Despacho n.º 22643/2006, de 08 de Novembro de 2006
Despacho n.o 22 643/2006
1 - No uso das competências delegadas pelo despacho n.o 18 236/2006, de 3 de Agosto, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no de 2006, e nos termos do artigo 4.o do estatuto dos militares em acçóes de cooperaçáo técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o tenente-coronel INF 04040986, Joáo Alberto Nunes Silva, por um período de 120 dias, com início em 1 de Setembro de 2006, para desempenhar funçóes de director técnico do Projecto n.o 3, «Academia Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperaçáo Técnico-Militar com a República de Angola.
2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funçóes em país da classe C.
17 de Outubro de 2006. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Joáo António da Costa Mira Gomes.
1 - No uso das competências delegadas pelo despacho n.o 18 236/2006, de 3 de Agosto, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no de 2006, e nos termos do artigo 4.o do estatuto dos militares em acçóes de cooperaçáo técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o tenente-coronel TMANTM 14330974, António Sénico da Costa Fangueiro, por um período de 365 dias, com início em 5 de Julho de 2006, para desempenhar funçóes de director técnico, em regime de náo residente, do Projecto n.o 4, «Desenvolvimento do Serviço de Transmissóes Militares», inscrito no Programa Quadro da Cooperaçáo Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.
2 - De acordo com o n.o 5.o da portaria n.o 87/99 (2.a série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funçóes em país da classe C.
17 de Outubro de 2006. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Joáo António da Costa Mira Gomes.
Direcçáo-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor n.o 706/2006
Louvo o tenente-coronel piloto aviador (043308-L) Carlos Manuel Leitáo Matela porque ao longo dos três anos em que prestou serviço na Direcçáo-Geral de Política de Defesa Nacional assumiu e desenvolveu actividades que considero dignas de reconhecimento.
Apresentado em 1 de Setembro de 2003, serviu como oficial-adjunto do Departamento de Planeamento Estratégico de Defesa, onde desenvolveu...
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