ensino superior nocturno
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Aviso (extracto) n.º 6414/2008, de 05 de Março de 2008
... 16 de Janeiro, fica notificado o guarda -nocturno Francisco José da Costa, da Escola E. B. 2, 3 D ... parecer favorável da Direcçáo -Geral do Ensino Superior e sob sua proposta; ... Ao abrigo do n ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 83/2005 de 11 de Agosto
... duração não inferior a uma hora nem superior a cinco horas ... 2 — Mediante acordo do ... superior a 16 anos pode prestar trabalho nocturno, excepto no período compreendido entre as 0 e as ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... d) As ...
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Acórdão nº 2384/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2011
... ído o número de alunos subsidiados no ensino recorrente ... Pois sempre o Estado havia ... em mora no pagamento da retribuição, superior a 60 dias, acrescida de juros, à taxa legal, a ... e ensino secundário recorrente nocturno ... - Desde 1981, a ré vem celebrando com ...
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Acórdão nº 118/08.1GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - À luz da jurisprudência fixada pelo assento nº 8/99, o assistente, desacompanhado do Ministério Público e salvo se demonstrar um concreto interesse em agir, não tem legitimidade para interpor recurso com fundamento na divergência de qualificação jurídica dos factos que leva à agravação da pena. II - O princípio in dubio pro reo aplica-se aos elementos constitutivos do crime, às causas de...
... nocturno “K…”, o qual contactou telefonicamente o ... , in casu, para a fixação em montante superior a esse ... 50ª – O Tribunal não se pode ... /2010, a frequência do estabelecimento de ensino básico pelo filho D… significou para a lesada ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho
... que exerçam funções de quadro superior ou de direcção ... 6 - Para os contratos a ... Cláusula 33.ª ... Trabalho nocturno ... Considera-se trabalho nocturno o prestado no ... ção de provas em estabelecimento de ensino, nos termos da legislação especial; ... d) As ...
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Portaria n.º 932/2000, de 02 de Outubro de 2000
... Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão; Considerando o disposto ... Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria ... de Agosto, em regime normal e em regime nocturno, nos termos dos anexos à presente portaria ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 37/2008/A de 5 de Agosto
... de actividades como as de guarda-nocturno; venda ambulante de lotarias; arrumador de ... nas proximidades de estabelecimentos de ensino, nos termos do artigo 21.º do Decreto ... um período de tempo determinado, nunca superior ao expressamente autorizado pelo proprietário do ...
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Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
... Artigo 46.º - Trabalho nocturno ... Artigo 47.º - Horários de trabalho ... sair do posto de trabalho, avisar o seu superior da hora a que sairão, do local para onde irão, ... ; g) Provas de exame em estabelecimento de ensino"; h) Quando seja essencial a prestação de assist\xC3" ...
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Despacho n.º 14361/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão de Redes, criado pelo despacho ...
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Despacho n.º 14644/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ão - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão de Animação Turística, criado ...
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Despacho n.º 14352/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão da Qualidade, criado pelo despacho ...
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Despacho n.º 19108/2004(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ística - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Aplicações Informáticas de Gestão, ...
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Despacho n.º 14635/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ónica - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Tecnologia Alimentar, criado pelo despacho ...
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Despacho n.º 18088/2004(2ªSérie), de 28 de Agosto de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior através dos concursos especiais de ... uma turma a funcionar em regime nocturno ... 1.2 - Condução de Obra, criado pelo ...
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Despacho n.º 19103/2004(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... Obra - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Instalação e Manutenção de Redes e ...
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Despacho n.º 14176/2004(2ªSérie), de 17 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... édia - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão da Qualidade, criado pelo despacho ...
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Despacho n.º 14368/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... diurno e uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão de Animação Turística, criado ...
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Despacho n.º 14359/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ística - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Design de Mobiliário, criado pela ...
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Despacho n.º 19107/2004(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ção uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão de Animação Turística, criado ...
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Despacho n.º 14756/2004(2ªSérie), de 23 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ística - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Condução de Obra, criado pelo despacho ...
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Despacho n.º 19102/2004(2ªSérie), de 11 de Setembro de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ção uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Gestão de Animação Turística, criado ...
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Despacho n.º 14374/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... Moda - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Energia e Automação, criado pelo ...
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Despacho n.º 14353/2004(2ªSérie), de 20 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Documentação e Informação, criado pelo ...
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Despacho n.º 14647/2004(2ªSérie), de 22 de Julho de 2004
... estudos, possibilitando a candidatura ao ensino superior, através dos concursos especiais de ... ística - uma turma a funcionar em regime nocturno; 1.2 - Tecnologias e Programação de Sistemas de ...
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Regulamento n.º 348/2008, de 01 de Julho de 2008
... Regulamento do Instituto Superior Politécnico de Viseu para a Aplicaçáo do ... , incluindo as conducentes a um grau de ensino superior, assim como a todos os cursos náo ... número anterior os cursos em regime nocturno prolongado ... Ensino a distância ... 1 - Nos ...