embaixada portuguesa em luanda
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Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002
... regência de várias cadeiras; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 20 de Janeiro de ... 27 de Dezembro de 1985; cônsul-geral em Luanda em 1 de Junho de 1990; director dos Serviços das ... Académico correspondente da Academia Portuguesa da História ... Obras publicadas - Do Tratado ...
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Acórdão nº 11696/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. Investidos, embora, na titularidade dos poderes funcionais, os vogais suplentes concorrem para a formação da vontade colegial apenas em caso de suplência do vogal efectivo, tomando lugar na composição do quorum de funcionamento e deliberação do órgão colegial unicamente em caso de falta, ausência ou impedimento do titular efectivo - artºs 15º nº 1 e 41º CPA. 2. A vontade individual expressa no
... para a categoria de conselheiro de embaixada, concluindo como segue: A o acto recorrido é o ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ... -
Despacho n.º 14670/2006, de 11 de Julho de 2006
... ), entidade coordenadora da Cooperao Portuguesa sob a tutela do Ministro de Estado e dos Negcios ... que junto da Seco Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral m Luanda se encontram j nomeados oficiais de ligao do ...
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Portaria n.º 194/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... Manda o Governo da Repblica Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negcios ... o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Repblica de Angola, ...
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Acórdão nº 0888/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2006
... para a categoria de Conselheiro de Embaixada ... Terminou a sua alegação formulando as ... sobre questões de política externa portuguesa ou ternas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... de quaisquer elementos da comunidade portuguesa" residentes no círculo em que se realiza a eleiç\xC3" ... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... Angola/República Popular do ... 2 Luanda ...
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Despacho n.º 4176/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... Manda o Governo da Repblica Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negcios ... o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Repblica de Angola, ...
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Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Associaçáo Portuguesa de ... Apoio ao XI Congresso da Imprensa ... Conselho directivo ... Embaixada de Timor-Leste em ... Apoio ao Núcleo de ... íses de Língua Portuguesa, realizado em Luanda, Angola ... Presidente ... OIM - Organizaçáo ...
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Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Portuguesa ... Apoio à Assessoria politico-diplomática e ... 4/10/2007 ... Embaixada de Portugal em Timor ... ência em Desenvolvimento Empresarial em Luanda ... 73 755 Presidente ... 7/10/2007 ...
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Acórdão nº 09232/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
I – Têm-se por verificada a grave prejudicialidade para o interesse público quando na resolução fundamentada são invocados fundamentos concretos, sérios, que estão suficientemente especificados, concretizados e provados. II - O julgamento de improcedência das razões em que se funda a resolução fundamentada, indicado no artigo 128º, n.º 3, do CPTA, é um julgamento que apela a um critério de...
... ção de funções no Consulado-Geral em Luanda e subsequente substituição por outro diplomata; ... ância da representação externa portuguesa e da sua imagem rigorosa, coerente, organizada, a ... de Portugal em Londres e Conselheiro de Embaixada e Sara ………. foi colocada na REPER ... Ou ... -
Despacho n.º 14669/2006, de 11 de Julho de 2006
... de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Manda Jorgina Gilberto, ... çáo que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral m Luanda se encontram já nomeados oficiais de ligaçáo ...
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Resolução n.º 90/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... ínia Cabral de Oliveira; 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de ... 9 - Adida para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Angola, Luanda, de 1 Outubro de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Enquadramento Internacional Economia Portuguesa Perspectivas para 2005 II. GRANDES OPÇÕES DE ... ício definitivo da Escola Portuguesa de Luanda; - reforço da presença política e económica ... edifícios da REPER, da chancelaria da Embaixada em Washington e do Consulado-Geral em Paris; - ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... da direcção da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, em 21 de Março, ... 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de ... 9 - Adida para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Angola (Luanda), de 1 de Outubro ...
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Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006
... de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Rita Mendes Ferreira da osta, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, ... çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...
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Despacho n.º 14668/2006, de 11 de Julho de 2006
... de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Manda Jorgina Gilberto, ... çáo que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral m Luanda se encontram já nomeados oficiais de ligaçáo ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Económico Externo Global Economia Portuguesa II. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA PARA 2004 E ... Centro de Ensino de Língua Portuguesa de Luanda; - ao nível comunitário e multilateral, 2003 ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...
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Acórdão nº 0803/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
I - Não é acto político, antes configura um conjunto de actos, comportamentos e omissões relativos ao poder de direcção e gestão numa relação de emprego público e portanto actuação de gestão pública em matéria administrativa, a causa de pedir complexa em acção de responsabilidade do Estado por acções e omissões ilegais e contrárias à boa-fé, durante 21 anos, que seriam causais de danos...
... , ambos da Constituição da República Portuguesa, e arts. 493° n°1 e 2 e 494° al.a) do Cod ... de 1975, o Autor encontrava-se colocado em Luanda, num lugar de Economista dos Gabinetes de Estudos ... /74, de 20 de Novembro, e é colocado na Embaixada de Portugal de Lourenço Marques, criada por ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Económico Externo Economia Portuguesa III. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA - PRINCIPAIS ... relativas à aquisição da REPER, da embaixada em Pequim, da chancelaria da embaixada em ... Dili e lançamento da Escola Portuguesa de Luanda ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA Principais Linhas de ...
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Acórdão nº 0102/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2012
I - A oposição de julgados pressupõe que, no domínio do mesmo quadro normativo e perante idêntica realidade factual, o Acórdão recorrido e o Acórdão fundamento perfilhem soluções opostas quanto à mesma questão fundamental de direito. II - Essa oposição não ocorre quando a referida questão fundamental de direito não é comum a ambos os Arestos.
... : certificado de nacionalidade portuguesa ou fotocópia do Bilhete de Identidade; ... , e legalizada pela Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau, certificando que “A ... , ... no Consulado Geral de Portugal em Luanda, requerendo a concessão de uma pensão e onde ... -
Acórdão nº 08703/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Maio de 2012
I – A autorização de residência por razões humanitárias, prevista no artigo 8º da Lei nº 15/98, de 26/3, só pode ser concedida se, no país de origem do interessado, existir «grave insegurança devida a conflitos armados ou à sistemática violação dos direitos humanos» que, em concreto, impeça [“pulsão objectiva”] ou impossibilite [“pulsão subjectiva”] o regresso [e...
... junto documento solicitado através da embaixada, onde declaram não o conhecerem; iii) existindo ... pela representação diplomática portuguesa em Luanda – Angola, aos 20-3-2007 e válido ... -
Portaria n.º 878/82, de 17 de Setembro de 1982
... Setembro Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... a partir de 1 de Outubro de 1982: Embaixada de Portugal em Pretória: 1 vice-cônsul ... Consulado-Geral de Portugal em Luanda: 1 vice-cônsul ... 2 chanceleres ... 2 ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... AIP - Associação Industrial Portuguesa ... ANA - Aeroporto e Navegação Aérea ... de Cooperação Portuguesa a favor da Embaixada de Portugal em Maputo, foi efectuado em duplicado ... aberta no Banco Popular de Angola, em Luanda, devido à falta de informação sobre essa conta ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... Cinemateca Portuguesa: v. 14.74 ... 14.75 Prédio de rendimento/Rua de ... Embaixada da Alemanha: v. 24.20 ... Goethe Institut: v ... habitação nos Olivais/Rua da Cidade de Luanda, 477 ... 33.29 Edifícios de habitação nos ...