exclusão sócio
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Contrato de Sociedade N.º 1681/2005 de 17 de Outubro
... ou não, conforme for deliberado em assembleia geral compete ao sócio Bruno Miguel Correia Pacheco e ao não sócio José Paulo Rodrigues ... g) Por exoneração ou exclusão de um sócio; e ... h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o ...
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Contrato de Sociedade N.º 1030/2006 de 15 de Novembro
... de pessoas e bens a quota ficar adjudicada a ex-cônjuge de sócio casado; e ... e) Em caso de exclusão de sócio ... Artigo 10.º ... Os ...
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Contrato de Sociedade N.º 643/2004 de 30 de Abril
... nominal de dois mil quinhentos e cinquenta euros pertencente ao sócio Paulo Jorge Matos da Costa Dutra de Sousa; uma do valor nominal de ... Por exoneração ou exclusão de um sócio ... Artigo 8.º ... As assembleias gerais serão convocadas ...
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Contrato de Sociedade N.º 963/2004 de 30 de Junho
... 2 - A expedição de carta registada ao sócio pode ser substituída pela assinatura deste no aviso convocatório da ... Exclusão de sócio ... 1 - A sociedade pode excluir o sócio que: ... a) Transmitir ...
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Contrato de Sociedade N.º 660/2004 de 30 de Abril
... deliberação da assembleia geral, adquirir participações como sócio de responsabilidade ilimitada ou participações em sociedades com objecto ... Exclusão de sócio ... 1 - A sociedade pode excluir o sócio que: ... a) Transmitir ...
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Acórdão nº 15/12.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - A recorrente pediu que seja suscitado junto do TJEU o reenvio das questões de direito, indicadas no respectivo requerimento, que se consubstanciam, em suma, em saber, se: - no segmento em que reconhece aos cidadãos da UE o direito fundamental a que a sua causa seja julgada de forma equitativa, publicamente e por um tribunal independente e imparcial, previamente estabelecido por lei –...
... b) Da exclusão da ilicitude da conduta, por via do exercício de um direito ... Acaso ... à proibição de descriminação em razão da diferente condição sócio-profissional dos litigantes, previstos nos art. 20° e 21° da CDFUE e ... -
Contrato de Sociedade N.º 1089/2005 de 29 de Julho
... e bens a quota ficar adjudicada ao ex-cônjuge que não seja sócio; e ... e) Em caso de exclusão de sócio ... Artigo 10.º ... Os lucros ...
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Contrato de Sociedade N.º 1089/2005 de 29 de Julho
... e bens a quota ficar adjudicada ao ex-cônjuge que não seja sócio; e ... e) Em caso de exclusão de sócio ... Artigo 10.º ... Os lucros ...
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Constituição de Associação N.º 1042/2006 de 15 de Dezembro
... 7 - Nos casos de um sócio colectivo querer propor-se para os corpos sociais, deve nomear uma pessoa ... c) Por exclusão compulsiva, resultante da deliberação da direcção, quando se verifique ...
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Constituição de Associação N.º 20/2007 de 29 de Outubro
... 7 - Nos casos de um sócio colectivo querer propor-se para os corpos sociais, deve nomear uma pessoa ... c) Por exclusão compulsiva, resultante da deliberação da direcção, quando se verifique ...
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Contrato de Sociedade N.º 2731/2005 de 31 de Dezembro
... Toste, e uma do valor nominal de quatrocentos e cinquenta euros, do sócio Mário Damiense de Carvalho Toste ... 2 - Aos sócios poderão ser ... g) Por exoneração ou exclusão de um sócio; e ... h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o ...
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Contrato de Sociedade N.º 1196/2005 de 16 de Agosto
... Uma de sete mil e quinhentos euros, do sócio Amilcar Luís da Silveira Azevedo e uma de dois mil e quinhentos euros, do ... f) Por exoneração ou exclusão" de um sócio; e ... g) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem pr\xC3" ...
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Anúncio n.º 7929-XG/2007, de 21 de Novembro de 2007
... Fica desde já nomeado gerente o sócio Francisco José de Sousa Botelho Albuquerque, bastando a sua assinatura ...
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Contrato de Sociedade N.º 588/2004 de 15 de Abril
... 2 - A expedição de carta registada ao sócio pode ser substituída pela assinatura deste no aviso convocatória da ... Exclusão de sócio ... 1 - A sociedade pode excluir o sócio que: ... a) Transmitir ...
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Constituição de Associação N.º 23/2008 de 10 de Setembro
... g) Recorrer para a assembleia-geral sobre a sua exclusão de sócio, caso entenda não ter praticado qualquer acto merecedor de tal ...
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Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante
... partes II e VI), o que também é causa de exclusão, como decorre do artigo 146.º n.º 2 alínea m) do CCP ... GG. Em ... Sem conceder, EEE. A procuração do sócio gerente Sr. F…, ao sócio gerente Sr. F…, datada de 22/04/2020 (em ... -
Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03-03-2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante comum a 1ª...
... partes II e VI), o que também é causa de exclusão, como decorre do artigo 146.º n.º 2 alínea m) do CCP ... GG. Em ... Sem conceder, ... EEE. A procuração do sócio gerente Sr. F…, ao sócio gerente Sr. F…, datada de 22/04/2020 (em ... -
Acórdão nº 629/20.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 20-10-2022
I – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante comum a 1ª Contra-interessada, “tendo plenos poderes para assinar em nome de ambos os membros a proposta e todos os documentos integrantes da mesma”; e no qual ambas se declaram “responsáveis solidariamente perante a entidade adjudicante pela
... partes II e VI), o que também é causa de exclusão, como decorre do artigo 146.º n.º 2 alínea m) do CCP ... GG. Em ... Sem conceder, ... EEE. A procuração do sócio gerente Sr. F. C., ao sócio gerente Sr. F. F., datada de 22/04/2020 (em ... -
Portaria n.º 303/2021
... Portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, mas com exclusão da atividade com o código “1519 - Outros ... prestadores de ... pelo sócio a uma sociedade de profissionais, abrangida pelo regime de transparência ...
- Anúncio n.º 1883/2007, de 02 de Abril de 2007
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Anúncio n.º 3047/2007, de 24 de Maio de 2007
... em duas quotas: uma do valor nominal de E 5500 pertencente ao sócio" Luís Henrique Alves Costa e outra do valor nominal de E 4500 pertencente \xC3" ...
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Contrato de Sociedade N.º 59/2006 de 16 de Janeiro
... c) Quando o sócio praticar actos que violem o pacto social ou as obrigações sociais; ... g) Por exoneração ou exclusão de um sócio; e ... h) Quando a quota tiver sido cedida a terceiros sem o ...
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Anúncio n.º 2209/2007, de 27 de Abril de 2007
... 11 152 Artigo 6.o ... Para efeitos do artigo anterior, todo o sócio que quiser ceder a sua quota, no todo ou em parte, deve comunicá-lo à ...
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Acórdão nº 02B071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
I - Uma deliberação social é anulável, nos termos do art. 58, n. 1, b), do CSC, quando os sócios da maioria procuram com o seu voto servir interesses extra-sociais - seus ou de terceiros - em prejuízo da sociedade ou em detrimento de sócios minoritários. II - Os pressupostos da deliberação social abusiva, ainda que regularmente tomada, são dois: - um de ordem objectiva, que consiste na adequaçã
... é, em que o autor não participou, na qual foi deliberada a sua exclusão de sócio da Ré. A assembleia fora convocada com a seguinte ordem de ... - Declaração (extracto) n.º 263/2008, de 05 de Agosto de 2008