embaixada portuguesa em luanda
132 resultados para embaixada portuguesa em luanda
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Despacho conjunto n.º 65/2003, de 30 de Janeiro de 2003
... no âmbito da política externa portuguesa, dadas as suas funções de supervisão, ... de admissão aos lugares de adido de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros aberto ... conselheiro da Embaixada de Portugal em Luanda ...
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Despacho (extrato) n.º 4224/2022
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada do mapa de pessoal do Ministrio dos Negcios ... Europeu de Ao Externa, na Delegao da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe de Diviso de es Africanos de Lngua Oficial Portuguesa e da frica Austral da Direo Geral de Poltica ...
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Despacho (extrato) n.º 4224/2022
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada ... do mapa de pessoal do Ministério dos ... de Ação Externa, na Delegação da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe ... de Divisão de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção Geral ... de ...
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Acórdão nº 11696/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27-04-2006
1. Investidos, embora, na titularidade dos poderes funcionais, os vogais suplentes concorrem para a formação da vontade colegial apenas em caso de suplência do vogal efectivo, tomando lugar na composição do quorum de funcionamento e deliberação do órgão colegial unicamente em caso de falta, ausência ou impedimento do titular efectivo - artºs 15º nº 1 e 41º CPA. 2. A vontade individual expressa no
... para a categoria de conselheiro de embaixada", concluindo como segue: ... A\to acto recorrido \xC3" ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ... -
Despacho conjunto n.º 702-B/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 20 de Setembro de 1968; adido de ... 1 de Outubro de 1982; na Delegação Portuguesa junto do Conselho do Atlântico Norte (DELNATO) ... em 23 de Julho de 1990; na Embaixada em Luanda, com credenciais de embaixador, em 24 de Maio de ...
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Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19-06-2008
I - De acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 do DL 204/98, de 11.7, os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras próprias com respeito, todavia, "pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5º". Esses princípios são os enunciados nesse preceito, nomeadamente "princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de...
... 01, para a categoria de Conselheiro de Embaixada ... Terminou as suas alegações formulando ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ... -
Acórdão nº 1678/18.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21-03-2019
I - Na fase liminar de apreciação do pedido de proteção internacional (asilo e autorização de residência por proteção subsidiária), em que se atende unicamente às declarações prestadas pelo requerente, a enunciação de questões pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o respetivo país de...
... Depois vivemos em Golf2, Luanda. Com a minha mulher e o meu filho ... P ... R. Não, nunca fui a uma embaixada ... P. Deseja acrescentar alguma coisa? ... enquadram no espírito da Lei de Asilo portuguesa" ou na Convenção de Genebra. De igual modo, tamb\xC3" ... -
Despacho n.º 27840/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... de 2007, determino que o 1 Secretrio de Embaixada do Quadro I do Ministrio dos Negcios Estrangeiros ... , em 28 de Outubro de 1993; na Delegao Portuguesa junto da Organizao do Tratado do Atlntico Norte, ... , em 13 de Maio de 2000; Cnsul -Geral em Luanda, em 7 de Setembro de 2001; transferido para os ...
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Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002
... regência de várias cadeiras; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 20 de Janeiro de ... 27 de Dezembro de 1985; cônsul-geral em Luanda em 1 de Junho de 1990; director dos Serviços das ... Académico correspondente da Academia Portuguesa da História ... Obras publicadas - Do Tratado ...
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Despacho n.º 14670/2006, de 11 de Julho de 2006
... ), entidade coordenadora da Cooperao Portuguesa sob a tutela do Ministro de Estado e dos Negcios ... que junto da Seco Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral m Luanda se encontram j nomeados oficiais de ligao do ...
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Acórdão nº 0888/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-11-2006
I - De acordo com o dispostos nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 do DL 204/98, de 11.7, os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras próprias com respeito, todavia, "pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5.º" Esses princípios são os enunciados nesse preceito, nomeadamente "princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de...
... para a categoria de Conselheiro de Embaixada ... Terminou a sua alegação formulando as ... sobre questões de política externa portuguesa ou ternas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ... -
Portaria n.º 194/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... Manda o Governo da Repblica Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negcios ... o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Repblica de Angola, ...
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Portaria n.º 112/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... de quaisquer elementos da comunidade portuguesa" residentes no círculo em que se realiza a eleiç\xC3" ... áo dos candidatos eleitos, funcionam na embaixada de Portugal na sede do círculo eleitoral ... Angola/República Popular do ... 2 Luanda ...
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Despacho n.º 4176/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... Manda o Governo da Repblica Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negcios ... o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Repblica de Angola, ...
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Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Portuguesa ... Apoio à Assessoria politico-diplomática e ... 4/10/2007 ... Embaixada de Portugal em Timor ... ência em Desenvolvimento Empresarial em Luanda ... 73 755 Presidente ... 7/10/2007 ...
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Listagem n.º 184/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Associaçáo Portuguesa de ... Apoio ao XI Congresso da Imprensa ... Conselho directivo ... Embaixada de Timor-Leste em ... Apoio ao Núcleo de ... íses de Língua Portuguesa, realizado em Luanda, Angola ... Presidente ... OIM - Organizaçáo ...
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Despacho n.º 14669/2006, de 11 de Julho de 2006
... de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Manda Jorgina Gilberto, ... çáo que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral m Luanda se encontram já nomeados oficiais de ligaçáo ...
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Acórdão nº 09232/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07-02-2013
I – Têm-se por verificada a grave prejudicialidade para o interesse público quando na resolução fundamentada são invocados fundamentos concretos, sérios, que estão suficientemente especificados, concretizados e provados. II - O julgamento de improcedência das razões em que se funda a resolução fundamentada, indicado no artigo 128º, n.º 3, do CPTA, é um julgamento que apela a um critério de evidênc
... de funções no Consulado-Geral em Luanda e subsequente substituição por ... ância da representação externa portuguesa e da sua imagem rigorosa, coerente, organizada, ... de Portugal em Londres e Conselheiro de Embaixada e Sara ………. foi colocada na REPER ... Ou ... -
Resolução n.º 90/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... ínia Cabral de Oliveira; 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de ... 9 - Adida para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Angola, Luanda, de 1 Outubro de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Enquadramento Internacional Economia Portuguesa Perspectivas para 2005 II. GRANDES OPÇÕES DE ... ício definitivo da Escola Portuguesa de Luanda; - reforço da presença política e económica ... edifícios da REPER, da chancelaria da Embaixada em Washington e do Consulado-Geral em Paris; - ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... da direcção da Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, em 21 de Março, ... 1.2 - Natural de Luanda (Angola), portuguesa, nascida em 16 de Março de ... 9 - Adida para a cooperação junto da Embaixada de Portugal em Angola (Luanda), de 1 de Outubro ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 84/2007 . Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional
... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ... Artigo 24.º-B Visto de residência para ... da embaixada a que se referem, respetivamente, os n.os 2 e 5 ... Países de Língua Portuguesa celebrado em Luanda, a 17 de julho de ... 2021 (Acordo CPLP), ou ...
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Despacho n.º 14668/2006, de 11 de Julho de 2006
... de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Manda Jorgina Gilberto, ... çáo que junto da Secçáo Consular da Embaixada de Portugal na Praia e junto do Consulado Geral m Luanda se encontram já nomeados oficiais de ligaçáo ...
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Aviso n.º 7468/2006, de 05 de Julho de 2006
... de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Rita Mendes Ferreira da osta, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade angolana, ... çáo de funçóes do conselheiro de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Económico Externo Global Economia Portuguesa II. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA PARA 2004 E ... Centro de Ensino de Língua Portuguesa de Luanda; - ao nível comunitário e multilateral, 2003 ... edifícios da REPER, da chancelaria da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - ...