Engenharia genética
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... na bacia atlântica; - a redinamização da construção naval/engenharia oceânica/reparação naval e oceânica, em torno dos navios para fins ... envolvente agrícola Grupo V - Protecção da diversidade genética Manutenção de raças autóctones Florestação de Terras Agrícolas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 - Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ção do SNIRB, e apoio a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal ... 7.3.4 Acompanhamento das Intervenções ... a aquisição de equipamento para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da Secretaria Regional da ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Acórdão nº 106/01.9IDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2010
... de 300,00 Euros, e tem como habilitações o curso superior de engenharia electrotécnica ... - O arguido DD exerce a actividade de vendedor ... a segurança social, facilmente diagnosticável no quadro de uma genética proximidade normativa, que sempre se verificou, não sendo despiciendo na ...
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Acórdão nº 106/01.9IDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de 300,00 Euros, e tem como habilitações o curso superior de engenharia electrotécnica ... - O arguido DD exerce a actividade de vendedor ... a segurança social, facilmente diagnosticável no quadro de uma genética proximidade normativa, que sempre se verificou, não sendo despiciendo na ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... turmas, que, por princípio, o não contemplavam em projecto de engenharia ... Distribuição por ilhas do Investimento no básico, preparatório e ... ção de suínos é feita através de híbridos comerciais, cuja genética é inteiramente programada pelas organizações que os vendem, escapa, ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... destinassem à construção civil, ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no homem, de uso doméstico ou ... física, se utilizado de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização proposta; 5.10 - Eventual ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... processos ecológicos sustentadores da vida e da biodiversidade genética do arquipélago; Agregar sinergias políticas e sociais que, na base de ... para a dotação de condições do Laboratório Regional de Engenharia" Civil, em ordem a se dispor de um instrumento estratégico para a avaliaç\xC3" ...
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Acórdão nº 06A2412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
... da fiança, vale dizer, a acessoriedade, quer a acessoriedade genética (art. 632) - por exemplo: na hipótese de invalidade da obrigação ... tivesse que analisar se, por exemplo, uma determinada obra de engenharia foi executada de acordo com o estipulado ou não. Tempos houve em que os ...
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Acórdão nº 06P4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2007
I - A nulidade das escutas telefónicas, enquanto questão interlocutória, que não pôs termo à causa e que já foi apreciada, em recurso, pela Relação, está abrangida pela regra da irrecorribilidade imposta pela al. c) do n.º 1 do art. 400.°, por referência da al. b) do art. 432.°, ambos do CPP. II - O facto de não ter sido objecto de recurso autónomo não lhe confere recorribilidade fundamentada...
... perdura, existindo um descendente que sofre de atrofia muscular genética, que por tal necessita de especial cuidado e acompanhamento ... Encetou ... Sem embargo do fino recorte de engenharia jurídica de tal argumentação é certo que não assiste razão ao ... -
Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Isto requer um bom design de engenharia, por vezes mesmo com incorporação de inovações no processo ... As actuais técnicas de manipulação genética permitem prever a possibilidade da criação de microrganismos ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... LREC - Laboratório Regional de Engenharia Civil ... MADIBEL - Indústria de Alimentos e Bebidas ... MIGS - Madeira ... ção e o reforço, a médio e longo prazo, da diversidade genética de oito espécies vegetais seleccionadas, que são prioritárias, raras e ...