Engenharia genética
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Despacho n.º 27765/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... GEO 11 ... Matemática ... MAT 12 ... Engenharia Rural ... RUR 3,5 ... Economia ... LING S 78 30-TP; 1-OT 3 Opçáo 2 ... Genética ...
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Despacho n.º 4372/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Engenharia Geográfica EG 0-45 Opçóes livres na FCUP (1) 0-15 Opçóes livres na UP ... S1 202,5 42 28 70 7.5 Ecologia Geral B S2 135 22.5 22.5 45,0 5,0 Genética Geral B S2 202,5 30 37,5 67,5 7,5 Opçáo Lista B1 B S1/S2 135 5,0 Opçáo ...
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Acórdão nº 1045/12.3TBCLD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2014
I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado da União Europeia, na companhia da mãe (nacional de um Estado não membro), subsequentemente ao divórcio dos pais, tem suporte legal, por via do efeito directo do artigo 21º, nº 1 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, sendo que a subsistente legitimidade dessa residência abrange a mãe do menor ao qual este se...
... justeza degradar-se-ia por se fundar numa alegada “deformidade genética que é o «acordo» judicial”. O problema deste acordo – e continuamos ... que utilizou esse expediente, num quadro de uma espécie de “engenharia jurídica” num exercício de construção de argumentos para integrar o ... -
Acórdão nº 5523/05.2TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Outubro de 2012
1 – Nas negociações preliminares e preparatórias do contrato, as partes devem comportar-se como pessoas de bem, com lealdade e correcção, com boa fé – art. 227 CC. 2 – O interesse protegido pela norma do art. 227 CC é a confiança (boa-fé). 3 – Quem inicia e prossegue negociações, criando na outra parte expectativas legítimas de celebração de negócio, rompendo as mesmas
... ção das árvores e a instalação das infra-estruturas de engenharia (3º) ... - A sociedade proposta referida em 4.1.2. teria como objecto a ... utilizadas pela "B, SA" nas suas plantações, na área da genética (30º) ... 4.1.29. – O 2º autor era portador, aquando da propositura ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... produtos necessários para a modificação genética das células de origem humana ou animal e, se for caso disso, a cultura e ... aos medicamentos de terapia celular somática e aos produtos de engenharia ... de tecidos (v. o n.º 3.3) ... 3.3 - Requisitos específicos ...
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Deliberação n.º 1905/2008, de 16 de Julho de 2008
... Náo F 15 ... Desenvolvimento Pessoal e Inter -pessoal DPI 2,5 Engenharia Geográfica ... EG 30 15 ... Total ... B S2 135 22.5 22.5 45 5,0 ... Genética Geral (B164) ... B S2 ...
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Deliberação n.º 1700/2008, de 20 de Junho de 2008
... CC 7,5 0 ... Engenharia Geográfica ... EG 30 15 ... Opçáo livre na ... B S2 135 22.5 22.5 - 45,0 5,0 ... Genética Geral ...
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Despacho N.º 84/2007 de 23 de Janeiro
... II. Habilitações Literárias ... Licenciatura em Engenharia Zootécnica, pela Universidade dos Açores, Departamento de Ciências ... Agrícola da Paiã e Exploração de Bovinos de Leite de alta genética, “Arriaga & Cunha, em Loures, nos dias 16 a 18 de Julho de 1998 ...
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Deliberação n.º 1720/2008, de 24 de Junho de 2008
... B ou CC 7,5 ... Engenharia Geográfica ... EG 30 15 ... Qualquer área na UP ... B S2 135 22.5 22.5 - 45,0 5,0 Opçáo ... Genética Geral ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Técnico de engenharia civil e minas (carreira técnica superior de regime geral adjectivada) ... Fotógrafo (categoria do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalháes prevista no Decreto Regulamentar n ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... , definindo as provas achadas convenientes, a apreciação genética e morfofuncional dos reprodutores e homologar os respectivos resultados; ... de Planeamento e Agricultura, Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... CARVALHO TÉCNICO FABRIL ESCALÁO 1 OFICINAS GERAIS MATERIAL ENGENHARIA ... JOÁO ROSA ANTUNES LINDO PRIMEIRO-SARGENTO 5145476 € 1 089,20 ... MARIA ADÉLIA FERREIRA BARBOSA AUXILIAR DE ACÇÁO MÉDICA INST GENÉTICA MÉD DR JACINTO MAGALHÁES ... MARIA ALBERTINA CONCEIÇÁO P. ANTUNES ...
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Despacho n.º 18503/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Q 12 ... Biologia ... B 6 ... Engenharia Química ... EQ 0-12 ... Total ... 100 20 ... Microbiologia e Saúde ... Fisiologia e Genética Microbiana ... Bioempreendedorismo ... Segurança ...
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Despacho n.º 11052/2023
... 162,0 24,0 24,0 48,0 6,0 ... Geologia de Engenharia ... GEOL 3.º Semestral ... 162,0 24,0 ... BIOL 2.º/3.º Semestral ... 162,0 24,0 24,0 48,0 6,0 ... Genética Geral ... BIOL 2.º/3.º ...
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Despacho n.º 7535/2023
... 162,0 28,0 28,0 56,0 6,0 ... Geologia de Engenharia ... GEOL 3.º 2.º Semestre ... 162,0 24,0 24,0 48,0 6,0 CHT ... Genética geral ... BIOL ...
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Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 03 de Setembro de 2004
... Ciência, Inovação e Ensino Superior o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do ... e das Actividades Económicas e do Trabalho; l) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a tutela funcional e ...
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Decreto-Lei n.º 20/2004, de 22 de Janeiro de 2004
... b) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, cabendo a tutela funcional e patrimonial ao ... em articulação com o Ministro da Economia; i) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a tutela funcional e ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... duma seleção laboratorial controlada ou da manipulação genética de sistemas biológicos; ... 2 - Sistemas biológicos que contenham a ... d) Equipamento de engenharia de campanha, especialmente concebido para utilização em zonas de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2021
... da manipulação genética de sistemas biológicos; ... N.º 202 18 de outubro de 2021 Pág. 38 ... concebidos para uso militar; ... d) Equipamento de engenharia de campanha, especialmente concebido para utilização em ... zonas de ...
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Deliberação n.º 1940/2008, de 21 de Julho de 2008
... Física ... F 10 ... Engenharia Geográfica ... EG 30 15 ... Qualquer na UP (excepto ... B S2 135 22,5 22,5 0 0 0 5,0 ... Genética Geral (B164) ... B S2 202,5 ...
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Despacho conjunto n.º 700/2000, de 03 de Julho de 2000
... e a melhoria do ambiente, dos recursos naturais e da diversidade genética, da conservação dos espaços cultivados de grande valor natural e da ... ção Agrária (um representante); Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (um representante); Direcção-Geral de Protecção das ...
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Despacho n.º 29433/2008, de 14 de Novembro de 2008
... c) Projectos de engenharia"; ... d) Programas de computador; ... e) Circuitos integrados; ... f) Conte\xC3" ... 12/2005, de 26 de Janeiro, sobre informaçáo genética ...
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Acórdão nº 405/14.0JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Setembro de 2016
I - É orientação uniforme da jurisprudência do STJ de que a decisão deve conter a enumeração concreta, feita da mesma forma, dos factos provados e não provados, com interesse e relevância para a decisão da causa, sob pena de nulidade, desde que os mesmos sejam essenciais à caracterização do crime em causa e suas circunstâncias, ou relevantes juridicamente com influência na medida da pena, desde...
... 35. Resulta do relatório do serviço de Genética e Biologia Forense que nos vestígios n.º l (vestígio de sangue ... regular, ingressou no ensino superior e frequentou o curso de engenharia electrotécnica, que não terminou ... 44. Teve um esgotamento nervoso, ... -
Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... de uma selecção laboratorial controlada ou da manipulação genética de sistemas biológicos; 2) Sistemas biológicos, como se segue: ... d) Equipamento de engenharia de campanha, especial- mente concebido para utilização em zonas de ...
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Despacho n.º 11623/2022
... 162,0 24,0 24,0 48,0 6,0 ... Genética Geral ... BIOL ... 162,0 28,0 28,0 56,0 6,0 ... Opção em Engenharia Geográfica ... EGEO 2.º/3.º Semestral ...