embaixada portuguesa em luanda
124 resultados para embaixada portuguesa em luanda
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Portaria n.º 62/77, de 05 de Fevereiro de 1977
... Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ..., que o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda seja constituído, com ...
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Acórdão nº 1683/19.3BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020
I. O n.º 1 do art.º 3º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna as Diretivas n.ºs 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro, tal como no 1º parágrafo da...
...Luanda, vivi em C……, troquei muitas vezes de ... P. Veio com visto da embaixada portuguesa, tentou pedir o visto noutra Angola? ... -
Decreto n.º 17/2001, de 23 de Maio de 2001
... a Marinha Mercante entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em ...Embaixada de Portugal em Luanda. A Embaixada de Portugal ...
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Portaria n.º 86/78, de 15 de Fevereiro de 1978
... data: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações: ...
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Decreto n.º 25/97, de 31 de Maio de 1997
... de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Angola em Matéria de a Interna, assinado em Luanda em 12 de Julho de 1995, cuja versão autêntica ... uma missão, a qual se integrará na embaixada, ficando na dependência do respectivo chefe da ...
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Portaria n.º 913/2000(2ªSérie), de 26 de Junho de 2000
...- Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios ... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República Popular de ...
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Portaria n.º 1033/2002(2ªSérie), de 09 de Julho de 2002
...- Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional e ... o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola, ...
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Portaria n.º 1001/2001(2ªSérie), de 05 de Junho de 2001
...- Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da ... de adjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola. A ...
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Portaria n.º 18/88, de 11 de Janeiro de 1988
... Janeiro Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos ... de Portugal em Belgrado, Camberra, Havana, Luanda, Praga e Sófia e do Consulado de Portugal em ... de 1987, passem a ser os seguintes: Embaixada de Portugal em Belgrado: 1 chanceler; 1 ...
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Portaria n.º 1702/2001(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2001
...- Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da ... Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Luanda, República de Angola. A ...
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Despacho conjunto n.º 702-R/2002, de 09 de Setembro de 2002
... funções de presidente da delegação portuguesa da Comissão Internacional de Limites entre ... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 30 de Junho de 1972; adido de ... 21 de Junho do mesmo ano; na Embaixada em Luanda em 22 de Agosto de 1979; na Secretaria de Estado ...
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Despacho (extracto) 18433/2006, de 12 de Setembro de 2006
... dos Santos Correia, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos ... diplomático, colocado na delegaçáo portuguesa junto da Organizaçáo do Tratado do Atlântico ... e colocando-o na Embaixada de Portugal em Luanda. Maria Manuela Silva Ramos Caldas Faria, ...
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Despacho n.º 27842/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... 2007, determino que o 1 Secretário de Embaixada do Quadro I do Ministério dos Negócios ...Nasceu em 26 de Janeiro de 1966, em Luanda; licenciado em Direito pela Universidade a Portuguesa; aprovado no concurso de admissáo aos lugares de ...
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Despacho n.º 27920/2007, de 12 de Dezembro de 2007
..., determino que a 1.ª Secretária de Embaixada do Quadro I do Ministério dos Negócios ... em 25 de Setembro de 1999; na Embaixada em Luanda, em 29 de Setembro de 2000; na Direcçáo de ... Estrutura de Missáo da Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros do Conselho da Europa ...
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Despacho n.º 3851/2023
... Designação do primeiro-secretário de embaixada José Manuel da Silva Correia no cargo. de chefe ... Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral. da Direção-Geral de ...na Embaixada em Luanda, em 8 de novembro de 2019; adjunto do Secretário ...
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Listagem n.º 178/2008, de 02 de Abril de 2008
...Língua Portuguesa. Apoio à assessoria de imprensa política - ...15 000 3/12/2007 Presidente. Embaixada de Portugal em Moçambique Apoio à formaçáo ...ência em Desenvolvimento Empresarial em Luanda. 73,755 Vice-Presidente. 10-07-2007. Delegaçáo ...
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Despacho conjunto n.º 65/2003, de 30 de Janeiro de 2003
... no âmbito da política externa portuguesa, dadas as suas funções de supervisão, ... de admissão aos lugares de adido de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros aberto ... conselheiro da Embaixada de Portugal em Luanda...
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Despacho (extrato) n.º 4224/2022
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios ... de Ação Externa, na Delegação da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe de Divisão de aíses Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção Geral de ...
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Despacho (extrato) n.º 4224/2022
... Rodrigues Fisher, Conselheira de Embaixada. do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios ... de Ação Externa, na Delegação da UE em Luanda, em 1 de setembro de 2015; Chefe. de Divisão de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção Geral. de ...
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Despacho conjunto n.º 702-B/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de admissão aos lugares de adido de embaixada aberto em 20 de Setembro de 1968; adido de ... 1 de Outubro de 1982; na Delegação Portuguesa junto do Conselho do Atlântico Norte (DELNATO) ... em 23 de Julho de 1990; na Embaixada em Luanda, com credenciais de embaixador, em 24 de Maio de ...
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Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2008
I - De acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 do DL 204/98, de 11.7, os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras próprias com respeito, todavia, "pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5º". Esses princípios são os enunciados nesse preceito, nomeadamente "princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de...
....01, para a categoria de Conselheiro de Embaixada. Terminou as suas alegações formulando as ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ...ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ... -
Acórdão nº 0260/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2008
I - De acordo com o disposto nos n.ºs 2 e 3 do art.º 3 do DL 204/98, de 11.7, os regimes de recrutamento e selecção do pessoal dos corpos especiais observará as regras próprias com respeito, todavia, "pelos princípios e garantias consagrados no artigo 5º". Esses princípios são os enunciados nesse preceito, nomeadamente "princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de...
....01, para a categoria de Conselheiro de Embaixada. Terminou as suas alegações formulando as ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ...ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ... -
Despacho n.º 27840/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... 2007, determino que o 1 Secretário de Embaixada do Quadro I do Ministério dos Negócios ... 28 de Outubro de 1993; na Delegaçáo Portuguesa junto da Organizaçáo do Tratado do Atlântico ..., em 13 de Maio de 2000; Cônsul -Geral em Luanda, em 7 de Setembro de 2001; transferido para os ...
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Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002
... regência de várias cadeiras; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 20 de Janeiro de ... 27 de Dezembro de 1985; cônsul-geral em Luanda em 1 de Junho de 1990; director dos Serviços das ...Académico correspondente da Academia Portuguesa da História. Obras publicadas - Do Tratado de ...
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Acórdão nº 11696/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Abril de 2006
1. Investidos, embora, na titularidade dos poderes funcionais, os vogais suplentes concorrem para a formação da vontade colegial apenas em caso de suplência do vogal efectivo, tomando lugar na composição do quorum de funcionamento e deliberação do órgão colegial unicamente em caso de falta, ausência ou impedimento do titular efectivo - artºs 15º nº 1 e 41º CPA. 2. A vontade individual expressa no
... para a categoria de conselheiro de embaixada, concluindo como segue: A o acto recorrido é o ... sobre questões de política externa portuguesa ou temas actuais do âmbito das relações ...ções no Consulado-Geral de Portugal em Luanda, referindo no ponto X do seu recurso que «a ...