embaixada portuguesa em luanda
132 resultados para embaixada portuguesa em luanda
-
Acórdão nº 01143/18.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 2019
I – Os beneficiários de protecção internacional podem ter direito de asilo (cfr. art. 3º), que lhes confere o estatuto de refugiado (art. 4º), ou ser-lhes concedida autorização de residência por protecção subsidiária (art. 7º), sendo único o procedimento desses pedidos, estando a respectiva tramitação prevista nos arts. 10º a 22º, se o pedido de protecção internacional foi formulado junto...
... …, nasceu no dia 25 de janeiro de 1975 em Luanda, Angola (Cfr. documento junto a fls. 1, 56 e 57 ... Só fui à embaixada tirar a fotografia e impressões digitais. De ... , lidas declarações em língua portuguesa, que compreende e na qual se expressa, o achou ... -
Aviso n.º 6982/2023
... Treinador de Grau 3 da Federação Portuguesa de Rugby (TPTD n.º 16806) ... Diretor Técnico ... no Ministério do Interior de Angola, em Luanda, em 2014 ... Comunicante e coautor de ... ério dos Negócios Estrangeiros, na Embaixada de Portugal em Londres (Despacho ... 8687/2015 de ...
-
Portaria n.º 62/77, de 05 de Fevereiro de 1977
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... , que o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda seja constituído, com ...
-
Acórdão nº 1683/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020
I. O n.º 1 do art.º 3º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.ºs 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro, tal como no 1º parágrafo da...
... R. Eu nasci em Luanda, vivi em C……, troquei muitas vezes de ... P. Veio com visto da embaixada portuguesa, tentou pedir o visto noutra Angola? ... -
Decreto n.º 17/2001, de 23 de Maio de 2001
... a Marinha Mercante entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em ... Embaixada de Portugal em Luanda ... A Embaixada de ...
-
Portaria n.º 86/78, de 15 de Fevereiro de 1978
... data: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações: ...
-
Aviso n.º 4941/2024/2
... BRAZÃO TÉCNICO SUPERIOR AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE,I.P ... €3301,15 ... CARLOS LOPES SILV A PROFESSOR ESC PORT LUANDA-CENT ENS LÍNGUA POR TUG €1455,82 LUIZ ... ÁRIO SILVA JERÓNIMO SECRETÁRIO DE EMBAIXADA ...
-
Decreto n.º 25/97, de 31 de Maio de 1997
... de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola em Matéria de a Interna, assinado em Luanda em 12 de Julho de 1995, cuja versão autêntica ... uma missão, a qual se integrará na embaixada, ficando na dependência do respectivo chefe da ...
-
Portaria n.º 913/2000(2ªSérie), de 26 de Junho de 2000
... - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios ... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República Popular de ...
-
Portaria n.º 1033/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002
... - Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional e ... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, ...
-
Portaria n.º 1001/2001(2ªSérie), de 05 de Junho de 2001
... - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da ... de adjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola ...
-
Portaria n.º 18/88, de 11 de Janeiro de 1988
... Janeiro Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... de Portugal em Belgrado, Camberra, Havana, Luanda, Praga e Sófia e do Consulado de Portugal em ... de 1987, passem a ser os seguintes: Embaixada de Portugal em Belgrado: 1 chanceler; 1 ...
-
Portaria n.º 1702/2001(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2001
... - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da ... Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola ...
-
Despacho conjunto n.º 702-R/2002, de 09 de Setembro de 2002
... funções de presidente da delegação portuguesa da Comissão Internacional de Limites entre ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 30 de Junho de 1972; adido de ... 21 de Junho do mesmo ano; na Embaixada em Luanda em 22 de Agosto de 1979; na Secretaria de Estado ...
-
Despacho (extracto) 18433/2006, de 12 de Setembro de 2006
... dos Santos Correia, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministrio dos Negcios ... diplomtico, colocado na delegao portuguesa junto da Organizao do Tratado do Atlntico Norte ... e colocando-o na Embaixada de Portugal em Luanda ... Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, ...
-
Despacho n.º 27842/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... de 2007, determino que o 1 Secretrio de Embaixada do Quadro I do Ministrio dos Negcios Estrangeiros ... Nasceu em 26 de Janeiro de 1966, em Luanda; licenciado em Direito pela Universidade Catlica Portuguesa; aprovado no concurso de admisso aos lugares de ...
-
Despacho n.º 27920/2007, de 12 de Dezembro de 2007
... , determino que a 1.ª Secretária de Embaixada do Quadro I do Ministério dos Negócios ... em 25 de Setembro de 1999; na Embaixada em Luanda, em 29 de Setembro de 2000; na Direcçáo de ... Estrutura de Missáo da Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros do Conselho da Europa ...
-
Despacho n.º 3851/2023
... Designação do primeiro-secretário de embaixada José Manuel da Silva Correia no cargo ... de ... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral ... da Direção-Geral de ... na Embaixada em Luanda, em 8 de novembro de 2019; adjunto do Secretário ...
-
Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
... Língua Portuguesa ... Apoio à assessoria de imprensa política - ... 15 000 3/12/2007 Presidente ... Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo ... ência em Desenvolvimento Empresarial em Luanda ... 73,755 Vice-Presidente ... 10-07-2007 ...
-
Despacho conjunto n.º 65/2003, de 30 de Janeiro de 2003
... no âmbito da política externa portuguesa, dadas as suas funções de supervisão, ... de admissão aos lugares de adido de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros aberto ... conselheiro da Embaixada de Portugal em Luanda ...
-
Despacho (extrato) n.º 4224/2022
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada do mapa de pessoal do Ministrio dos Negcios ... Europeu de Ao Externa, na Delegao da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe de Diviso de es Africanos de Lngua Oficial Portuguesa e da frica Austral da Direo Geral de Poltica ...
-
Despacho (extrato) n.º 4224/2022
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada ... do mapa de pessoal do Ministério dos ... de Ação Externa, na Delegação da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe ... de Divisão de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção Geral ... de ...
-
Despacho conjunto n.º 702-B/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 20 de Setembro de 1968; adido de ... 1 de Outubro de 1982; na Delegação Portuguesa junto do Conselho do Atlântico Norte (DELNATO) ... em 23 de Julho de 1990; na Embaixada em Luanda, com credenciais de embaixador, em 24 de Maio de ...
-
Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2008
... 01, para a categoria de Conselheiro de Embaixada ... Terminou as suas alegações formulando as ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ...
-
Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2008
... 01, para a categoria de Conselheiro de Embaixada ... Terminou as suas alegações formulando as ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ... ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ...