exemplos contratos arrendamento comercial
392 resultados para exemplos contratos arrendamento comercial
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... estruturas empresariais da actividade comercial, no quadro mais geral da valorização da ... , para além de representarem os últimos exemplos das matas que cobriam a península de Setúbal ... A reforma da moldura legal relativa aos contratos de arrendamento e de trespasses comerciais ...
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Acórdão nº 0536255 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Março de 2006 (caso NULL)
I- A ideia de justa causa para destituição tem associada a da violação ou de incumprimento de algum dever no exercício do cargo de gerente. II- A justa causa, quando não resulte de incapacidade do gerente para o exercício das respectivas funções, pressupõe a violação grave dos deveres de gerência, que leva à quebra de confiança dos sócios no gestor. III- A justa causa será "qualquer circunstâ
... ., , Póvoa de Varzim, e Sociedade Comercial "D .., Lda", pede que se profira decisão que ... a sociedade em todos os actos e contratos, é suficiente a intervenção de um gerente ... , o requerido celebrou um contrato de arrendamento" da fracção \"A\" do prédio sito na Rua ., Edif\xC3" ... constituírem justa causa, antes formula exemplos genéricos e vagos, cujas valorações ajudarão, ... -
Acórdão nº 494/04 de Tribunal Constitucional, 09 de Julho de 2004
... , as escrituras de trespasse, arrendamento comercial e de numerosos actos das sociedades ... que a lei impõe hoje a celebração de contratos, prescindindo assim da liberdade contratual; ... não prevêem esse algo mais (que, nos exemplos dados, são a dissipação ou extravio doloso ou ...
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Proposta de Directiva do parlamento europeu e do conselho de 7 de Junho de 2007 sobre a protecção do consumidor relativamente a determinados aspectos da utilização a tempo parcial de bens móveis e imóveis (timeshare), produtos de férias de longa duração, sua revenda e troca COM(2007) 303 final 2007/0113 (COD)
1) Exposição de motivos. Contexto da proposta. Contexto geral. Disposições em vigor no domínio da proposta. Coerência com outras políticas e objectivos da União. 2) Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto. Consulta das partes interessadas. Resumo das respostas e do modo como foram tomadas em consideração. Obtenção e utilização de competências especializadas. Avaliação de impacto.
... quanto a certos aspectos dos contratos de aquisição de um direito de utilização a ... ão prevêem alojamento, tais como o arrendamento de parcelas de terreno para instalação de ... que actue no âmbito da sua actividade comercial, industrial ou profissional e qualquer pessoa ... no sistema de trocas e um conjunto de exemplos de possibilidades de troca concretas ... -
Acórdão nº 0540595 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2005 (caso NULL)
I- É possível a recolha de declarações para memória futura mesmo que o inquérito não corra contra pessoa seterminada. II- A leitura de escutas telefónicas na audiência de julgamento, quando o arguido opta por não prestar declarações, não viola o seu direito ao silêncio. III- Há tantos crimes de lenocínio quantas as vítimas.
... da chave celebrado novo contrato de arrendamento; Mas de facto, desde aquela data, o arguido ... A exploração do estabelecimento comercial D ... - com as suas existências, ... , documentos aprendidos, envelopes, contratos, e recibo de renda, notas de vales, apuros, ... º 65/98, de 2 de Setembro [De que são exemplos os acórdãos 144/04, de 10 de Março, n.º ... -
Acórdão nº 1561/2000 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Setembro de 2000
I - Num contrato-promessa de compra e venda de prédio urbano, reduzido a escrito, a cláusula contemporânea segundo a qual a outorga da escritura pública de compre e venda ocorreria depois da verificação de um evento futuro e incerto (condição suspensiva) está sujeita à mesma forma prescrita para o contrato, sob pena de nulidade; II - Na falta de convenção específica, a resolução do contrato-promes
... comercial a venda dos edifícios que constrói ... 16. É ... 18. Se procedesse ao arrendamento das fracções em causa a A. obteria uma renda ... na outorga e na execução dos contratos ... Ainda que o valor actual das fracções ... ao seu levantamento na posta restante os exemplos apontados por Antunes Varela, no CC anot., vol ... -
Acórdão nº 07A1364 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2007
I) - O contrato-promessa, apesar de contrato preliminar, não deixa de ser um contrato completo, valendo a se. II) Mesmo depois de celebrado o contrato definitivo, se as partes nisso acordarem, o que sucede frequentemente em relação a cláusulas que não constituem elementos nucleares do negócio, pode subsistir validamente parte do clausulado no contrato-promessa. III) Em princípio, com a...
... teve de diligenciar pela cessação dos contratos de arrendamento que o oneravam, tendo pago aos ... Autor no exercício da sua actividade comercial foram afectados à satisfação das necessidades ... 476 - que dá como exemplos de simulação relativa ou sobre o conteúdo do ... -
Acórdão nº 080682 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 1995
... desenhado com características de arrendamento para uma enfiteuse ... Numa primeira fase na ... de reforma agrária), repetiu que os contratos de colonia seriam extintos, passando as ... , n.º 2, 1349.º, n.º 3, e 1367.º São exemplos legais de responsabilidade por factos lícitos a ... ção do senhorio, mandato civil ou comercial, agência e colonia ... 13 - Daqui resulta que ...
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Registo Predial
1. O Registo Predial: 2. Em que Conservatória se devem registar os prédios? 3. E se um prédio pelas suas dimensões e localização abranger a área de duas ou mais Conservatórias? 4. Que factos estão sujeitos a Registo? 5. Como deve ser solicitado o Registo? 6. O que deve constar do pedido? 7. Que documentos se apresentam com o pedido de registo? 8. Elementos que...
... ória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Amora) os documentos ... 1. Antes de titulados os contratos ... Utilizando para o efeito os impressos ... Dois exemplos: 1.°) - de nulidade do facto - compra e venda ... - apresentação de uma escritura de arrendamento para titular registo de aquisição ... Se ... -
Acórdão nº 080682 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 1995 (caso None)
"Na remição de colonia, o valor actual do solo considerado para fins agrícolas e por desbravar a que se referem o n. 2 do artigo 7 do Decreto- -Regional n. 13/77/M, de 18 de Outubro e n. 2 do artigo 1 da Lei 62/91 de 13 de Agosto, é reportado à data em que se procede à arbitragem, na fase administrativa".
... desenhado com características de arrendamento para uma enfiteuse. Numa primeira fase na colonia ... de reforma agrária), repetiu que os contratos de colonia seriam extintos, passando as ... 2 e 3; 1348 n. 2; 1349 n. 3; 1376. São exemplos legais de responsabilidade por factos lícitos, a ... ção do senhorio, mandato civil ou comercial, agência e colonia. 13 - Daqui resulta que a ...