Engenharia genética
-
Decreto-Lei n.º 176/2004, de 23 de Julho de 2004
... da Ciência e do Ensino Superior; b) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, cabendo a tutela funcional e patrimonial ao ... em articulação com o Ministro da Economia; i) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a tutela funcional e ...
-
Despacho n.º 11053/2023
... BIOL 2.º/3.º Semestral ... 162,0 24,0 24,0 48,0 6,0 ... Genética Geral ... BIOL 2.º/3.º ... 162,0 24,0 24,0 48,0 6,0 ... Opção Engenharia Geográfica ... EGEO 2.º/3.º Semestral ... 162,0 ...
-
Resolução n.º 198/2005, de 28 de Dezembro de 2005
... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães (IGM), o Instituto Nacional de Saúde ... cabe ao Ministério da Defesa Nacional, o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), cuja tutela cabe ao Ministério da ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2001/A, de 12 de Fevereiro de 2001
... das pescas; g) Um representante do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC); h) Um representante do Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (INOVA); i) Um representante da Unidade de Genética e Patologia Molecular (UGPM) do Hospital do Divino Espírito Santo, em ...
-
Decreto-Lei n.º 63/99, de 02 de Março de 1999
... 2 - No âmbito deste diploma, considera-se que a modificação genética ocorre, pelo menos, através da utilização da seguintes técnicas: a) ... mais baixo nível praticável; ii) Aplicar na origem medidas de engenharia para efeitos de controlo e complementá-las, sempre que necessário, com ...
-
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... filhos mais novos frequentam o ensino, uma frequenta o curso de engenharia química e o mais novo um curso técnico-profissional.— A mulher ... , a conexão de processos não tem na sua base qualquer afinidade genética entre os diferentes crimes conexos, mas obedece somente a imperativos de ...
-
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... ,56 4.081.513,30 4.048.375,91 637.739,17 Instituto Superior de Engenharia de Coimbra/Tesouro 492.049,40 4.940.259,92 4.797.227,00 349.016,48 ... 341,39 90.895.012,47 79.511.569,72 11.422.898,64 Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalháes 502.516,80 2.958.110,43 2.718.070,73 ...
-
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,56 1.238.903,62 1.173.390,81 605.363,75 Instituto Superior de Engenharia de Coimbra/Tesouro 492.049,40 1.461.214,77 1.494.776,00 525.610,63 ... 341,39 29.305.595,14 23.639.728,29 17.140.474,54 Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalháes 502.516,80 842.766,48 1.003.555,67 ...
-
Portaria n.º 212/85, de 17 de Abril de 1985
... para a protecção da maternidade e da paternidade e da função genética ... Artigo 39.º Trabalho de menores 1 - A entidade patronal deve ... ao grau de bacharel ou equiparado, obtido em curso superior de Engenharia em escolas nacionais e estrangeiras oficialmente reconhecidas ... Acesso ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6-A/79, de 24 de Março de 1979
... da reprodução; d) Colaborar na avaliação da capacidade genética dos reprodutores; e) Colaborar nas acções de preservação das ... ções nos domínios do solo, climatologia, recursos hídricos, engenharia rural e protecção da produção agrícola e de apoio à produção ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... ão informática dos registos zoo- técnicos e certificação genética em bovinos; Garantir o licenciamento e fiscalização dos sub-centros de ... 5 145 885 5 145 885 18.8 -- Laboratório Regional de Engenharia Civil ... 274 270 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 1 871 138 1 871 138 18.8 Laboratrio Regional de Engenharia Civil ... 127 555 127 555 18.9 Divulgao e Sensi- bilizao ...
-
Decreto-Lei n.º 205/2002, de 07 de Outubro de 2002
... ; b) Instituto Geológico e Mineiro; c) Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial; d) Instituto de Investigação das Pescas e do ... ório Nacional de Investigação Veterinária; g) Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalhães; h) Instituto Nacional de Saúde Dr ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA ... INSTITUTO HIDROGRÁFICO ... MANUTENçÁO MILITAR ... ARSENAL DO ... HOSPITALAR DA POVOA DE VARZIM / VILA DO CONDE INSTITUTO DE GENÉTICA MEDICA DR. JACINTO DE MAGALHÁES INSTITUTO DE GESTÁO INFORMÁTICA E ...
-
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 2 557 050,36 2 662 886,28 776 712,48 Instituto Superior de Engenharia de Coimbra/ Tesouro 492 049,40 3 364 442,82 3 358 586,00 486 192,58 ... 341,39 71 136 306,52 52 749 178,89 4 419 213,76 Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalháes 502 516,80 1 899 204,51 1 748 536,44 ...
-
Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... de Direcção-Geral do Consumidor; xii) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, sem prejuízo dos resultados do processo de ... Ricardo Jorge, I. P.; x) O Instituto de Genética Médica, I. P.; xi) O Instituto Português do Sangue, I. P.; xii) O ...
-
Acórdão nº 08A2124 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
... técnicos especiais, quer por parte de doutores em engenharia mecânica, quer mesmo por um especialista em traumatologia ... 2ª - ... vertentes, das quais há a destacar o direito á historicidade genética, pessoal, educacional e familiar ... O "roubo" da vida de um dos ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... técnicos em diversas áreas do ramo da economia, marketing, engenharia, tecnológicos e outros, ligados ou à produção/inovação ou à ... a obtenção de exemplares para identificação taxonómica e genética de espécies pesqueiras e para integração de colecções biológicas; - ...
-
Decreto-Lei n.º 96/93, de 02 de Abril de 1993
... Rurais adopta a designação de Estação Regional de Engenharia Rural, à qual compete: a) O estudo, definição e divulgação dos ... ) Promover a execução das acções necessárias à avaliação genética dos reprodutores e à elaboração dos registos genealógicos e ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... na bacia atlântica; - a redinamização da construção naval/engenharia oceânica/reparação naval e oceânica, em torno dos navios para fins ... envolvente agrícola Grupo V - Protecção da diversidade genética Manutenção de raças autóctones Florestação de Terras Agrícolas ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
-
Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
-
Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
-
Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...