extinção do procedimento contra ordenação
3417 resultados para extinção do procedimento contra ordenação
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Aviso n.º 12459/2018
Aviso n.º 12459/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11481/2018
... n.º 11481/2018Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... de de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11478/2018
... n.º 11478/2018Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12146/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11480/2018
... n.º 11480/2018 Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12046/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12456/2018
Aviso n.º 12456/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12039/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12140/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12466/2018
Aviso n.º 12466/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constantes no artigo 289.º da LTFP; c) O ... escala de zero a vinte, procedendo à ordenação dos (as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12566/2018
Aviso n.º 12566/2018Abertura de Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 10014/2020
... n.º 10014/2020Sumário: Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Acórdão nº 0465/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 2014
I - Não ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando o juiz evoca razões para justificar a abstenção de conhecimento de questão que lhe foi colocada. II - Em face do pedido de anulação de um despacho proferido pelo órgão da execução fiscal (que indeferiu o pedido de extinção da execução fiscal formulado com fundamento na anulação da dívida exequenda), não pode considerar-se...
... igualmente como tal, a declaração de extinção da execução fiscal na sequência de anulação ... Jorge Lopes de Sousa, in, Código de Procedimento e de Processo Tributário cit ... págs. 209 e ... 276.º do CPPT, o meio apto a reagir contra tal despacho ... k) Assim, a douta Sentença ... constituído no processo de contra-ordenação, conforme al. A) do probatório ... Não ... -
Aviso n.º 6889/2016
Aviso n.º 6889/2016 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto ... efetua-se pela ordem decrescente da ordenação final dos candidatos colocados em situação de ... /2015, de 30 de dezembro (Estabelece a extinção da redução remuneratória na Administração ...
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Aviso n.º 3775/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum (Ref.ª 153/AT/2018) com vista à ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).Decreto-Lei n.º ... (DAFCO);23 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Aviso n.º 6484/2018
Aviso n.º 6484/2018 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) ... extinção", por fusão, do Instituto de Investigação Cient\xC3" ... 14 - Lista unitária de ordenação ...
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Aviso n.º 13406/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum (Ref.ª 176/AT/2018) com vista à ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público);Decreto-Lei n.º ... (DGRH).23 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Aviso n.º 5124/2017
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum (Ref.ª 126/AT/2017) com vista à ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público);Decreto-Lei n.º ... (DCIR).22 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Aviso n.º 13406/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum (Ref.ª 176/AT/2018) com vista à ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público);Decreto-Lei n.º ... (DGRH).23 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... 2 - O guarda -noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ... Criação, modificação e extinção do serviço de guarda -noturno ... Artigo 17.º ... Artigo 21.º ... Procedimento ... 1 - Criado o serviço de guarda -noturno numa ... da homologação da classificação e ordenação final da atribuição de licença ... 3 - A ...
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Edital n.º 812/2020
... 139.º e 140.º do Código de Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de ... abandono de lugar e determina a extinção do direito de ocupação dos espaços de venda ... ao regime geral do ilícito de mera ordenação social. 2 - À entidade competente para a ...
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Aviso n.º 9026/2019
... ência da homologação da Lista de Ordenação" Final e após negociação da posição remunerat\xC3" ... , na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de ... as formalidades legalmente exigidas.Extinção do vínculo de emprego públicoCessaram, o ...
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Aviso n.º 5359/2020
... ência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição ... , na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de ... Pessoal da Câmara Municipal de Loures;Extinção do Vínculo de Emprego Público:Cessaram, o ...
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Acórdão nº 06260/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2015
... que se trata de vício de procedimento insuprível que, procedendo, implica a invalidade ... fls. 408 - não apresentaram contra-alegações ... * Colhidos os vistos legais e ... citada acta; h Sobre esta proposta de ordenação final dos candidatos pronunciou-se o recorrente, ... 04.JAN.2002, cumpria ter declarado a extinção da instância por impossibilidade (e não ...
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Aviso n.º 11778/2018
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... procedimento concursal possam ter lugar por correio ... escala de 0 a 5 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...