava incumbido o autor/sinistrado, e num juízo de acordo com a normalidade das coisas, possível de fazer antes da ocorrência do acidente, se antevia que os guarda – corpos colocados eram uma medida de protecção colectiva adequada a evitar acidentes da natureza do que veio a ocorrer, queda em altura, não era exigível à entidade empregadora que...
...; C) Que a existência de guarda-corpos na parte da frente não impediu, de todo, a queda do ... ir em idêntico sentido o pensamento de Mafalda Miranda Barbosa, no artigo «Os conceitos de ... (relator) Vera Maria Sottomayor Antero Veiga... -
Acórdão nº 282/20.1T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Janeiro de 2021
I - A mudança do paradigma com a Lei 49/2018 no sentido de valorizar os direitos das pessoas deficientes, da sua dignidade e autonomia não colide com a possibilidade de restrição ao maior acompanhado do direito de voto numa situação que a sua incapacidade afecte de forma grave as suas faculdades de compreensão, não compatível com a necessária elaboração mental para votar. II – Está nesse...
... o acompanhamento do maior Afonso Marques Veiga Correia foi restringido ao mesmo, entre outros, o ... Como refere Mafalda Miranda Barbosa, (“Maiores Acompanhados: da ...Parte-se de uma ideia de capacidade, para dotar a ... -
Aviso n.º 22458/2007, de 16 de Novembro de 2007
...Susana Mafalda de Castro e Cunha. Susana Micaela Pombo Vieira. ...Joáo Pedro Duarte Veiga. Joáo Viegas Mazumbe. Jorge Miguel da Silva ...
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Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... mantendo, na parte restante, a decisão da 1.ª instância. . . ... Fábio da Silva Veiga e Rúben Miranda Gonçalves), Instituto ..., 2016; Filipe Albuquerque de Matos/Mafalda Miranda Barbosa, O. Novo Estatuto Jurídico dos ...
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Aviso n.º 1158/2008, de 14 de Janeiro de 2008
...ço, a seguir se publica, em anexo que faz parte integrante deste aviso, a lista, homologada por .... . . . . . . . . . 34934 17,50. 71. Ana Mafalda Luís dos Santos Galrinho . . . . . . . . . . . . .... . 38160 12,50. 1094. Sónia Maria Ramos Veiga da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 10868/2008, de 08 de Abril de 2008
...Madalena Rosa Soares Martins Conceiçáo Veiga Silva e) Mafalda Sofia Fernandes Silva Candeias ...
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Aviso n.º 10192/2008, de 02 de Abril de 2008
... Monteiro Martinho, Carlos Alberto Vieira Veiga, Catarina Isabel Sequeira da Silva Figueiredo, ...Mafalda Sofia Santos Morgado Rodrigues - 7,50 valores. ...
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Aviso n.º 11188/2008, de 10 de Abril de 2008
...Mafalda Sofia Santos Morgado Rodrigues - 9,25 valores. ...Carlos Alberto Vieira Veiga - 3,75 valores. Alice Vanessa Freitas Teixeira - ...
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Aviso n.º 5880/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... Susana Ramos Vicente, Carlos Alberto Vieira Veiga, Catarina Fragoso Calazans Duarte, Catarina ... da Silva, Luísa do Carmo Garcia Lopes, Mafalda Sofia Santos Morgado Rodrigues, Manuela Maria ...
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Aviso n.º 2134/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... Susana Ramos Vicente, Carlos Alberto Vieira Veiga, Catarina Fragoso Calazans Duarte, Catarina ... da Silva, Luísa do Carmo Garcia Lopes, Mafalda Sofia Santos Morgado Rodrigues, Manuela Maria ...
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Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
...Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE MIRANDELA. Aviso (extrato) n.º ... Gomes; Alfredina de Jesus da Cunha Veiga; Ana da Conceição. Afonso Pires Lanção; Ana ...Luís Miguel Nobre Gandarês; Mafalda Alexandre Gonzalez de Freitas Andrade; Marco ...
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Aviso n.º 21592/2007, de 06 de Novembro de 2007
...Coimbra. 87. 36023. Ana Mafalda Luís dos Santos Galrinho ............... Lisboa. ...Coimbra. Luís Carlos Veiga de Barros ................... Porto. 895. 40510. ...
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Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
... 487-(2) Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE MIRANDELA Aviso (extrato) n.º ... Gomes; Alfredina de Jesus da Cunha Veiga; Ana da Conceição Afonso Pires Lanção; Ana ... Lavrador; Luís Miguel Nobre Gandarês; Mafalda Alexandre Gonzalez de Freitas Andrade; Marco ...
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Acórdão nº 12864/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Setembro de 2016
I – De acordo com o disposto no artigo 55º nº 1 da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que aprovou o Regime de Vinculação, de Carreiras e de Remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas (na redação dada pela Lei nº 3º-B/2010, de 28 de Abril), o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria é objeto de negociação com a entidade...
...; e, por outro lado, (ii) a relevação por parte da Entidade Requerida quanto à total reposição ...PAULO VEIGA E MOURA, Função Pública, 2ª ed., Coimbra, ... ……………… e a filha de ambos, Mafalda …………………., nasceu em 15 de Julho de ... -
Aviso n.º 22382/2007, de 15 de Novembro de 2007
...92 - Celina de Jesus Martins Veiga. 93 - Cíntia Maria Quitéria Fernandes. 94 - ...207 - Luzia Paula Fiáes Pinto. 208 - Mafalda Sofia Gonçalves Bastos. 209 - Manuel Augusto Vaz ...
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Despacho n.º 16461/2006, de 14 de Agosto de 2006
..., anexa ao presente despacho, do qual faz parte integrante. 18 de Julho de 2006. - Pelo Ministro ...Maria Luísa Vicente Costa Teixeira. Veiga. Maria Manuela Soares Correia. Marina Guitart ...Luísa Teresa da Silva Ferreira. Mafalda Sofia Serráo Afonso Boto. Marcos Paulo Taipa ...
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Acórdão nº 01B3857 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2002
I - O contrato de factoring visa a gestão e cobrança de créditos, e, quando se trata de factoring próprio, envolve a cobertura dos riscos de crédito, e a obtenção pelo aderente de um financiamento por parte de factor, resultante da antecipação de fundos. II - Um tal contrato importa uma transmissão continuada de créditos subordinada aos princípios da globalidade e da exclusividade, de que...
...1207º propugnada por parte importante da doutrina, seria de rejeitar a ... (9) Mafalda Oliveira Monteiro, "O Contrato de Factoring em ... (10) V. Vasco Soares da Veiga, "Direito Bancário" (1997), 124, e, citando ...